ENTRECRUZANDO SABERES: GÊNERO,

SEXUALIDADE, MEMÓRIA E VIOLÊNCIA

João Diogenes Ferreira dos Santos

Tânia Rocha Andrade Cunha

Acácia Batista Dias

Organizadores

ENTRECRUZANDO SABERES: GÊNERO, SEXUALIDADE, MEMÓRIA E VIOLÊNCIA

1a Edição Eletrônica

Uberlândia / Minas Gerais

Navegando Publicações

2020

Navegando Publicações

www.editoranavegando.com

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Uberlândia – MG,

Brasil

Copyright © by autor, 2020.

D4578 – Santos, João Diogenes Ferreira dos; Cunha, Tânia Rocha Andrade; Dias, Acácia Batista. (Orgs.) Entrecruzando saberes: Gênero, Sexualidade, Memória e Violência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.

ISBN: 978-65-81417-25-3

10.29388/978-65-81417-25-3-0

Vários Autores

1. Gênero. 2. Memória. II. Navegando Publicações. Título.

CDD – 370

CDU – 37

Revisão: Jonathan Emanuel Paulo de Oliveira / Lurdes Lucena

Capa: Alberto Ponte Preta

Imagem Capa de Engin_Akyurt por Pixabay

Diagramação: Lurdes Lucena

Índice para catálogo sistemático

Educação

370

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Brasil

Editores

Carlos Lucena – UFU, Brasil

José Claudinei Lombardi – Unicamp, Brasil

José Carlos de Souza Araújo – Uniube/UFU, Brasil

Conselho Editorial Multidisciplinar

Pesquisadores Nacionais

Pesquisadores Internacionais

Afrânio Mendes Catani – USP – Brasil

Anselmo Alencar Colares – UFOPA – Brasil

Carlos Lucena – UFU – Brasil

Carlos Henrique de Carvalho – UFU, Brasil

Cílson César Fagiani – Uniube – Brasil

Dermeval Saviani – Unicamp – Brasil

Elmiro Santos Resende – UFU – Brasil

Fabiane Santana Previtali – UFU, Brasil

Gilberto Luiz Alves – UFMS – Brasil

Inez Stampa – PUCRJ – Brasil

João dos Reis Silva Júnior – UFSCar – Brasil

José Carlos de Souza Araújo – Uniube/UFU – Brasil

José Claudinei Lombardi – Unicamp – Brasil

José Luis Sanfelice – Unicamp – Brasil

Larissa Dahmer Pereira – UFF – Brasil

Lívia Diana Rocha Magalhães – UESB – Brasil

Mara Regina Martins Jacomeli – Unicamp, Brasil

Maria J. A. Rosário – UFPA – Brasil

Newton Antonio Paciulli Bryan – Unicamp, Brasil

Paulino José Orso – Unioeste – Brasil

Ricardo Antunes – Unicamp, Brasil

Robson Luiz de França – UFU, Brasil

Tatiana Dahmer Pereira – UFF - Brasil

Valdemar Sguissardi – UFSCar – (Apos.) – Brasil

Valéria Forti – UERJ – Brasil

Yolanda Guerra – UFRJ – Brasil

Alberto L. Bialakowsky – Universidad de Buenos Aires – Argentina.

Alcina Maria de Castro Martins – (I.S.M.T.), Coimbra – Portugal

Alexander Steffanell – Lee University – EUA

Ángela A. Fernández – Univ. Aut. de St. Domingo – Rep. Dominicana

Antonino Vidal Ortega –  Pont. Un. Cat. M. y Me –, Rep. Dominicana

Carolina Crisorio – Universidad de Buenos Aires – Argentina

Christian Cwik – Un. of the W.  I., St.Augustine – Trinidad & Tobago

Christian Hausser – Universidad de Talca – Chile

Daniel Schugurensky – Arizona State University – EUA

Elizet Payne Iglesias – Universidad de Costa Rica – Costa Rica

Elsa Capron – Université de Nimés / Univ. de la Reunión – France

Elvira Aballi Morell – Vanderbilt University – EUA.

Fernando Camacho Padilla – Univ. Autónoma de Madrid – Espanha

Francisco Javier Maza Avila – Universidad de Cartagena – Colômbia

Hernán Venegas Delgado – Univ. Autónoma de Coahuila – México

Iside Gjergji – Universidade de Coimbra – Portugal

Iván Sánchez – Universidad del Magdalena –Colômbia

Johanna von Grafenstein, Instituto Mora – México

Lionel Muñoz Paz, Universidad Central de Venezuela  – Venezuela

Jorge Enrique Elías-Caro – Universidad del Magdalena – Colômbia

José Jesus Borjón Nieto – El Colégio de Vera Cruz – México

José Luis de los Reyes – Universidad Autónoma de Madrid – Espanha

Juan Marchena Fernandez – Universidad Pablo de Olavide – Espanha

Juan Paz y Miño Cepeda, ‎Pont. Univ. Católica del Ecuador – Equador

Michael Zeuske –  Universität Zu Köln – Alemanha

Miguel Perez – Universidade Nova Lisboa – Portugal

Raul Roman Romero – Univ. Nacional de Colombia – Colômbia

Ronny Viales Hurtado – Universidad de Costa Rica – Costa Rica

Rosana de Matos Silveira Santos – Universidad de Granada – Espanha

Rosario Marquez Macias, Universidad de Huelva –  Espanha

Sérgio Guerra Vilaboy – Universidad de la Habana – Cuba

Silvia Mancini – Université de Lausanne – Suíça

Teresa Medina – Universidade do Minho – Portugal

Tristan MacCoaw – Universit of London – Inglaterra

Victor-Jacinto Flecha – Univ. Cat. N. Señora de la Asunción – Paraguai

Yoel Cordoví Núñes – Instituto de História de Cuba v Cuba

SUMÁRIO

Apresentação

João Diogenes Ferreira dos Santos - Tânia Rocha Andrade Cunha  -

Acácia Batista Dias

13

Trabalho e gênero: o caso das trabalhadoras terceirizadas do setor

de limpeza

Ana Patrícia Dias Sales

17

As Mulheres também vão à Luta no Campo Piauiense: o importante papel das mulheres na construção do Assentamento Marrecas no Piauí (1985-1994).

Marcones Herberte de Souza Lima Aguiar - João Diogenes Ferreira dos Santos

29

Memórias da construção de uma trajetória de participação social

por mulheres no Território do Sisal – BA.

Ozileide Matos Moreira - Acácia Batista Dias

47

Desigualdade entre os sexos: reflexos na família e na educação

Adriana Beserra Silva - Tânia Rocha Andrade Cunha

67

Subjetividade e identidade sexual na escola: contrariando o modelo

Patrícia Pássaro da Silva Toledo - Eliane Portes Vargas

83

O lugar da parceira que não gesta: elementos para discussão sobre homoparentalidade feminina

Paula Galdino Cardin de Carvalho - Cristiane da Silva Cabral -

Carmen Simone Grilo Diniz

105

Nuevas perspectivas transformadoras de las masculinidades: desde

la ética del Cuidado

Jorge García Marín

117

A violência de gênero no interior da Bahia:

interseccionalidades possíveis

Raquel Souzas - Tânia Rocha Andrade Cunha

127

APRESENTAÇÃO[*]

João Diogenes Ferreira dos Santos (UEFS)

Tânia Rocha Andrade Cunha (UESB)

Acácia Batista Dias (UEFS)

Na atual conjuntura brasileira, temas como gênero, sexualidade e violência se tornaram fontes de debates em diversos espaços, seja a partir de aparatos científicos das Ciências Humanas, ou de “discursos ideológicos” para mascarar o entendimento, ou ainda para legitimar as desigualdades de gênero, que produzem variados tipos de violência e naturalizam a sexualidade, apresentando a heteronormatividade como a forma saudável, moral e normal.

Portanto, esta coletânea se apresenta na tentativa de levantar debates, reflexões e análises sobre temas como: gênero, sexualidade, memória e violência, buscando entrecruzar tais saberes no intuito de desvendar esses temas distintos e correlatos frente ao cenário desenhado na nossa realidade.

A ideia inicial de construir esta obra foi a partir do convênio estabelecido entre a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB – e o Instituto Federal do Maranhão – IFMA. Este convênio teve como objetivo oferecer ao Instituto Federal o Minter - Mestrado Interinstitucional sob a responsabilidade do Programa de Pós-Graduação em Memória, Linguagem e Sociedade da UESB, que capacitou docentes daquele Instituto e fortaleceu a pesquisa entre as duas Instituições de ensino envolvidas.

Com base nessa articulação institucional, três docentes, uma professora, e um professor do Programa de Pós-Graduação em Memória, Linguagem e Sociedade/UESB, e outra docente do Mestrado Profissional em Planejamento Territorial da Universidade Estadual de Feira de Santana, se reuniram para organizar esta coletânea. Estes docentes convidaram pesquisadoras e pesquisadores de diferentes universidades brasileiras e estrangeiras que realizam estudos e pesquisas sobre os temas destacados acima para comporem a coletânea.

A coletânea em questão é formada por oito capítulos originados de pesquisas concluídas ou em andamento, vinculadas a diferentes Programas de Pós-Graduação de universidades brasileiras e de uma universidade espanhola.

O primeiro capítulo intitulado “Trabalho e Gênero: o caso das trabalhadoras terceirizadas do setor limpeza”, de autoria de Ana Patrícia Dias Sales da Universidade Federal do Rio do Norte, apresenta a discussão sobre a relação entre trabalho feminino e o mundo do trabalho frente às mudanças dos marcadores legais que regulam a atividade terceirizada.

A autora discorre sobre a situação das trabalhadoras do setor de limpeza da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, analisando suas narrativas a respeito do fato de serem terceirizadas e enfrentarem a precarização do trabalho.

O segundo capítulo, com o título “As Mulheres também vão à Luta no Campo Piauiense: o importante papel das mulheres na construção do Assentamento Marrecas no Piauí (1985-1994)”, tem como autores Marcones Herberte de Souza Lima Aguiar, do Instituto Federal do Maranhão, e João Diogenes Ferreira dos Santos, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Neste capítulo, os autores abordam as memórias das mulheres que participaram do processo de construção do Assentamento Marecas.

Por meio das narrativas das trabalhadoras rurais, foram tecidas as memórias dessas militantes do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras sem Terra – MST, na luta por melhores condições de vida no semiárido nordestino do estado do Piauí e nos conflitos existentes referentes às desigualdades de gênero, vividas pelas mulheres.

Na linha do debate sobre trabalhadoras rurais do sertão nordestino, as autoras Ozileide Matos Moreira, atualmente doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, e Acácia Batista Dias da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS escreveram o terceiro capítulo, “Memórias da construção de uma trajetória de participação social por mulheres no Território do Sisal – BA”, no qual analisam as memórias das mulheres protagonistas que lutam por melhores condições de vida no semiárido nordestino e pela igualdade de gênero no cenário político das instituições às quais estão vinculadas, no Território do Sisal do estado da Bahia.

As pesquisadoras, através das narrativas das entrevistadas, construíram análises e reflexões sobre a realidade destas mulheres, a partir de suas visões de mundo e dos conflitos estabelecidos no enfrentamento das desigualdades nas relações de gênero. São memórias que se tecem a partir da década de 70 do século XX, em uma conjuntura política autoritária e coercitiva do período militar.

No quarto capítulo, intitulado “Desigualdade entre os sexos: reflexões na família e na educação”, as autoras Adriana Beserra Silva, do Instituto Federal do Maranhão - IFMA e Tânia Rocha Andrade Cunha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, realizaram uma pesquisa bibliográfica expondo a trajetória histórica do pensamento que naturaliza a desigualdade entre os sexos (masculino e feminino) e o pensamento que reage a essa naturalização, explicando filosófica e sociologicamente a origem da desigualdade entre mulheres e homens.

No caminhar dessa trajetória, as pesquisadoras iniciam a discussão com a filosofia de Rousseau, escrita no século XVIII, na qual o autor justifica a desigualdade entre homens e mulheres. Para ele, cabe às mulheres o espaço doméstico e aos homens o espaço público. Essa distinção entre os espaços e os papéis de cada um, ocorreu de forma natural na divisão sexual do trabalho. No decorrer do capítulo, as autoras analisam ainda o pensamento de importantes autores que contestam a naturalização biologizada dessa desigualdade. Dentre eles destacam-se François Paullain de la Barre, passando por Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft do século XIX, chegando ao século XX com as concepções de Simone de Beauvoir, Pierre Bourdieu e a brasileira Heleieth Saffioti.

O quinto capítulo, denominado “Subjetividade sexual na escola: contrariando o modelo” das autoras Patrícia Pássaro da Silva Toledo e Eliane Portes Vargas, ambas do Programa de Pós-graduação em Ensino e Biociências e Saúde Instituto Oswaldo Cruz - IOC/FIOCRUZ, apresenta análise e reflexão em torno das experiências das pessoas que vivenciaram o processo de construção da sua identidade e orientação sexual divergente à normal/natural/perfeita, determinada ideologicamente, durante o período escolar.

As pesquisadoras, com base nas narrativas dos sujeitos da pesquisa, reconstruíram as memórias dessas pessoas que vivenciaram experiências de sofrimentos, superações e lutas contra as opressões estabelecidas dentro da normatização da sexualidade, do desejo e das práticas sexuais. Também as autoras trazem reflexões de como os espaços educacionais cristalizam, nos discursos e práticas, os “padrões femininos e masculinos dominantes”, constitutivos da heteronormatividade. Tais padrões produzem toda forma de violência contra as pessoas que ousam contestá-los.

O capítulo seis, intitulado “O Lugar da parceira que não gesta: elementos para discussão sobre homoparentalidade feminina”, de autoria de Paula Galdino Cardin de Carvalho, Cristiane da Silva Cabral e Carmen Simone Grilo Diniz, pesquisadoras do Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade, da Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo – USP, analisa o processo de construção da parentalidade das mulheres em relacionamentos homoafetivos, sob a ótica da parceira que não engravidou. As narrativas analisam as experiências e vivências no atendimento à saúde no período da gravidez, parto e pós-parto, apresentando como essas mulheres se tornam invisíveis, tem seus direitos negados, sofrem constrangimento pela instituição hospitalar, entre outros aspectos de violência simbólica e psicológica.

Já o sétimo capítulo, “Nuevas Perspectivas Transformadoras de las Masculinidade: desde La ética del cuidado” de autoria de Jorge García Marín, da Universidade de Santiago de Compostela, aborda a relação entre a masculinidade e a ética do cuidado, isto é, como a masculinidade hegemônica deve romper sua perspectiva para se inserir no cuidado com o outro. A partir de diferentes autoras e autores, o pesquisador tece uma análise sobre a desconstrução da masculinidade hegemônica. A ética do cuidado constitui-se de forma relacional, na qual o sujeito deve “ser paciente, generoso, ter compromisso coletivo, romper o individualismo e o egoísmo”. Tais aspectos tornam-se essenciais para a construção de uma nova perspectiva de masculinidade, rompendo com aquela determinada ideologicamente.

O oitavo capítulo, intitulado “A Violência de Gênero no interior da Bahia: interseccionalidade possíveis”, das autoras Raquel Souzas, da Universidade Federal da Bahia e Tânia Rocha Andrade Cunha, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, traçou como objetivo compreender a violência de gênero, a partir da narrativa de mulheres residentes no sudoeste baiano visando mostrar que tal violência manifesta elementos em disputa no jogo relacional, e, ao mesmo tempo, revela o sentido do jogo. O grande número de feminicídios, crimes contra a vida da mulher por ser mulher, e o recrudescimento desse tipo de violência estão também relacionados ao acirramento de conflitos por igualdade de gênero nos diferentes espaços da vida cotidiana e pública.

Os artigos publicados nesta coletânea são a materialização, em tempos tenebrosos e conturbados do cenário brasileiro, das lutas dos diferentes grupos de pesquisa de diversas Universidades que estudam e pesquisam sobre os temas aqui destacados na tentativa de entender as desigualdades de gênero, a naturalização das sexualidades e as formas de violência que assolam o tecido social brasileiro. Por meio de tais análises e reflexões almeja-se uma realidade de igualdade e isonomia entre as diferentes expressões de gênero.

Portanto, as leitoras e os leitores, ao enveredarem pelas páginas que compõem esta coletânea, encontrarão análises e reflexões sobre diferentes aspectos relacionados aos temas: gênero, sexualidade, memória e violência, que possibilitarão entender a desigualdade de gênero, a naturalização da sexualidade, dos papéis identitários do masculino e do feminino e das diferentes formas de violência praticadas contra as mulheres.

Assim, os organizadores desta coletânea esperam, apesar das várias limitações, que ela possa suscitar nos leitores uma reflexão sobre os temas aqui discutidos, bem como fornecer informações e elementos conceituais relevantes para o entendimento do complexo fenômeno que representa as desigualdades sociais e a violência que permeia as relações de gênero.

[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.13-16

TRABALHO E GÊNERO: O CASO DAS TRABALHADORAS TERCEIRIZADAS DO SETOR DE LIMPEZA[*]

Ana Patrícia Dias Sales[1]

O tema em evidência se inscreve no contexto da recente fase de reestruturação do capital e da aprovação da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista), que modificou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como os contratos de emprego, na realidade do Estado brasileiro.

Com o advento da Reforma, além da terceirização ampla, geral e irrestrita, ganharam proeminência novas modalidades de contratações, como a pejotização, o trabalho intermitente, o teletrabalho, o trabalhador autônomo com exclusividade e a uberização, o que vem imprimindo uma nova morfologia ao trabalho. Tais modelos de emprego, prevalecentes no mercado de trabalho na contemporaneidade, são arrebanhadores de um percentual expressivo de trabalhadores do gênero feminino.

Como bem apontam as pesquisas no tocante à dinâmica econômica no País, na atualidade, em razão da alta taxa de desemprego e da recessão em curso, registra-se um aumento exponencial da participação das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo nos nominados trabalhos terceirizados, por conta própria, temporários, doméstico e os informais. A rigor, o gênero feminino ocupa cada vez mais a maior parte das profissões socialmente desvalorizadas e subqualificadas, caracterizadas por contratos flexíveis e de baixa remuneração, como é o caso das trabalhadoras que desenvolvem atividades de limpeza.

No caso, a reflexão conflui para a análise do fenômeno da terceirização da força de trabalho, uma das modalidades de emprego precário que ganhou relevância com a Reforma Trabalhista aprovada no ano de 2017, no Brasil, cujo objeto da relação contratual são as mulheres trabalhadoras que laboram no espaço físico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Aqui se remete a uma pequena amostragem de mulheres jovens e adultas, quanto à faixa etária; podendo ser solteiras, casadas e divorciadas, no que concerne ao estado civil; e, quanto ao grau de escolaridade, sobretudo abarcam o ensino fundamental I e o ensino médio completo e incompleto.

Os depoimentos dessas trabalhadoras embasam a análise, pois o intuito é não somente dar visibilidade às profissionais que executam os serviços de limpeza na Instituição acadêmica, como também trazer à tona suas inquietações, seus anseios e as formas de sociabilidade estabelecidas com o quadro de profissionais efetivo, relações que muitas vezes são marcadas por formas veladas de discriminação, desconfiança e indiferença.

Na sequência, abordam-se as metamorfoses recentes no âmbito do trabalho, levando em consideração a conjuntura posta, que culminaram na ampliação dos “trabalhos atípicos”, em particular a terceirização da força de trabalho, no intuito de demarcar a posição das mulheres no mercado de trabalho e, em particular, das trabalhadoras terceirizadas que laboram no seio da UFRN.

As metamorfoses recentes do mundo do trabalho e a ampliação dos trabalhos atípicos

O capitalismo contemporâneo, marcado por sua fase imperialista, vem promovendo, desde os anos de 1970, profundas metamorfoses, em escala global, no mundo do trabalho. Tais transformações, que se processaram inicialmente nas economias centrais, assumiram a condição de uma intensa e contínua reestruturação do capital, impactando nos países periféricos, na América Latina, assim como no Brasil.

Tal reestruturação, defendida para satisfazer a ostentação racional do mercado, tem produzido distintos e perversos problemas sociais, que se manifestam na elevada taxa de desemprego, na ampliação do subemprego, no aumento da informalidade, na desidratação dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de um tempo de enfrentamento entre os desiguais capital e trabalho e na pauperização da classe trabalhadora, com alcance nas economias centrais e periféricas.

Nesse contexto, o Brasil, que carrega o ranço de um desenvolvimento retardatário, vem se acomodando às imposições do capital desde meados dos anos de 1980, quando o país, gradativamente, irrompe em um complexo de reestruturação produtiva, cuja maior expressão vai se perceber nos anos de 1990, com a vitória do Neoliberalismo e a proeminência do Toyotismo, que se constitui em um modelo de gestão do trabalho e da produção de mercadorias que tem como base a flexibilização dos processos (ALVES, 2000)

Essa tendência culminou na adoção não somente de um novo padrão de organização da produção pelas empresas do setor privado e público da economia, como também pela utilização de novas tecnologias da informação, pela automatização dos processos produtivos, pelos novos métodos de trabalhos, pela flexibilização de pessoal, dos contratos trabalhistas, entre outros.

Essa dinâmica impactou o mercado de trabalho, pondo em movimento, como bem ressalta Reineck (1999), as mais distintas formas de contratação da força de trabalho, quais sejam: o trabalho em tempo parcial, o trabalho temporário, o trabalho domiciliar e a terceirização, “[…] ainda que se reconheça que a estrutura ocupacional que nasce e se desenvolve no Brasil se caracteriza, sobretudo, por diferenciadas formas de ocupação e renda” (SALES; SALES, 2017, p. 159).

Tais alterações refletiram no mundo do trabalho, particularmente nos vendedores da força de trabalho, promovendo não somente novas maneiras de pensar a produção e os serviços, bem como novas formas de os trabalhadores se relacionarem com a atividade laboral. Com efeito, o mercado de trabalho se tornou não apenas mais complexo, heterogêneo e flexível, como também o trabalhador foi realocado à situação de maior vulnerabilidade e insegurança. Logo, a insegurança no emprego não se relaciona somente ao receio da dispensa, uma vez que a ansiedade aparece como outro dispositivo forjado pelas transformações corrosivas no âmbito do trabalho.

Esse movimento de contínua ofensiva do capital contra o trabalho se faz colocar em questão, inclusive, para onde está indo a sociedade que se definiu pelo trabalho. A cada engenhoca do capital em busca de melhor eficiência e maior lucratividade, a classe trabalhadora sofre os seus efeitos deletérios. Nas últimas décadas, o que se acompanha é a multiplicação de modelos “atípicos” de contratações com forte conteúdo de precariedade, que se distanciam cada vez mais dos vínculos empregatícios que têm como padrão de referência o contrato por tempo indeterminado e um conjunto de benefícios sociais protegidos por lei, característico da era do Fordismo.

Essa perspectiva se acomoda nos países centrais, assim como nos periféricos. Veja que em todo o mundo se processa um conjunto de reformas no âmbito do trabalho e, decorrente delas, a emergência das mais distintas modalidades de ocupações. No caso, pode-se reportar à Itália e ao denominado Pacote Treu, no ano de 1997, que, segundo Vasapollo (2005), modificou a legislação trabalhista e possibilitou a criação de mais de 44 tipos de emprego que se distanciam, em algum aspecto, da clássica forma de contratos de trabalho. Mais recentemente, demarca-se também o alinhamento do Brasil a essa tendência, que, por meio da “contrarreforma” trabalhista (Lei 13.467) do governo Temer, a qual entrou em vigor no mês de novembro do ano de 2017, alterou mais de 100 artigos da CLT e cerca de 400 dispositivos legais que regulam as relações de trabalho no Brasil.

Para além das bruscas alterações na CLT, o governo brasileiro institucionalizou não somente a terceirização das atividades-fim, como também outras modalidades de contratações, a exemplo da pejotização, do trabalho intermitente, do teletrabalho e do trabalhador autônomo com exclusividade. Agora, ao contrário dos contratos plenos e de prazo indeterminado, ganharam destaque os vínculos empregatícios de curta duração, flexíveis e de meio período. Essa nova fase da organização do trabalho se caracteriza, acima de tudo, pela precarização, pela desregulamentação dos direitos trabalhistas e pela ampliação do setor de serviços (SALES, 2017).

Nesse contexto, percebe-se que o capital tem cada vez menos necessidade do trabalho na sua forma clássica. Isto porque pode recorrer, em qualquer lugar e a qualquer tempo, aos trabalhos temporários, intermitentes e de curto prazo, além da automação e de outras tecnologias sofisticadas que precedem ao trabalho vivo. A revolução tecnológica, ou, na melhor das expressões, a Quarta Revolução Industrial em curso, somada às alterações na legislação trabalhista, oferecem o panorama das recentes metamorfoses processadas na sociedade edificada pelo trabalho.

A Quarta Revolução Industrial em curso radicaliza o mundo do trabalho. Trata-se de uma revolução, segundo Schwab (2016), decorrente da confluência de distintas áreas do conhecimento, a exemplo da Inteligência Artificial (IA), da robótica, da internet das coisas, da biotecnologia, da nanotecnologia, entre outras. Tais tecnologias, oriundas dessa nova tendência, embora não percebidas em demasia pelos trabalhadores e tampouco desenvolvidas de igual modo pelas nações, já se anunciam e demarcam alterações no mundo e, sobretudo, no mercado de trabalho.

Atente-se que as plataformas digitais, os carros autônomos, a impressão em 3D e as máquinas inteligentes são algumas das invenções postas na contemporaneidade, decorrentes da atual fase de reestruturação do capital, que imprime uma nova morfologia ao trabalho e, consequentemente, vai colocando o trabalhador em uma situação de vulnerabilidade ainda maior do que aquela presenciada nas três últimas décadas do século XX.

Como resultado, o mercado de trabalho vai ampliando uma economia de bicos, de freelance, de trabalhadores autônomos, de trabalhos temporários, entre outros. Deveras a insegurança econômica vai invadindo a vida do trabalhador por ocasião das limitadas oportunidades de ascensão e de construção de uma carreira, dos vínculos empregatícios de curto prazo, da precarização das condições de trabalho e da vulnerabilidade ao desemprego. É relevante se fazer lembrar que o aumento dos trabalhos precários e flexíveis rebate diretamente no valor dos rendimentos, que se tornam cada vez mais baixos, incapaz de proporcionar uma vida minimamente digna à classe trabalhadora.

Esse processo de precarização e de flexibilização do trabalho – que parece seguir ad infinitum – foi se consolidando, no Brasil, por etapas, respaldado por Projetos de Lei no âmbito legislativo. Essa construção vem paulatinamente desidratando os direitos trabalhistas e deixando a força de trabalho à deriva, seja em relação ao trabalho na atualidade, para o qual é destituído de garantias; seja em relação ao futuro, pelo fato de não se poder planejar a vida em longo prazo em um contexto de uma economia de prazos curtos; seja em relação à renda, que não mais assegura uma vida com o mínimo básico necessário para garantir a sobrevivência e a reprodução dos trabalhadores, sendo quase inimaginável prever a reversão e a superação de tal realidade.

Dito isso, seja nos países de capitalismo avançado ou não, as reformas em vista à “modernização” do trabalho não foram minimamente vantajosas para os trabalhadores nem favoráveis ao aumento de oferta de vagas no mercado de trabalho, como era corrente ouvir no discurso dos apologistas da ideia. Contrária a essa situação, o que se acomodou foi a redução do emprego formal, o crescimento do desemprego estrutural, a redução do valor da força de trabalho, o crescimento da exploração do trabalhador, o desassalariamento, o solapamento dos sindicatos e o crescimento das alternativas de sobrevivência. No Brasil, por exemplo, o desemprego alcança mais de 13 milhões de cidadãos e o tipo de ocupação que mais cresce é o autônomo e o informal, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2019). Como consequência, o nível de pauperização dos trabalhadores também aumenta exponencialmente.

Nesse diapasão, a precarização se institucionaliza, tornando-se uma realidade nas relações que condicionam a existência da força de trabalho. Somada à flexibilização imposta pelas empresas, todas as mudanças se converteram em piora das condições de vida e na pobreza da classe trabalhadora. As disparidades sociais estão cada vez mais alargadas e certo deserto social começa a atingir homens e mulheres de todas as idades e de distintas condições sociais. Assim, milhões de trabalhadores passam a ser acometidos por um conjunto de carências múltiplas e pela assombração do risco do desemprego.

Nesse cenário nada favorável aos trabalhadores, se é cônscio de que milhões de homens e mulheres têm a sua sobrevivência material e espiritual condicionada pelo trabalho, mas, paradoxalmente, encontram-se cada vez menos oportunidades de vínculos empregatícios decentes, caracterizados pelo contrato por tempo indeterminado e pelo tempo integral.

Assim, os diferentes estatutos de emprego concernem preponderantemente às mulheres os trabalhos em tempo parcial, que se caracterizam, sobretudo, pela baixa remuneração, desvalorização social, falta de perspectiva de construção de carreira e os direitos sociais limitados ou inexistentes. Esses empregos, como parte da política de flexibilização do trabalho, fazem aumentar o percentual de ocupações de meio período para essa população específica e contribui para se forjar uma forma de emprego, conforme Maruani (2009), “especificamente feminina”.

Logo, identificar a situação das mulheres no mercado de trabalho se leva também ao alcance do espaço que elas ocupam, nos dias de hoje, na sociedade. É sabido que a condição delas na esfera econômica mudou com o desenvolvimento da indústria, que não apenas provocou a cisão entre a casa e o local de trabalho, bem como deslocou a produção para o interior das fábricas mecanizadas.

Com o progresso da industrialização no curso do tempo, a participação feminina na qualidade de força de trabalho assalariada foi aumentando gradativamente. Vale destacar que, nos anos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), em razão da escassez da mão de obra masculina, as mulheres executaram muitas atividades consideradas majoritariamente dos homens, ainda que, com o fim da Guerra, grande parte deles tenha reassumido os empregos. Nos anos que seguiram à Segunda Guerra (1939-1945), a participação feminina no mercado de trabalho continuou a aumentar, representando 45% da força de trabalho assalariada, enquanto, em 1945, já correspondia a 29% na realidade da Grã-Bretanha (GIDDENS, 2005).

Desde então, os índices de mulheres trabalhando fora de casa se secularizam e o fosso entre homens e mulheres no que concerne à participação na atividade econômica diminui de proporção. As razões que atenuaram essa disparidade foram as mais distintas, a exemplo do aumento da natalidade, da diminuição das famílias, da mecanização de atividades domésticas – que desobrigou as mulheres de executarem determinadas tarefas –, das mudanças na estrutura da  família, do desemprego do cônjuge, de problemas de natureza financeira, entre outros.

O detalhe é que o aumento da participação feminina no mercado de trabalho não implicou acesso em demasia aos postos de trabalho classificados como decentes, conforme defende a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar da evolução das mulheres em direção à paridade com os homens, as trabalhadoras convivem com distintas situações de desigualdades no mercado de trabalho quando comparadas com eles. Não é novidade, no entanto, afirmar que, embora se identifique um crescimento da participação das trabalhadoras em ocupações em tempo integral nas últimas décadas, ainda é mais volumosa a proporção delas em empregos de meio período e destituídos de benefícios sociais quando comparadas com o gênero masculino.

A rigor, esses empregos de período parcial, que absorvem grande parte das mulheres em situação economicamente ativa, são caracterizados como trabalhos precários e de baixa remuneração, que demandam dessa população atividades rotineiras e simples. Muitas dessas ocupações são marcadas por gênero, ou melhor, são estigmatizadas como “trabalho de mulher”, de domínio feminino, tais como: o trabalho de cuidadora, o de assistente social, o de enfermeira e o de doméstica, para mencionar alguns deles, o que imputa ao mercado de trabalho a segregação ocupacional por gênero.

No caso em particular, vai-se demarcar, por meio do estatuto da terceirização, a atividade da limpeza que é desenvolvida por mulheres trabalhadoras que prestam serviço à UFRN.

A terceirização da força de trabalho e o gênero feminino

No ano de 2017, o debate no tocante à terceirização ganhou destaque na agenda do Governo Federal, bem como na dos empresários brasileiros, constituindo-se no objeto central do pacote de “modernização” das leis do trabalho ostentada pelo governo de Michel Temer, sua equipe econômica e os seus aliados na Câmara Federal e no Senado.

Embora a aprovação da terceirização tenha se constituído em uma das medidas ostensivas daquele governo para o enfrentamento da “rigidez” do mercado de trabalho, bem como para redução dos elevados custos laborais, argumentos utilizados para justificar a anuência da proposta, cabe colocar que não se trata de um fenômeno inusitado no País.

Naquele momento de Reformas do Estado e Administrativa, o governo de Fernando Henrique Cardoso, ao admitir a tese do Estado Mínimo, impulsionou a flexibilização dos contratos de trabalho por meio da Lei do Trabalho Temporário, cujo desdobramento foi a descentralização de determinados serviços e a institucionalização da terceirização, sobretudo das atividades classificadas como as menos estratégicas de uma empresa, ou seja, as atividades-meio, a exemplo de trabalhos como os de vigilância, de transporte, de jardinagem, de telefonia, limpeza, recepção, entre outros.

A novidade, no momento, no que concerne à terceirização, ao menos na realidade brasileira, foi a aprovação do seu uso de modo amplo, geral e irrestrito, com alcance nas atividades-fim. Com efeito, esse processo que se insere em um contexto mundial de ataque aos direitos trabalhistas, assim como na desproteção social do trabalho, avança desenfreadamente por todos os segmentos da economia, bem como para os setores privado e público (SALES,  2017).

A rigor, a terceirização se traduz em uma estratégia de flexibilização decorrente de um conjunto de medidas destinadas a responder às demandas da base material da sociedade brasileira, sob alegação de que a sua prática irrestrita forjará, sobretudo, aumento na oferta de empregos, segundo seus defensores, devido às facilidades de contratação da força de trabalho, no momento em que o País registra um alto índice de desempregados.

Especificamente nas universidades públicas, a terceirização toma impulso a partir do governo Collor. A ênfase se dá nas atividades de apoio, a exemplo dos serviços de limpeza, segurança e jardinagem. Logo, esse modelo de gestão do trabalho tende a impor mudanças bruscas nos modelos de contratações, no mercado de trabalho e na qualidade do emprego. Como consequência, institui-se a precarização do trabalho, a ampliação do subemprego, a incerteza do emprego, a instabilidade dos rendimentos e a vulnerabilidade social do trabalhador.

No que diz respeito às contratações,

[...] o fenômeno terceirizante substitui o contrato de trabalho por tempo indeterminado pelos contratos de trabalho por tempo determinado e temporário, de modo que, concomitantemente, poderá transformar, definitivamente, o trabalhador central em trabalhador periférico. Dessa forma, as novas contratações se distanciarão daquele modelo clássico de contratação, tendendo a romperem com o princípio da continuidade do emprego. Trata-se de uma alteração que fratura a ideia celetista de um padrão de trabalho a longo prazo, ao permitir a flexibilização ampliada das formas das contratações (SALES, p. 1 2017).

Essa tendência, portanto, à terceirização e, consequentemente, à inserção do vendedor da força de trabalho no mercado de trabalho por meio dos contratos indiretos, é relevante para se reconhecer não somente o rebaixamento das ocupações e da qualidade deles, mas ainda a precarização das condições e relações de emprego e também a insegurança econômica da vida do trabalhador, insegurança esta que se acentuará significativamente de agora em diante.

Decorre que os contratos de trabalho não se dão mais diretamente entre trabalhadores e empresas, mas entre a tomadora de serviços e o prestador de serviços. Essa processualidade aborta do vendedor da força de trabalho qualquer possibilidade de relação de pertencimento e identidade com a empresa contratante, ao mesmo tempo que possibilita aprofundar e reproduzir o antagonismo inconciliável entre capital e trabalho. Certamente, a terceirização não trouxe melhorias para o trabalhador, que ficou mais fragilizado diante da instabilidade do emprego, da queda salarial e da perda de direitos sociais. No entanto, tal situação não se dilata para o empresariado.

Na verdade, a adoção do recurso da terceirização culmina em uma série de vantagens para o empresariado, a exemplo da redução de custos em capital variável (ou dos salários pagos), aumentando assim a margem de lucro; maior facilidade para demitir; transferências dos riscos e maior controle sobre o trabalhador, reduzindo, inclusive, potenciais enfrentamentos do trabalho contra o capital.

Assim, há de se convir que a terceirização, em momentos de crise, pode funcionar como amortecedora, para o capital, da baixa atividade econômica, fazendo recair os efeitos dessas flutuações sobre a força de trabalho. Entretanto, é igualmente verdadeiro que ela também concorre para aumentar o fosso de contradições que são subjacentes à relação capital e trabalho.

No geral, o uso indiscriminado da terceirização para todos os setores da economia provoca a desestabilização dos estáveis, a insegurança no emprego e o crescimento de uma massa de trabalhadores do tipo flexível e precário. Os trabalhadores oscilarão entre períodos de emprego e desemprego, pois não conseguirão construir uma trajetória progressiva e contínua, referenciada pelo pertencimento a uma empresa, porque assumirão a condição de interinos e eternos prestadores de serviços contratados por um tempo determinado.

Dito isto, a terceirização, antes de significar um processo em que capital e trabalho serão beneficiados, conforme defenderam o empresariado e o governo, confluiu para a exclusão de uma massa de trabalhadores do gozo de seus direitos e para o agravamento social de suas condições. Essa disposição potencializará ainda mais a pobreza desses trabalhadores levando-os àquilo que Robert Castel (1998) denominou de enfraquecimento da condição-salarial, um dos mais visíveis reflexos da crise do emprego estável.

No caso particular, referenciam-se as trabalhadoras terceirizadas que desenvolvem sua atividade laboral nas dependências da UFRN. Elas constituem a força de trabalho de empresas subcontratadas pela Instituição para a execução de serviços contínuos e de necessidade permanente, como é o caso do serviço de limpeza e de conservação.

Convém ressaltar que a terceirização das atividades de apoio é uma prática corrente na UFRN que se acomodou mais precisamente a partir dos anos de 1990, com o advento da Reforma do Estado e o processo de reestruturação produtiva assumida no Brasil. Tais mudanças acabaram por substituir a força de trabalho direta pela indireta. Na atualidade, por exemplo, não se encontra mais a figura do vigilante em seu quadro de funcionários, pois essa atividade passou a ser subcontratada.

Essa lógica, que imprime certa diversidade do corpo funcional no seio da comunidade acadêmica, se sustenta por modelos díspares de contratação. O contrato por tempo determinado vigora na relação que se institui entre a UFRN e a empresa alocada e, consequentemente, entre a empresa e a força de trabalho terceirizada.

Aqui se remete a uma amostragem de nove mulheres que realizam atividades de limpeza em distintos departamentos e setores de aulas da Instituição por meio de contratos de terceirização. O desabafo do que vivem e sentem no cotidiano do labor demarca o espaço que elas ocupam no dito mercado de trabalho, as suas reais condições de trabalho, de vida e de sociabilidade.

De modo geral, pode-se afirmar que essas trabalhadoras possuem nível de escolarização mediano. Do universo de 09 entrevistadas, (02) cursaram somente o ensino fundamental I, (03) possuem ensino médio incompleto e (04) concluíram o ensino médio. Identifica-se também que elas já não são tão jovens. Elas possuem idade média que se localiza na faixa etária entre 37 a 52 anos e uma boa parte trabalha nas dependências da UFRN por um tempo superior a dois anos – na verdade, entre 3 a 9 anos.

É relevante elucidar a permanência de algumas dessas trabalhadoras na Instituição para além de dois anos. Identifica-se a “continuidade” de parte delas na UFRN, mesmo quando expira o contrato da prestadora de serviço com a tomadora. Isto porque, ao serem desligadas da empresa, elas são aproveitadas pela nova subcontratada para dar continuidade às atividades. Vale destacar a trajetória de uma delas, quando diz:

Eu comecei a trabalhar na UFRN bem novinha, eu tinha 28 anos de idade e hoje tenho 37, já faz nove anos que trabalho aqui. Eu já trabalhei em quatro empresas e sempre fazendo a mesma coisa. Eu lavo os banheiros, varro as salas dos professores, os corredores, espano, recolho os lixos, limpo as escadarias... Eu trabalho feito uma condenada, da hora que chego à hora que saio, dou conta de dois setores. Hoje, o serviço aumentou muito porque diminuiu o número de trabalhadores e somos cobrados e vigiados também pelos supervisores. Me sinto vigiada o tempo todo e qualquer coisa os supervisores chamam a nossa atenção e ligam logo para a empresa (ENTREVISTADA).

Interessante ressaltar que há trabalhadoras na UFRN sendo objeto de contrato pelo estatuto da terceirização por mais de oito anos, devido ao aproveitamento por outra empresa quando da rescisão do contrato. Essa prática, que parece ser comum, mescla uma combinação entre o permanente e o transitório, condicionando-as a mudarem de uma empresa para outra, o que inviabiliza, como faz lembrar Sennett (1999), a construção de uma biografia de vida linear e sustentável referenciada pelo trabalho.

Essa situação, certamente, marca a condição das trabalhadoras terceirizadas que se condenam a sobreviverem de empregos precários, interinos, instáveis, sem perspectiva de construir uma carreira e com rendimentos baixos. É bem verdade que não se está fazendo referência a um trabalho que demande complexidade de execução e tampouco a uma maior formação do trabalhador, mas se chama a atenção para as condições objetivamente postas dessa modalidade de emprego.

Cabe destacar que, além da instabilidade permanente e da situação de vulnerabilidade, essas trabalhadoras recebem rendimento médio bruto correspondente, nos dias atuais, a R$ 1,085,00, auxílio-alimentação de R$ 140,00, vale-transporte proporcional aos dias úteis de trabalho e possuem uma jornada de trabalho de oito horas por dia. Essa condição imposta, caracterizada, sobretudo, pelo baixo rendimento e pelo contrato por tempo determinado, não é própria das trabalhadoras que prestam serviços à UFRN, mas alude à totalidade das que se inserem no mercado de trabalho por meio das “contratações atípicas”, sendo a terceirização apenas um dos modelos dos vínculos empregatícios.

Essa vivência em situações precárias de emprego tem alcance também na vida privada dessas mulheres, pois o rendimento que recebem garante tão somente a sobrevivência da família com as necessidades básicas relativas à alimentação e, para algumas delas, também ao aluguel da casa. Consoante desabafa uma trabalhadora:

O meu salário é muito pouco, não sobra nada dele porque só dá para comer e a comida está muito cara. E mais, eu também ajudo a minha filha porque o meu genro está desempregado. Eu dou o auxílio-alimentação para ela e fico só com o salário que sobra após os descontos. Vivo assim, pago as despesas de um mês e já devo um mês para frente (ENTREVISTADA).

Essa situação objetivamente posta das condições de trabalho experienciada por essas trabalhadoras está distante de lhes possibilitar a edificação de uma vida de emancipação econômica, condizente com um trabalho decente, capaz de proporcionar uma vida modesta e uma melhor qualidade de vida para elas e para o conjunto da família. Essas mulheres, que, em algumas situações, são as responsáveis pela manutenção econômica da prole, embora tenham um emprego assalariado, são tolhidas da aquisição de qualquer bem de consumo que prioritariamente não seja a alimentação e o aluguel de casa. Ainda que, paradoxalmente, se digam felizes por trabalharem com carteira assinada e se sintam realizadas com o que fazem porque não têm muito estudo e se pensam útil na sociedade, porque é muito pior trabalhar como empregada doméstica na casa de famílias ou viver a condição de desempregada.

Somada à situação de uma vida de carências materiais, apartada de uma integração mínima à sociedade do consumo de itens que vão para além daqueles necessários à sobrevivência imediata delas e da família, em razão do modesto salário que recebe, identifica-se também que essas trabalhadoras ainda sofrem certo mal-estar na convivência diária com os servidores da UFRN, como foi relatado por uma delas:

Os funcionários concursados tratam a gente com indiferença e isso impõe uma distância muito grande entre eles e nós. São poucos os que se aproximam da gente no dia a dia porque a maioria é muito distante, passa pela gente e nem bom dia dão. Alguns funcionários acham que estão acima da gente e por sermos terceirizados não somos iguais a eles. Vira e mexe também aparece um que desconfia de tudo. Nunca um professor chega para elogiar o nosso trabalho, só chega para reclamar, para nos dedurar. Eu sempre deixo as salas bem limpas, mas só há uma professora de um dos setores que sou responsável pela limpeza que toda manhã me cumprimenta e também elogia o meu trabalho.  (ENTREVISTADA).

Tudo parece indicar que a vivência no cotidiano do labor entre os trabalhadores condiciona-os a uma segregação considerável entre eles. A indiferença dispensada no tratar, embora lamentável, é corriqueira. Essa relação talvez inviabilize uma convivência social mais harmoniosa, assim como a construção de laços mais fraternos entre eles no ambiente de trabalho. Não sem razão, tal situação tende a colocar os trabalhadores, em particular os contratados, à submissão de constrangimentos e a certos desconfortos proveniente de uma atmosfera de desigualdade, que se polariza entre o superior e o inferior, construída no imaginário social entre os concursados e os vinculados a empresas subcontratadas.

Faz-se mister destacar, fazendo lembrar Agnes Heller (2014), que a vida das pessoas se processa no cotidiano, pois na cotidianidade se trabalha, estuda-se, diverte-se, entre outros. Cada dimensão do cotidiano tem um sentido e uma relevância para os seus protagonistas. Aqui, reporta-se ao cotidiano de pessoas que dispensam a maior parte do seu tempo diário ao trabalho, refere-se às trabalhadoras terceirizadas que desenvolvem suas atividades profissionais na UFRN. Um ambiente de trabalho, diga-se, altamente segregado, caracterizado, por um lado, por um número de profissionais com acesso a melhores condições de trabalho, renda e perspectiva de carreira, situação dos servidores concursados; e, de outro lado, por uma população de mulheres trabalhadoras contratadas por tempo determinado, as quais experienciam a insegurança no emprego, a vulnerabilidade social, a precarização das condições de trabalho, assim como a precarização da vida.

Tal situação mostra que as mudanças operadas pelo capital contra o trabalho sustentam concomitantemente o emprego qualificado e precário, permitindo que ambos se complementem enquanto faces de um mesmo processo.

Considerações finais

O intuito deste texto foi analisar o fenômeno da terceirização no contexto das mudanças mais recentes no mundo do trabalho e da aprovação da Reforma Trabalhista a partir da Lei nº 13.467/17, que eliminou as fronteiras entre a terceirização das atividades-meios e das atividades-fins. No caso específico, a reflexão se centrou na atividade-meio, cujo objeto de contratação se constitui na força de trabalho feminina.

Com a aprovação da lei da terceirização, indubitavelmente, o Brasil dá um largo passo para criar uma casta de trabalhadores. Atente-se que, no País, segundo pesquisa desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (2016), os terceirizados já representam aproximadamente 13 milhões de trabalhadores e, ao contrário dos trabalhadores efetivos de uma empresa, eles são os mais atingidos pela rotatividade do emprego.

Nesta conjuntura, esse modelo de gestão do trabalho assume contornos relevantes para a reprodução das contradições inerentes à relação capital/trabalho. Isto porque, para além de promover a segregação entre os diversos contingentes de trabalhadores, garante, em tese, a reprodução das desigualdades sociais e a precarização da vida entre aquelas que se vinculam ao mercado de trabalho por meio de contratos de subcontratação. Aqui se fez referência, exclusivamente, a mulheres que desempenham as atividades profissionais no setor de limpeza.

A rigor, identifica-se que a terceirização da força de trabalho forja, no cotidiano do labor, situações de tensão, manifestadas no tratar com desconfiança, indiferença e discriminação. Contudo, apesar desse sentimento de mal-estar nas relações de sociabilidade instituídas entre os servidores da Instituição e as trabalhadoras subcontratadas, paradoxalmente, essas mulheres gostam de trabalhar na profissão, sentem-se úteis na sociedade e exibem orgulho em dizer que têm um emprego.

O desdobramento da ampliação dos “contratos atípicos”, no que concerne aos vínculos empregatícios, tende a impulsionar uma sociedade marcada por uma desigualdade ainda mais exacerbada e por um trabalhador cada vez mais distante do emprego regular, normativo e com renda satisfatória, referenciado no padrão de trabalho fordista.

Referências

ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: BOITEMPO, 2000.

CASTEL, R. A metamorfose da questão social: uma crônica do salário. Petropólis: Vozes, 1998.

GIDDENS, A. Sociologia. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

HELLER, A. O cotidiano e a história. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.17-28

[1] Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Email: anapatricia_dias@yahoo.com.br

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores sobre o mercado de trabalho. Disponível em: <https://ww2.ibge.gov.br/home/>. Acesso em: 29 maio 2019.

MARUANI, M. Emprego. In: ______. Dicionário Crítico do Feminismo. São Paulo: UNESP, 2009.

REINECKE, G. Qualidade de emprego e emprego atípico no Brasil. In: ______.  POSTHUMA, A. C. (Org.). Abertura e ajuste do mercado de trabalho no Brasil: políticas para conciliar os desafios de emprego e competitividade. Brasília: OIT; MTE, 1999.

SALES, D. A. P.; SALES, F. J. L. Terceirização e segregação dos trabalhadores. In: ______. Canto do Assum Preto. Fortaleza: Edições UFC, 2018.

SALES, A. P. D. A terceirização e a maldição da precarização do trabalho. Disponível em: <http://www.cartapotiguar.com.br/2017/04/05/a-terceirizacao-e-a-maldicao-da-precarizacao-do-trabalho>. Acesso em: 29 maio 2019.

SENNETT, R. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006.

SCHWAB, K. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

VASSAPOLO, L. O Trabalho Atípico e a Precariedade. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

MULHERES TAMBÉM VÃO À LUTA NO CAMPO PIAUIENSE: O IMPORTANTE PAPEL DAS MULHERES NA CONSTRUÇÃO DO ASSENTAMENTO MARRECAS NO PIAUÍ (1985-1994)[*]

Marcones Herberte de Souza Lima Aguiar[1]

João Diogenes Ferreira dos Santos[2]

O presente texto trata sobre o papel desempenhado pelas mulheres durante o período de 1980, realizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra). Nessa perspectiva, mostraremos a importância das mulheres durante todo o processo de ocupação, e na formação dos mais diversos setores dentro do acampamento, principalmente, no setor de educação, no qual as mulheres foram as grandes lideranças. Essa análise partiu, principalmente, das memórias das assentadas que ainda permanecem na Marrecas e que eram lideranças naquele período.

O trabalho é construído a partir dos postulados teóricos de E. P. Thompson (2011, 2012), levando em consideração o conceito de experiência, assim como Halbwachs (2003) e o conceito de memória coletiva, além de outros autores que discutem a temática. Para o desenvolvimento do referido trabalho lançamos mão em um primeiro momento da pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Deste modo, a pesquisa nos possibilitou observar que durante essa construção, as mulheres não foram apenas objetos do processo, a maior parte delas constituíram-se em sujeitos ativos desse importante episódio da luta do povo camponês do Piauí.

Para uma análise sobre o papel desempenhado pelas mulheres dentro da ocupação Marrecas, faz-se necessário observamos como as mesmas estão inseridas na sociedade e como a discussão de gênero é importante para compreensão da desigualdade entre homens e mulheres, pois tal categoria segundo Torrão Filho (2005, p. 129) “[...] teria a vantagem de propor uma transformação dos paradigmas do conhecimento tradicional [...]”.

Assim, a discussão das mulheres a partir da categoria gênero torna-se mais ampla, uma vez que, engloba relações mais complexas entre mulheres e homens, englobando as relações de poder historicamente construídas entre os sexos (TORRÃO FLHO, 2005). Nessa perspectiva o MST não é exceção, ou seja, termina reproduzindo em seus acampamentos e assentamentos os desvios resultantes do machismo estrutural consolidado em nossa sociedade, mesmo diante das lutas e do protagonismo das mulheres em vários momentos dentro do Movimento.

Logo, para essa análise é necessário entendermos como a discussão de gênero vem sendo apresentada, principalmente, dentro desse movimento social. E para isso, devemos localizar e compreender o surgimento das/dos Sem Terra no tempo e no espaço. Deste modo, temos as lutas pela terra fazendo parte de um contexto maior de lutas sociais que se desenvolvem a partir da crise da ditadura militar[3] (1964-1985), esses cenários por sua vez, são bem apresentados por Eder Sader em seu livro “Quando os novos personagens entram em cena”.

O que talvez seja um elemento significativo, que diferencia os movimentos sociais da década de 70, é que eles não apenas emergiam fragmentados, mas ainda se reproduziam enquanto formas singulares de expressão. Ou seja, embora tenham inclusive desenvolvido mecanismos de coordenação, articulação, unidade, eles se mantiveram como formas autônomas de expressão de diferentes coletividades, não redutíveis a alguma forma “superior” e “sintetizadora”. [...]. A pluralidade de movimentos não está indicando nenhuma compartimentação de supostas classes sociais ou camadas sociais diversas. Está indicando diversas formas de expressão. [...]. Os movimentos sociais tiveram de construir suas identidades enquanto sujeitos políticos precisamente porque elas eram ignoradas nos cenários públicos instituídos. Por isso mesmo o tema da autonomia esteve tão presente em seus discursos. E por isso também a diversidade foi afirmada como manifestação de uma identidade singular e não como sinal de uma carência (SADER, 1988, p. 198-199).

Sader (1988) observa singularidades nas formas dos movimentos sociais se organizarem e atuarem diante da realidade, a partir do final da década de 1970 e início dos anos 1980. De acordo com o autor, esses movimentos passaram a responder melhor à realidade apresentada naquele período, se comparados com as matrizes discursivas (sindicatos, partidos políticos) tradicionais existentes até então. Os movimentos que estavam surgindo traziam novas formas de organização e de pensar a realidade. Além disso, esses movimentos traziam em seu bojo outros personagens como as mulheres que atuavam nos mais variados movimentos sociais, como por exemplo as mulheres organizadas pelos clubes de mães em São Paulo, que tinham na figura feminina a referência política.

Nos anos da década de 1980 se consolidaram diferentes movimentos de mulheres nos estados, em sintonia com o surgimento de vários movimentos do campo. Nós trabalhadoras rurais construímos a nossa própria organização. Motivadas pela bandeira do Reconhecimento e Valorização das Trabalhadoras Rurais, desencadeamos lutas como: a libertação da mulher, sindicalização, documentação, direitos previdenciários (salário maternidade, aposentadoria, ...), participação política entre outras (Movimento das Mulheres Camponesas -MMC, 2005, p. 01).

No tocante a luta pela terra e mais especificamente ao MST, é em 1984 que se cria formalmente o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST. Segundo Stédile (1999) o movimento surge a partir de um emaranhado de elementos que envolve desde a questão macroeconômica até os aspectos específicos da luta camponesa. Nesse sentido, o MST representou a construção de um movimento de massas que tinha como objetivo construir a reforma agrária e lutar contra as injustiças impostas pela burguesia capitalista, no campo e na cidade:

O movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasceu da articulação das lutas pela terra que foram retomadas a partir do final da década de 70, especialmente na região centro-sul do Brasil, e que aos poucos foram se territorializando pelo país inteiro. O MST teve sua gestação no período de 1979 a 1984, e foi criado formalmente no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Sem Terra que aconteceu de 20 a 22 de janeiro de 1984, em Cascavel, no Estado do Paraná. Esse encontro teve participação de trabalhadores rurais de doze estados, onde já se desenvolviam ocupações ou outras formas de luta ou de resistência na terra, bem como de diversas entidades que se colocavam como apoiadoras ou, em alguns casos, articuladoras dessas lutas (CALDART, 2012, p. 105).

O primeiro Encontro Nacional do Movimento foi importante, pois foi onde pôde ser apresentado um panorama da luta pela terra em todo o país, uma vez que o encontro contava com a presença de camponeses e camponesas de todas as regiões do Brasil. Também foram discutidos e construídos os principais objetivos do MST, assim como pensadas estratégias para difusão do movimento em todo o território nacional. A participação de entidades como a CUT[4], Conselho Indigenista Missionário – CIMI[5], também foram fundamentais para dar legitimidade e construir a união na luta pela terra no país (CALDART, 2012).

Como observado acima, o MST nasce dentro de um processo de reorganização dos movimentos sociais, com novos agentes e interlocutores/interlocutoras. Dentro desse processo, no caso dos movimentos sociais de campo, nota-se que desde a década de 1970 com a CPT[6] (Comissão Pastoral da Terra) as mulheres tiveram participação na organização e desenvolvimento das lutas, possibilitando a transgressão da invisibilidade historicamente construída, no aspecto social e político (SCHWENDLER, 2015). Nessa perspectiva, as/os Sem Terra apresentam uma visão diferente sobre o lugar da mulher e sua importância na luta pela terra e na transformação da sociedade.

A coesão é uma condição básica na organização da luta, e o MST a vê como fundamental para evitar o isolamento, principalmente das mulheres, dos jovens e crianças. Nesse sentido, a participação das mulheres nos diferentes setores e instâncias do Movimento é considerada essencial.

A preocupação do MST com questão de gênero consubstanciou-se numa das deliberações do 4° Encontro Nacional, realizado na Universidade Metodista de Piracicaba, São Paulo, no início de 1988: “priorizar a organização dos jovens e mulheres em todos os níveis dos assentamentos”. Em seu documento “A reforma agrária necessária”, o Movimento coloca como fundamental “contribuir para criar condições objetivas de participação igualitária da mulher na sociedade, garantindo-lhe direitos iguais” (MORISSAWA, 2001, p. 211. Grifo do autor)

Contudo, esta análise sobre a atuação das mulheres e as discussões sobre gênero dentro do movimento são complexas, e não consegue se expressar na construção de documentos voltados à atuação e à presença das mulheres dentro do Movimento. Nessa perspectiva é importante mencionar que, embora as mulheres fossem protagonistas de muitas lutas no campo brasileiro como apresentado acima por Morissawa (2011), o MST segundo Silva (2004) em um primeiro momento, não desenvolveu discussões acerca de como o machismo estruturado na sociedade brasileira afetava o Movimento, e como a discussão de gênero era secundarizada. Assim, a questão da mulher, mais tarde ampliada para questão de gênero, era tratada apenas de forma interna, não sendo entendida como um problema do Movimento, e que poderia levá-lo até à sua própria destruição.

Nesse sentido, podemos observar que o protagonismo feminino nos processos de ocupação realizados pelo MST, não reflete necessariamente, que a mulheres gozavam ou gozam de uma igualdade de gênero dentro do Movimento. Mesmo que em muitos documentos apresentados pelas/os Sem Terra, as mulheres sejam apresentadas como iguais, e isso fica evidente nas conclusões apresentadas por Marisa Farias (2011, p. 4):

Muitas disputas são pautadas em concepções diferentes que orientam as ações para o alcance do projeto de sociedade desejado. Princípios que poderiam gerar novos saberes e contraideologias em diversos campos, como o de gênero – interesse maior neste momento – cumprem a função de reprodução de modelos e comportamentos estruturados na divisão sexual do trabalho, na hierarquização entre mulheres e homens na esfera decisória, intensificando-se, assim, as desigualdades de gênero e as relações de poder.

Deste modo, encontra-se um distanciamento entre o que é apresentado teoricamente dentro do MST, e como realmente são construídas as relações de gênero no interior do mesmo. Esse distanciamento pode ser observado quando analisamos a fala que um dos principais dirigentes João Pedro Stédile que procura dar um peso equânime para todos os membros da família dentro do Movimento, “Participam o idoso, a mulher e as crianças” (STÉDILE; FERNANDES, 1999, p. 32), mas que se confronta com as falas de muitas mulheres dirigentes do MST ao afirmarem que, principalmente, após o período de acampamento, é diminuído o poder de decisão das mesmas no Movimento, por passarem atuar mais no espaço doméstico.

Destarte, deve-se entender o Movimento Sem Terra como um espaço marcado pelas contradições e pressões sociais, um espaço de luta das mulheres por uma igualdade de gênero que não fique apenas no discurso. Isso por sua vez, é possível pela forte atuação das mulheres na construção das ocupações de terras, como aconteceu na ocupação Marrecas na cidade de São João do Piauí, localizada no semiárido do piauiense, assim como, nas estratégias de resistências desenvolvidas por elas ao longo dos anos para se tornarem sujeitos de sua própria história.

A memória coletiva de mulheres do MST na reconstrução da história do assentamento Marrecas

A memória é observada a partir de várias perspectivas. Para Halbwachs (2003), ela constrói-se coletivamente. Em seu livro, Memória Coletiva, o autor discute sobre o processo de construção da memória (coletiva) e sua relação com a memória individual. Nessa relação, Halbwachs (2003) deixa claro que mesmo o ato de lembrar sendo individual, a lembrança estaria inserida em quadros de referência que se constroem a partir dos grupos, ou seja, mesmo que materialmente sozinha, as lembranças dos indivíduos se ancoram nas memórias construídas nos grupos:

Examinemos agora a memória individual. Ela não está inteiramente isolada e fechada. Para evocar seu próprio passado, em geral a pessoa precisa recorrer às lembranças de outras, e se transporta a pontos de referência que existem fora de si, determinados pela sociedade (HALBWACHS, 2003, p. 72).

As memórias dos indivíduos se ancoram na coletividade, nas lembranças dos outros, ou seja, as lembranças se fortalecem quando se está dentro do grupo. Sendo assim, todos os lugares ocupados pelo ser humano estão repletos de memórias. Nesses espaços, constroem-se vários grupos que se estabelecem a partir das relações entre os indivíduos. Essa relação produz e é produzida por quadros de referências que posteriormente podem ser retomados para compreender parte do tempo e do espaço vivido.

É pensando a memória coletivamente a partir das relações com os outros que se assimila e se internaliza estes emolduramentos do passado, nos quais ela vai se constituindo como um processo e não como algo estanque. A memória forma processos de compreensão que organiza temporalmente os eventos, ajudando muitos indivíduos a dividir o tempo em passado, presente e futuro, onde o presente se apresenta como releitura do passado:

Na maior parte das vezes, lembrar não é reviver, mas refazer, reconstruir repensar, com imagens ideias de hoje, as experiências do passado. A memória não é sonho, é trabalho. Se assim é, deve-se duvidar da sobrevivência do passado, ‘tal como foi”, e que se daria no inconsciente de cada sujeito. A lembrança é uma imagem construída pelos materiais que estão, agora, à nossa disposição, no conjunto de representações que povoam nossa consciência atual (BOSI, 1994, p. 55).

Assim sendo, a memória não é um ente isolado no espaço, ela está sujeita à dinâmica social que o presente constantemente impõe ao passado. Destarte, as memórias de um indivíduo ou de um grupo seria uma entre várias possibilidades do passado que vai se reconstruindo a partir dos materiais que se têm no presente, elas nunca são o passado em si, mas uma releitura do mesmo a partir dos contextos sociais em que o indivíduo ou grupo estão inseridos.

A memória enquanto campo de disputas políticas, sociais e culturais, entre outros aspectos, também recebe um espaço de destaque dentro do MST; sendo utilizada como algo que constrói e consolida valores defendidos pelas camponesas e camponeses[7]. A memória coletiva para o MST ajuda a construir e desenvolver o próprio Movimento. Ela se encontra ancorada nos quadros de referências construídos pelos/pelas militantes nos processos de ocupações, cursos de formações, lutas, rituais da mística, etc.

Nessa perspectiva, as/os Sem Terra valorizam a preservação e o cultivo da memória dos camponeses e das camponesas, e do próprio MST, pois entende a importância de se cultivar a memória coletiva dentro do grupo para permanecer presente, em seu cotidiano, as lutas realizadas no passado. Como se fossem um alimento subjetivo da consciência militante para se permanecer lutando pela democratização da terra e pela transformação da realidade social existente no campo:

Cultivar a memória é mais do que conhecer friamente o próprio passado. Por isso talvez exista no MST uma relação tão próxima entre memória e mística. Através da mística do movimento os Sem Terra celebram a sua própria memória, de modo a torná-la uma experiência mais do que racional, porque entranhada em todo o seu ser humano. Fazer uma ação simbólica em memória de um companheiro que tenha tombado na luta, ou de uma ocupação que tenha dado início ao Movimento em algum lugar, é educar-se para sempre sentir o passado como seu, e portanto, como uma referência necessária às escolhas que tiver que fazer em sua vida, em sua luta; é também dar-se conta de que a memória é uma experiência coletiva: ninguém ou nada é lembrado em si mesmo, deslocado das relações sociais, interpessoais [...] (CALDART, 2000, p. 58-59. Grifo do autor).

Ao iniciar esta análise observou-se que a difícil realidade vivenciada pelas camponesas e camponeses do semiárido piauiense, aprofundada pelas transformações nas relações de trabalho e no modo de vida das mesmas e dos mesmos, a partir da Revolução Verde[8] nas décadas de 1960/70, os levava a experiências dramáticas. A luta diária de homens e mulheres para garantir o seu próprio sustento e o de suas famílias, ante a exploração dos grandes proprietários de terras, alimentava o sonho da conquista do seu próprio “pedaço de chão” para plantar, assim como também nutria o desejo de transformar o campo em um lugar melhor para se viver:

Assim, a partir de sua experiência própria e com o recurso à sua instrução errante e arduamente obtida, os trabalhadores formaram um quadro fundamentalmente político da organização da sociedade. Aprenderam a ver suas vidas como parte de uma história geral de conflitos entre, de um lado, o que se definia vagamente como “classes industriosas” e, de outro, a Câmara dos Comuns não reformada (THOMPSON, 2012, p. 414-415).

Thompson (2011, 2012) nos mostra em suas obras, o papel fundamental da experiência no processo do fazer-se classe, esse processo apresentado por ele pode nos ajudar a compreender o fazer-se de homens e mulheres, assim como do Movimento Sem Terra no Piauí. É nesse cenário que a experiência vivida se confronta e transforma a experiência percebida, produzindo um processo de construção histórica da consciência do grupo.

Essas experiências possibilitam aos camponeses e camponesas se entenderem como sujeitos dentro do processo de transformação de sua própria consciência. Resultado disso é a compreensão da existência de lados antagônicos (latifundiários x camponeses/camponesas) entre os grupos que compõem o campo. Além disso, a partir das entrevistas[9] observou-se que as mulheres camponesas participaram ativamente como protagonistas da construção do assentamento Marrecas e do próprio MST no estado, onde se organizaram a partir de um modo de vida e cultura comum ao campesinato, o que possibilitou o fazer-se camponês/camponesa Sem Terra.

A participação das mulheres camponesas na luta pela terra no semiárido piauiense

Como apontado anteriormente, as mulheres estavam presentes de forma ativa nos movimentos camponeses e urbanos desde antes da construção do MST, assim como tiveram importante participação na primeira ocupação do Movimento na fazenda Annoni[10]. Segundo Schwendler (2015) muitas mulheres que ingressaram no MST já tinham familiaridade com luta social desde o final da ditadura militar, no caso das mulheres camponesas, muitas já participavam dos Movimentos Eclesiásticos de Base – CEB’s[11], como é o caso da maior parte das mulheres que apresentaremos nesse trabalho.

Maria de Jesus (52 anos) adolescente que queria continuar os estudos, mas impossibilitada pela falta de escolas na comunidade onde morava, e que passou a participar das liturgias da Igreja Católica, onde conheceu a CPT e as CEB’s. Anísia (56 anos) e Arcanja (57 anos) jovens mulheres que a partir da educação constituíam lideranças de suas comunidades como professoras, e também participavam das CEB’s. E Dona Antônia (78 anos), mulher casada mãe de muitos filhos, desde cedo teve que trabalhar nas terras alheias como ela gosta de dizer, e tornou-se uma das lideranças da CEB que tinha em sua comunidade.

De experiências acumuladas ao longo da vida, algumas como o sonho do acesso à terra, esperança velha, passada de gerações para gerações; outras únicas, apesar de comuns, como a morte de filhos famintos ou o abandono do pai, tradição que explica historicamente a constituição das mulheres “chefes de família”, que vem sendo objeto de estudo para pesquisadores de vários campos de saber no Brasil (LIMA, p. 26, 2017. Grifo do autor).

Nesse sentido, observa-se que o engajamento de mulheres de diferentes idades se deu a partir das experiências e desejos construídos ao longo de suas vidas. Contudo havia algo que as unia, a dificuldade de ser camponesa sem-terra no semiárido piauiense; eram mulheres que se apresentavam como indivíduos que tiveram uma vida de dificuldades, marcada pela fome e necessidades de toda natureza, como por exemplo, falta de serviços públicos como escolas, para que pudessem trilhar a vida escolar. Além disso, por se tratar de uma região do polígono da seca a falta de água potável era um dos grandes problemas enfrentados pelos camponeses/camponesas na luta pela própria sobrevivência:

E era sufrido a gente lá [Curral Novo – PI], às vezes não tinha água, a gente ia buscar na distância de 12 quilômetros, a água para beber, pra lavar. Era muito sofrida a vida lá, mas a gente era feliz [...], a gente brincava, trabalhava, ajudava os pais, respeitava muito também (MARIA DE JESUS, 51 anos, 2017).

A difícil realidade no campo piauiense pressionava para as camponesas e os camponeses lutarem por transformações, e assim muitos passam a engrossar os movimentos no campo, principalmente aqueles ligados a CPT. E a partir de 1985, passam a conhecer o MST, que por intermédio da CPT e da Igreja Católica, passa a se aproximar dos camponeses e a realizar encontros de formação que contavam também com uma forte presença feminina, pois algumas mulheres do campo já conheciam e integravam o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais - MMTR.

O Movimento Sem-Terra começou no Piauí em 85, logo após o Congresso Nacional do Movimento Sem-Terra em 85, começou então uma articulação aqui no Piauí, e essa articulação, ela se deu, no início, basicamente através da CPT, a CPT que articulou o Movimento Sem-Terra no início. Como se deu isso? Bom, a CPT deu toda a sua estrutura sim, sua estrutura é para fazer a articulação do Movimento. Então veio uma pessoa do Paraná que se chamava Justino, e a mulher dele que eu não me recordo o nome, se era Paula ou Ana né, e vieram para o Piauí para começar a articular o Movimento Sem-Terra, eles... Como se dava essa articulação? Essa articulação, ela se dava basicamente nos encontros da CPT né, então onde tinha... a CPT tinha articulação e o Justino ia até lá para fazer reunião, explicar o que era o Movimento Sem-Terra, quais eram os objetivos do Movimento Sem-Terra, ele participava das reuniões que a igreja fazia, articulada pela CPT, ou mesmo pela paróquia na qual ele ia (SOUZA, 1997, p. 01).

Dessa forma, o Movimento das/dos sem-terra piauienses passa a se estruturar, a partir das reuniões realizadas nas comunidades do semiárido do estado do Piauí. É importante mencionar que as camponesas e os camponeses contavam sempre com o apoio dos setores mais avançados da Igreja Católica. O que pode ser observado nos relatos de Anísia (56 anos), que era liderança na época “Foi a partir da Igreja, porque a gente aproveitava o embalo da celebração para jogar a proposta, era do espaço que a igreja cedia que a gente ia começando a conversar com as pessoas e sempre usando a leitura bíblica”. Isso demonstra que a religiosidade foi elemento importante na propagação das ideias do MST no Piauí.

Arcanja (57 anos), que era dirigente do grupo de jovens em sua comunidade, afirma a importância do Movimento Sem Terra no fortalecimento de lutas que já vinham sendo desenvolvidas pelos/pelas camponeses/camponesas, como, por exemplo, a luta por educação, para que pudessem continuar os estudos. Acreditavam que com o Movimento poderiam ter mais força para lutar pela educação no campo, uma vez que, a educação era um setor muito valorizado dentro do Movimento Sem Terra. Por isso, muitos como é o caso de Arcanja (57 anos) agradecem ao MST, o fato de terem conseguido continuar com a educação formal, e assim chegar e concluir o ensino superior:

Na minha vida [o MST] foi tudo né, porque a partir dele que, acho que eu sinto que eu nasci, a minha visão foi outra né, eu cresci comecei a estudar, cheguei a me formar, trabalhar. Hoje eu estou em casa, mas tô muito feliz porque a formatura que eu tive me ajudou a superar a dificuldade que eu fiquei [hoje Arcanja tem alguns problemas de saúde e estar aposentada], eu sinto muito isso (ARCANJA, 56 anos, 2017).

Esse sentimento pelo Movimento pode ser entendido pelo fato de o MST não estar apenas preocupado com a conquista da terra, mas também com outros direitos que historicamente foram negados aos camponeses/camponesas. Logo, como afirma Maria de Jesus (52 anos), a luta deles/delas quando iniciaram no MST não era só por terra, mas por todos seus direitos como água e educação, e no caso deste último pode-se dizer que eles conseguiram avançar bastante.

Nesse processo de construção do Movimento e ao mesmo tempo da primeira ocupação no Piauí, temos a formação política dos/das militantes como um elemento que ocupa espaço nas memórias das militantes entrevistadas. A formação era considerada pelas lideranças nacionais do MST como uma prioridade para a construção do Movimento e das ocupações no Piauí. De maneira geral, as entrevistadas comentaram sobre a participação em vários eventos de formação e como isso foi fundamental para o êxito durante os processos das ocupações de terra desenvolvidas no Estado.

A formação política possibilitava aos camponeses e às camponesas se entenderem como sujeitos que atuavam e atuam no seu próprio fazer-se, a partir da perspectiva thompsiana, a qual entende que isso não ocorre de forma totalmente autônoma, mas dentro de condições e situações objetivas, determinadas historicamente. Por isso, pode-se afirmar que a consciência social não funciona como algo determinado (imutável), mas se transforma (avança e retrocede) dialeticamente segundo as experiências vividas que podem ser de ruptura ou continuidade, e desta mesma forma construindo memórias coletivas.

Nesse sentido, após a formação política fazia-se necessário colocar em prática a palavra de ordem dos 1° Congresso Nacional dos Sem Terra[12], “Ocupação é a única solução”. A partir de então se inicia o processo de organização para primeira ocupação do MST em terras piauienses; era necessário escolher a  terra e traçar as estratégias para concretização da ocupação. Nesse momento é importante ressaltar a intensa participação feminina nesse processo, desde convencer os camponeses e as camponesas da necessidade da ocupação, até participar de todo o processo no dia da ocupação.

A atividade de ocupar, segundo Caldart (2012), faz parte do processo do fazer-se Sem Terra, ou seja, participar do ato de ocupar transforma o/a camponês/camponesa em sujeito do fato histórico que está sendo construído. Assim, a participação dos camponeses e camponesas reflete uma nova postura que os/as mesmos/mesmas passam a assumir dentro do processo de transformação do campo. A experiência do ato de ocupar e de todo o processo, antes e depois do dia 10 de junho de 1989 (dia da ocupação), fica guardada na memória daqueles e daquelas que, pela luta e enfrentamento direto, conseguiram um “pedaço de chão” para plantar. A ocupação faz parte da vida do/da Sem Terra, é por meio dela que o/a camponês/camponesa consegue sua emancipação no campo:

Para o MST, o ato de ocupar a terra – que eles chamam de “cortar o arame” – é a pedra de toque do movimento. É o batismo de fogo para o militante, uma parte essencial da sua identidade. Desempenha papel-chave na mística, o momento do teatro coletivo e da formação do mito que marca o início de todos os eventos do MST (BRANFORD; ROCHA, 2004, p. 99).

No caso da ocupação da Marrecas, o medo fazia parte da maior parte da viagem de caminhão que durou para maioria das famílias cerca de 12 horas. Aos poucos em meio aos cânticos religiosos o medo ia dando lugar a emoção da realização do sonho de conseguir a tão sonhada terra própria, e segundo as narrativas das militantes, as mulheres compunham grande parte das pessoas que iniciaram a ocupação, como foi o caso de Arcanja (57 anos) e Anísia (56 anos) que foram as primeiras integrantes de suas famílias a participarem da ocupação. No caso de Arcanja (57 anos) é importante mencionar que ela era a única mulher da família, e foi justamente a protagonista do processo no seio familiar. Já Anísia (56 anos) conta como aconteceu:

Eu mesmo ficou [em Simões[13]] pai, ficou mãe, ficou namorado e aí aquela adrenalina, mas eu não tava pra ninguém, eu queria vim [Marrecas], eu queria era vim, eu não tava nem aí, só que com um mês depois eu já tava doida pra voltar pra lá de novo com saudade, mas no dia mesmo ninguém me segurava, tanto que eu caí do carro no caminho, caí do carro no caminho na subida de uma ladeira, mas vim, arrastando a perna, mas vim. Depois a gente voltou, foi buscar pai mais a mãe, terminou vindo a família toda (ANÍSIA, 56 anos, 2017).

Observa-se que em muitas famílias, as mulheres foram pioneiras na luta pela terra como foi o caso de Arcanja (57 anos) e Anísia (56 anos). Marcos Lima (2017), em sua pesquisa sobre assentamento Marrecas – PI, analisou a presença de Dona Antônia (78 anos) que teve um papel fundamental nesse assentamento, tornando-se uma das pioneiras na luta pela terra naquele estado.

A ocupação da Marrecas representou o primeiro grande passo para que os camponeses e as camponesas piauienses passassem a construir coletivamente a identidade de Sem Terra, resistindo, se organizando e produzindo coletivamente. E agora depois de derrubar a cerca e cortar o arame era necessário organizar o acampamento, que contava com pessoas de várias localidades e com pensamentos distintos, era o momento de levantar a lona preta[14] e enfrentar novos desafios:

Veio gente de várias comunidades e vários municípios, e a gente veio né, quando nós chegamos aqui [Marrecas], nós saímos de lá [Curral Novo], muitas famílias né, lá na minha região saiu um carro cheio né. [...]. Quando nós chegamos aqui encontramos outras famílias, muitas famílias que a gente nem conhecia, mas foi assim todo mundo se juntou e era como se já conhecia né, que todo mundo era da mesma realidade, tinha os mesmos objetivos e lutava pelos mesmos ideais né, todo mundo já vinha preparado, já sabiam o que queria né, e outros desistiram uns que vieram né, desistiram chegaram e voltaram (MARIA DE JESUS, 51 anos, 2017).

Agora com a terra ocupada, era necessária muita organização para levantar o acampamento, dividir as equipes e se preparar para os possíveis enfrentamentos. De acordo com os relatos a primeira atividade foi a construção das barracas de lona, para passarem os primeiros dias. Além disso, o período de acampamento que duraria cinco anos estava apenas iniciando, e as lembranças das entrevistadas sobre o mesmo apontam para o importante papel das mulheres durante todos esses anos.

As atividades e tarefas eram desenvolvidas de forma solidária e coletiva, essa é uma marca do Movimento, que fica mais presente durante o período de acampamento, como afirma Stédile (1999, p. 115) “Passar pelo calvário de um acampamento cria um sentimento de comunidade, de aliança”.

Outro elemento era a participação de todos/todas nas assembleias, que além de servirem para organizar o acampamento, também era o espaço para formação política. Inácio (54 anos), jovem liderança da época da ocupação, afirma em sua entrevista, lembrar bem dos estudos “as assembleias de formação você lia alguma coisa sobre Che Guevara, e sobre Luís Carlos Prestes, e a questão da luta mesmo”. Isso mostrava que a preocupação não era só com a conquista da terra, mas com a ideia de transformação do homem e da mulher do campo em sujeitos ativos e conscientes dentro do processo.

Logo, após levantar o acampamento e dividir as equipes, era hora de planejar as estratégias para a permanência e consolidação do acampamento. As demandas como alimentação, educação e infraestrutura demonstravam que a luta estava apenas começando e, para conquistá-las, seria necessário muita organização e perseverança. Diante destas dificuldades, algumas famílias voltaram para suas regiões, o medo de serem expulsos pela polícia era constante, embora a polícia não tenha chegado nos primeiros dias ela não tardaria. Anísia (56 anos) lembra quando a polícia chegou, a mando da família Paes Landim (dominavam politicamente a cidade), e se instalou ao lado do acampamento, a partir de então foi uma pressão psicológica que terminaria com a desistência de uma parte dos/das acampados/as:

A polícia chegou tava todo mundo na expectativa na frente para enfrentar. Todo mundo tava de cassetete na mão, mulher, homem não tinha disso não, [...], grávida, criança, todo mundo mesmo, não tinha disso não, de ficar escorando em ninguém […]. Eles fizeram acampar bem ali [próximo de onde fica a escola atualmente], é porque a casa grande caiu, ele fizeram foi acampar, ai tinha um Capitão Lopes, que ele na época atuava na cidade de Pio IX, e aí ele chegava aqui amedrontando o pessoal que já conhecia ele. Ele já chegava amedrontando o povo que ia botar fogo em tudo, ia queimar e ia vir batalhão não sei da onde, […], ele trouxe um caminhão para levar o povo e levou, […] mas era só conversa dele, era só jogada dele, mas nós resistimos graças a Deus (ANÍSIA, 55 anos, 2017).

Embora não tenha tido enfrentamento direto, os dias em que a polícia esteve no acampamento foram de grande medo, até que chegaram ao local oficiais superiores da polícia militar do estado do Piauí, com ordens para a polícia deixar a Marrecas, permitindo que os/as camponeses/camponesas continuassem onde estavam.

A produção era outra preocupação do Movimento, pois a alimentação era muito precária, de acordo com a entrevistada Maria de Jesus (52 anos) a presença de crianças e mulheres na atividade produtiva era comum, mostrando que esta era coletiva e envolvia a todos e todas. E ainda segundo as narrativas, a participação feminina acontecia desde o processo de plantação que era considerada como “atividade mais pesada”, até o processo de colheita. Essa divisão da produção, por sua vez, era proporcional às necessidades de cada família.

As narrativas sobre a presença das mulheres na produção contradizem até certo ponto a ideia de que “em geral a mulher não é reconhecida como trabalhadora agrícola ou não deseja para si esse papel [...]” (CARNEIRO, 2007, p. 60). Para os que comandavam o acampamento, dentre essas pessoas algumas mulheres, as mesmas representavam um importante grupo no desenvolvimento do processo produtivo e do próprio acampamento Marrecas.

Pelos relatos, nota-se também que a grande participação de mulheres acontecia em todos os setores não só na produção, como por exemplo, na segurança, que segundo as entrevistadas era uma tarefa que exigia muita coragem, característica muitas vezes atribuída aos homens. Pois, segundo as narrativas em praticamente todas as equipes de segurança havia mulheres, mostrando que elas também foram um segmento fundamental dentro de todo o processo. Pode-se exemplificar esse pensamento a partir de duas das mulheres que fazem parte deste trabalho, Anísia (56 anos) e Arcanja (57 anos). Ambas na época ainda jovens foram lideranças no processo de mobilização da ocupação e foram as primeiras de suas famílias a participarem do Movimento, assim como da ocupação.

Todavia, como mencionado anteriormente, sabe-se que as mulheres dentro do Movimento não tinham, e não tem os mesmos direitos que os homens, pois as transformações culturais são um processo lento, e dentro do MST refletiam a maior parte dos elementos da cultura patriarcal que predominava e ainda predomina na sociedade. Porém, não se pode negar que as transformações vivenciadas por essas mulheres camponeses possibilitaram a construção de outras formas de compreender o campo e os sujeitos (homens, mulheres, jovens, crianças, etc.) que constituem esse espaço.

[...] quando a mulher participa da organização e de um prolongado processo de ocupação e luta pela terra, ela começa a desnaturalizar sua condição histórica de subordinação e desempoderamento. Contudo, ao mesmo tempo em que a luta social traz a mulher para a arena sociopolítica, permanecem muitos aspectos das tradicionais relações e hierarquias de gênero (SCHWENDLER, 2015, p. 96).

Deste modo, a experiência das mulheres na luta pela terra, incide na consciência das mesmas, transformando a forma de se entenderem no processo histórico, indo de objeto a sujeito transformador de sua própria realidade. Esse acesso às decisões, durante o período de acampamento, vai instrumentalizando as mulheres na luta pelos seus direitos e igualdade de gênero dentro do Movimento Sem Terra, mesmo que isso consista em luta contra estruturas do próprio MST.

Na ocupação da Marrecas não podemos deixar de comentar sobre o papel das mulheres no setor de educação. As memórias do acampamento revelam que desde os primeiros meses da chegada das famílias ao acampamento tinha-se a preocupação em formar uma equipe para ser responsável pela organização e coordenação das atividades educacionais dentro do acampamento:

E aí foi discutido para tirar as pessoas que tinham experiência para começar a trabalhar na educação das crianças, aí nós fomos escolhidas. Agora já dentro, no local já tinha um barracão [...], aí eles faziam uns banquinhos, já ouviu falar em carnaúba[15], fazia o banco de carnaúba e a gente começou a trabalhar com as crianças. [...] não era só estudar você precisa ler, escrever, cantar também, mas nós estudava mais a história da luta pela terra, não era o Movimento que a gente estudava, que as crianças não entendiam né? Mas, porque que a gente tava aqui [na ocupação]? Porque que a gente saiu da comunidade pra vir pra cá? [...], mas aí veio à discussão para jovens e adultos as crianças estão estudando, ninguém falava em dinheiro não, era trabalho voluntário mesmo, foi dois a três anos voluntário, que ajudou muito que o que valia era experiência né, que eles não tinham antes e aprofundou com a experiência, já o pouco que tinha a gente passava (ARCANJA, 56 anos, 2017).

Observa-se, portanto, que a preocupação com a educação das crianças era uma prioridade no acampamento. Mesmo em condições precárias, os dirigentes do acampamento trataram logo de organizar e colocar em funcionamento uma escola. As pessoas que podiam contribuir com a educação eram retiradas da lavoura para se dedicar e pensar a educação no acampamento.

Nota-se que as pessoas responsáveis pela educação eram mulheres, assim como as primeiras professoras, que iniciaram um trabalho com as crianças do acampamento. Cabe neste momento uma reflexão sobre serem as mulheres a desenvolverem essa tarefa, em parte isso pode ser explicado porque as duas pessoas com maior escolaridade eram mulheres, Anísia (56 anos) e Arcanja (57 anos). Mas também podemos refletir sobre a aproximação dessa atividade com as mulheres, uma vez, que a profissão de professora do ensino infantil é historicamente relacionada à ideia de maternidade e sentimentos atribuídos às mulheres.

É importante salientar também que durante os primeiros meses, as professoras não recebiam salário, realizando um trabalho voluntário, apenas participando da divisão da produção, então essa realidade do acampamento mostra como funcionava o trabalho coletivo, onde se dividia a produção proporcionalmente, mesmo que nem todos estivessem envolvidos diretamente na produção.

Destarte, no momento em que se constrói a escola no acampamento não se constrói apenas um espaço para que as crianças, jovens e adultos tenham uma educação escolarizada, mas acima de tudo, para que aqueles/aquelas militantes se tornem sujeitos que compreendam e intervenham na sua própria realidade. Quando Anísia (56 anos) e Arcanja (57 anos) relatam que não ensinavam apenas a ler e a escrever, mas também sobre a luta pela terra e do por que estarem no acampamento, observa-se que a educação/escola atinge um propósito maior, de formação do indivíduo a partir de sua própria realidade, procurando também identificar elementos que possibilitem transformar essa realidade:

[...] não é possível compreender o sentido da experiência de educação no e do MST, se o foco de nosso olhar permanecer fixo na escola. Somente quando passamos a olhar para o conjunto do Movimento, e com a preocupação de enxergá-lo em sua dinâmica histórica (que inclui a escola), é que conseguimos compreender que educação pode ser mais do que educação, e que escola pode ser mais do que escola, à medida que sejam considerados os vínculos que constituem sua existência nessa realidade (CALDART, 2012, p. 225-226, grifo do autor).

No tocante à luta por educação no assentamento, a memória coletiva do grupo é marcada por enfrentamentos com o poder público da cidade de São João do Piauí. Um dos problemas era a exigência de registro da escola no Ministério da Educação, para isso, a escola do assentamento deveria estar vinculada à prefeitura da cidade de São João do Piauí. Porém, a relação dos militantes do MST com a prefeitura não era nada amistosa, logo, seria necessário ações de enfrentamento contra prefeitura da cidade e a estratégia era ocupar a prefeitura:

Nós vamos ocupar a prefeitura e vamos levar todas as crianças nesse dia, foi muito engraçado. [...]. E aí nós chegamos lá os meninos já sabendo tudo que ia fazer, como que a gente ia fazer, e quando o trator parou na porta da prefeitura e os meninos não podia descer que o trator era alto né, a gente pegava menino por menino quando a gente botava o menino no chão esse corria dentro da prefeitura aberta, aí o povo viu, ficava pela janela, ainda hoje eles lembram disso, até quando pulou o derradeiro, aí chegou o outro [trator], aí ele “ainda tem mais pelo amor de Deus!” não para moço agora que nós vamos chegar (ARCANJA, 56 anos, 2017).

Essas atividades necessitavam de coragem e organização, e eram pensadas e conduzidas pelas mulheres professoras, demonstrando o protagonismo das mulheres na luta por educação no acampamento. Notamos assim que as mulheres (mães, filhas e esposas) participavam do processo construção do assentamento e do próprio MST atuando nas mais diferentes frentes e setores, em especial o setor de educação. Esse foi um debate que foi ficando mais evidente à medida que a análise foi avançando.

Assim sendo, observa-se a presença de mulheres à frente de suas famílias e da luta pela terra, como foi o caso de Arcanja (57 anos) e Anísia (56 anos), foram elas que lideraram o setor de educação dentro da Marrecas, contribuindo para a formação e fortalecimento desse processo. Da mesma forma, Dona Antônia (78 anos) que se tornou uma das lideranças do acampamento e mais tarde do assentamento, fazendo parte do setor de produção de remédios, e muitas vezes funcionando com uma guardiã da memória do assentamento.

Portanto, a partir da análise de como se constituiu o MST compreendemos seu projeto social e suas ações para transformação do campo. Dentro desse processo constatamos que as conquistas não seriam possíveis sem a presença feminina, embora sem ocuparem o mesmo espaço designados aos homens, realidade que vem sendo alterada diariamente com o avanço das discussões de gênero no interior do Movimento.

Á guisa de conclusão, afirma-se que o protagonismo das mulheres camponesas é um elemento importante e necessário em meio a uma sociedade extremamente marcada pelo machismo, sexíssimo, onde cotidianamente as mulheres vivenciam as diferentes formas de violência (psicológica, simbólica, física e, até mesmo, a morte), tanto nos espaços urbanos como rurais. Nesse sentido, a luta das mulheres também se realiza no Movimento Sem Terra do Piauí, por meio das memórias das militantes na construção do Assentamento Marrecas.

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TORRÃO FILHO, A. Uma questão de gênero: onde o masculino e o feminino se cruzam. Cad. Pagu, [online], n. 24, p. 127-152, 2005.  Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332005000100007>. Acesso em: 12 jun. 2019.

ZANINI, C. F.; BACCEGA, M.; ZAPPIA, R. B. A Teologia da Libertação e a opção preferencial pelos pobres na América Latina. História e Perspectiva, Uberlândia, v. 24, n. 44, jan./jun. 2011. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/19361/0>. Acesso em: 22 jan. 2017.

[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.29-46

[1] Mestre em Memória: Linguagem e Sociedade (UESB) – BRASIL – Email: marcones.lima@ifma.edu.br

[2] Docente da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e do Programa de Memória; Linguagem e Sociedade (UESB) – BRASIL – Email: jdiogenes69@gmail.com

[3] Período da história brasileira que durou 21 anos (1964-1985), em que os militares com apoio das elites nacionais, por meio de um golpe destituíram o até então presidente João Goulart, e iniciaram um governo de exceção, com repressão aos opositores e aos movimentos sociais, resultando em centenas de mortos e milhares de desaparecidos.

[4] A Central Única dos Trabalhadores representa a maior central sindical existente no Brasil, congregando a maior parte dos sindicatos do país. Foi fundada em 28 de agosto de 1983 em São Paulo no final do período da ditadura militar. Vale destacar que a central sindical fez parte do movimento pela redemocratização do país, e nos anos 2000 sofreu uma série de rupturas dos grupos internos que atuavam mais `a “esquerda”. Ver CUT <https://cut.org.br/conteudo/historico/.>

[5] É uma organização ligada a Igreja Católica, mais especificamente, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil – CNBB, foi criada em 1972, em pleno auge da ditadura militar, visando integrar os povos indígenas à sociedade brasileira, assim como, atuar como mediador dos conflitos de terras resultantes do processo de demarcação das terras indígenas. Ver CIMI <http://www.cimi.org.br/site/pt-br/.>

[6] Fundada em 1975, formada, principalmente, por bispos e clérigos da Igreja Católica, que tinham inspiração na corrente religiosa conhecida como Teologia da Libertação. Esta organização passa a defender a reforma agrária, assim como, organiza os camponeses de várias regiões do país para lutar pelo seu direito à terra. (LIMA, 2017)

[7] Utilizamos o termo camponesa e camponês, pois o próprio movimento se reconhece como tal. Além disso, porque o camponês carrega em si todo um conjunto de valores e cultura voltada para o campo. E deste modo, o camponês permanece vivo, ao mesmo tempo em que procura manter o seu estilo de vida e costumes, e ao longo deste processo o MST cumpre um papel importante, pois atua no sentido de possibilitar a permanência desses sujeitos no campo (MARQUÊS, 2008).

[8] A Revolução Verde é o nome dado ao processo de modernização mundial da produção agrícola iniciado pós-segunda guerra mundial. O objetivo era criar tecnologias e insumos que possibilitassem aumentar a produção de alimento no mundo, isso passou a ser possível com a mecanização e intensificação da produção agrícola. Os resultados, entretanto, têm se mostrado maléficos ao meio ambiente, mas não só, esse processo tem gerado a expulsão de camponeses do campo e, no caso brasileiro, aumentado a concentração de terras nas mãos de grandes grupos do agronegócio, além de ter provocado o acirramento das disputas de terras entre esses grupos e os movimentos sociais rurais e indígenas. Ver NUNES, 2007. Artigo “O desenvolvimento da agricultura brasileira e mundial e a ideia de desenvolvimento rural”.

[9] As entrevistas realizadas foram semi-estruturadas, aconteceram entre novembro de 2016 e fevereiro de 2018, ao todo foram entrevistadas 06 mulheres que se destacaram como lideranças durante o período de ocupação da Marrecas e que ainda permanecem no assentamento até os dias de hoje.

[10] Fazenda Annoni foi a primeira área ocupada pelo MST em 29 de outubro de 1985, por mais de trabalhadores e trabalhadoras rurais, é um símbolo da luta do MST pela democratização do acesso à terra no campo brasileiro

[11] As Comunidades Eclesiásticas de Base - CEBs representam uma forma de organização ligada à Igreja Católica, onde os fiéis de uma paróquia se subdividem em pequenos grupos (comunidades), para assim desenvolverem atividades como, por exemplo, a leitura da Bíblia, sempre refletida a partir das condições de vida dos fiéis. As CEBs se organizaram no Brasil, principalmente, a partir da década de 1960 sob influência da Teologia da Libertação, sua atuação “desenvolveu-se, com especial ênfase, no campo, objetivando realizar a reforma agrária. [...], conscientizar a todos do processo de expropriação capitalista no campo” (ZANINI, BACCEGA, ZAPPIA, 2011, p. 101).

[12] O 1° Congresso Nacional do MST aconteceu em Curitiba entre os dias 29 e 31 de janeiro de 1985, e contou com mais de 1.600 delegados de todo Brasil, foi a partir de então que as ocupações de terras promovidas pelo MST se multiplicaram pelo Brasil (MORISSAWA, 2001).

[13] Cidade localizada na região sudeste do Estado do Piauí, faz divisa com Pernambuco, com população de aproximadamente 14 mil habitantes. Ver IBGE https://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php.

[14] “A lona preta é mais do que uma barraca, é um rito de passagem, o caminho para a conquista da terra. É símbolo da luta pela Reforma Agrária. A lona preta é o retrato da luta cotidiana do Movimento contra o latifúndio, a as injustiças sociais existentes no país”. Ver MST http://www.mst.org.br/nossos-simbolos/.

[15] Carnaúba é uma árvore muito comum nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, ela tem uma importância econômica, usada na fabricação de vários produtos artesanais e industriais, ela, juntamente com o babaçu e a maniçoba, foram responsáveis por um importante ciclo econômico na primeira metade do século XX, no Piauí, hoje, mesmo não representando os principais produtos da economia piauiense, tem uma importância econômica para uma camada pobre da população rural do Estado (CARVALHO, 2008).

MEMÓRIAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAJETÓRIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL POR MULHERES NO TERRITÓRIO DO SISAL – BA[*]

[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.47-66

Ozileide Matos Moreira[1]

Acácia Batista Dias[2]

Introdução

Este texto[3] analisa a participação de mulheres protagonistas nas pautas de reivindicações femininas dentro da configuração do Território do Sisal, no estado da Bahia, a partir de suas trajetórias de vida, motivações e meios de inserção na esfera política. Essas mulheres revelam memórias dos dilemas enfrentados e das estratégias desenvolvidas junto às entidades nas quais estavam inseridas para conquistar avanços em uma realidade marcada pela desigualdade de gênero.

A atual denominação de Território de Identidade do Sisal é fruto de um processo histórico de construção ocorrido através da organização de Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), vinculados a Igreja Católica, ainda na década de 1970, em pleno período da Ditadura Militar no Brasil. A trajetória de sua formação possui características da aridez e do cultivo do sisal presente na região, mas também da emergência de várias organizações sociais que deram suporte aos processos de organização da sociedade civil na busca de promoção de espaços, a fim de alcançar seus interesses. (OLIVEIRA; DIAS, 2015).

Essa pesquisa utilizou como técnica para a identificação das mulheres protagonistas no cenário público-político do território as chamadas redes de informação, ou seja, dados coletados a partir de pessoas, entidades e instituições presentes no território. Os caminhos metodológicos utilizados para a aproximação das mulheres foi o acompanhamento em trabalho de campo de reuniões dos grupos de mulheres que já estão organizados tecendo redes sociais[4] que identificaram as informantes para a pesquisa. Os dados sobre a história de vida[5], a motivação e a maneira como se inseriram na vida pública foram analisados por meio da realização de entrevistas semiestruturadas.

Em meio à crise política e social vivenciada de cerceamento de conquistas e direitos fazer memória da luta para melhorar as condições de vida da população, especialmente das mulheres, torna-se indispensável. Como ressalta Pierre Nora (1996) referindo-se às sociedades marcadas por experiências de padrões de mudanças rápidas:

O medo de que tudo está na iminência de desaparecer acompanhada com a ansiedade sobre o significado preciso do presente e a incerteza sobre o futuro, investe até a mais humilde testemunha, o mais humilde vestígio, com a dignidade de ser potencialmente memorável (NORA, 1996, p. 8).

Fazer memória é trazer à tona acontecimentos e sentimentos que ocorreram desde o passado ao tempo presente numa perspectiva de explicar fatos e de planejar ações futuras. Grosso modo, a memória é a capacidade biologicamente exclusiva dos seres humanos de armazenar fatos e experiências do passado e retransmiti-los às novas gerações por meio de diversos recursos.

Na perspectiva de Halbwachs (2006) o amplo espectro de fenômenos possíveis relacionados à memória ocorre dentro da vida social. Por esse viés, a existência de uma memória estritamente individual não seria possível. A memória individual pode ser entendida como um ponto de convergência de diferentes influências sociais e como uma forma particular de articulação das mesmas. Já a memória coletiva, é o exercício que um determinado grupo social realiza de articular e localizar lembranças em quadros sociais comuns. Assim, como Schmidt e Mahfoud (1993), o resultado desse processo é uma espécie de acervo de lembranças compartilhadas que formam o conteúdo da memória coletiva.

O cenário estudado traz inscrito na sua história a memória individual e coletiva das mulheres acerca dos momentos em que não tinham espaços e direitos e de como traçaram uma trajetória de reivindicação e luta para superar a pobreza e as desigualdades sociais e de gênero, essas mudanças se deram a partir da década de 1970, por meio da ação e organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, apoiados por outros movimentos[6] da sociedade civil, articulados com o apoio da igreja católica a partir das CEBs.

Alguns dos movimentos que surgiram no período permanecem atuantes, a exemplo do Movimento de Organização Comunitária (MOC), da Fundação de Apoio aos Trabalhadores da Região do Sisal (FATRES) e a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia[7] (APAEB). Essa articulação conjunta dos movimentos sociais tem mobilizado ações com o objetivo de fortalecimento socioeconômico do território, baseados em princípios sustentáveis e com atenção as particularidades físicas da região e contando com a parceria de órgãos públicos (SILVA; OLALDE, 2010). Todos esses movimentos deram sua contribuição no sentido da organização dos agricultores em torno das discussões sobre a situação em que viviam, suscitando a consciência social e a valorização do pequeno produtor, a partir da solidariedade e da cooperação entre eles e uma maior participação na política a fim de se manter mesmo diante do rigoroso regime militar, em vigor no período.

A articulação de atores sociais teve como objetivo estimular o funcionamento de instituições, cujo papel era fomentar a proposição e gestão de políticas públicas, principalmente voltadas para a agricultura familiar e para o campo. O Território do Sisal conta com um rico tecido de mobilização social no qual é notória a atuação dos movimentos de mulheres nas lutas, nas pautas e nas conquistas que resultaram em transformações socioeconômicas e nas relações de gênero.

Trajetória de participação e luta por direitos das mulheres no Território do Sisal

Ao longo dos anos 2010, o Estado brasileiro buscou promover o desenvolvimento nacional a partir da retomada de sua capacidade de investir e planejar o país, parte dessa iniciativa constituiu uma agenda de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário com igualdade entre mulheres e homens, reconhecendo as distinções entre os diferentes segmentos da agricultura familiar e o papel ativo destas populações na superação dos entraves ao desenvolvimento. A partir de políticas e programas o Estado buscou atuar no combate às desigualdades de gênero, raça e geração de renda ainda presentes no Brasil, assim, Butto (2014) explica que:

Como parte desta estratégia, qualificaram-se programas já existentes e impulsionaram-se novas políticas públicas para a efetivação da cidadania e promoção da autonomia das mulheres trabalhadoras rurais. São ações que contemplam garantia dos direitos à cidadania, acesso à terra e aos recursos produtivos, acesso aos serviços rurais e ao comércio, resgate da memória coletiva e apoio a estudos feministas no campo, além do alargamento dos direitos das mulheres rurais no cenário internacional. (BUTTO, 2014, p. 14).

A participação social da mulher no Território do Sisal, principalmente como atuante na sociedade civil, é anterior a elaboração de planos e propostas do poder público com vistas a equidade de gênero, porém a visibilidade da sua presença e atuação é omitida em boa parte dos documentos que relatam essa história. A ampliação da ocupação de espaços sociais por mulheres proporciona melhorias nas condições cotidianas de vida, especialmente quando tal presença é assistida por entidades que proporcionam formação socioeconômica e política, e as tornam cientes dos seus direitos. Contudo, onde existe ausência de programas ou falta de acesso aos serviços que deveriam ser oferecidos pelo Estado, a vacância faz com que essas mulheres reafirmem a sua condição, socialmente imposta de cuidadoras das pessoas doentes da família; sejam elas as responsáveis pelas crianças na ausência de creches ou no caso de redução de vagas nas escolas; e além da assunção de todas as tarefas domésticas, são elas que garantem o abastecimento e água, nas regiões que sofrem as sazonalidades da seca (SAID, 2012), como é o caso do Sisal.

Observa-se que romper com essa definição do lugar da mulher e alcançar outros espaços se constitui em tarefa árdua e traduz a necessidade de ações coletivas, além do amparo do Estado. É certo que o protagonismo feminino se evidencia em todas as regiões do Brasil, como parte importante na construção de um projeto de sociedade mais justa e igualitária. É com esse argumento que a Secretaria de Política para Mulheres[8] elaborou, e o governo federal apresentou para a sociedade brasileira, o Plano Nacional de Política para Mulheres (PNPM). Esse documento formaliza a inclusão da perspectiva de gênero em todas as políticas públicas existentes no país.

As políticas públicas visam atender a demandas históricas dos movimentos de mulheres como o aumento do número de creches, o enfrentamento massivo a violência doméstica e de gênero, ampliação ou implantação de especialidades médicas em algumas regiões do país e tantos outros direitos essenciais das mulheres. Nesse sentido, as políticas públicas assumem papéis distintos e decisivos, sendo o principal, orientar as decisões do Estado com a intenção de garantir plenamente o fim das práticas históricas que permeiam o distanciamento de espaços e direitos entre homens e mulheres.

No Território do Sisal a organização política das mulheres é anterior a algumas ações em nível nacional, os registros datam da década de 1980, através dos Clubes de Mães, cujo objetivo inicial era reivindicar creches para seus filhos e melhorias habitacionais e sanitárias, como a construção de cisternas e fossas sépticas, porém, ampliou-se a pauta de reivindicações dos seus direitos, incluindo a auto-organização e a conquista de espaços na esfera pública. Desse processo surgiram às primeiras demandas para a constituição do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), nos municípios de Araci e de Retirolândia, trata-se de um espaço de luta onde se aborda temáticas do interesse das mulheres e onde elas se fortalecem para reivindicar e acessar seus direitos. (MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, 2015).

Outras ações foram desenvolvidas nas décadas seguintes, em prol da ampliação dos direitos e espaços “das mulheres do Sisal”, como a constituição legal do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Sisal (CODES), apresentando um processo de mobilização social intenso. Nos anos 2000, as organizações de mulheres foram ampliadas, existem além dos MMTRs[9], os Coletivos de Mulheres dos Sindicatos dos Trabalhadores/as Rurais, a Rede de Produtoras da Bahia e as dezenas de Empreendimentos Econômicos Solidários formados por mulheres[10], de forma articulada essas organizações passaram a ter maior representatividade no cenário político baiano e nacional, ocupando espaços como os Conselhos Municipais, Territoriais, Estadual e Nacional (FIRMO, 2010).

Dentre as principais demandas das mulheres rurais do Território do Sisal destaca-se ausência de documentação para a Trabalhadora Rural que a impossibilita de acessar as políticas de reforma agrária e agricultura familiar, realidade que estava sendo superada com do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), política importante para garantir a efetivação da cidadania e o acesso às políticas públicas para as mulheres no campo. A ausência de documentação gerava uma maior dependência financeira, reforçando a reprodução de relações sexistas de trabalho, preservando as desigualdades socioculturais de gênero. Esta documentação representa uma conquista do protagonismo dos movimentos de mulheres.

Outra demanda importante é a geração de renda e autonomia financeira. Muitas mulheres vivem amparadas no paradigma que prioriza o homem como chefe da família, o que as submete a uma situação de dependência masculina, do marido, pai ou irmão. O trabalho rural da mulher nesse contexto é invisibilizado financeiramente. Para modificar essa realidade, as mulheres adotaram a estratégia de constituição de Empreendimentos de Economia Solidária como alternativa para complementar os poucos recursos financeiros provenientes da atividade rural. A formação de grupos de produção contou com o apoio das entidades atuantes na área sisaleira para capacitação feminina e orientação na organização e gestão do trabalho, bem como comercialização e participação nos editais do governo.

Endossa a pauta de reivindicação o debate sobre a violência doméstica, a qual ainda possui números alarmantes e requer medidas urgentes. Entre as principais exigências e lutas no território estão o incentivo a criação de Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres e o fortalecimento dos existentes, além de um Centro de Referência Territorial para as mulheres e a proposição da implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), no Território do Sisal, até o momento inexistente, o que inibe as mulheres a denunciarem seus agressores e consequentemente aumenta a impunidade. Cumprir a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nos territórios rurais é um grande desafio, pois a denúncia nem sempre é possível. Existe uma realidade concreta de discriminação e de não garantia a proteção à mulher.

A promoção da equidade de gênero e a efetivação das políticas afirmativas são alguns dos principais eixos de luta dos movimentos de mulheres no Território, de modo que, esse debate tem permeado os espaços de representação ocupados por mulheres, que a partir de sua atuação e mobilização têm sido protagonistas no processo de (re)construção da efetiva cidadania feminina.

Memórias do início: a Igreja Católica como coadjuvante, a Ditadura Militar como cenário e os Sindicatos como espaço de luta

As primeiras pautas sobre demandas de interesse das mulheres foram reforçadas por meio de movimentos mistos na década de 1970, formados a partir das CEBs[11], da igreja católica. Entre os motivos de êxito destas comunidades está o caráter flexível de sua forma organizativa, no resgate das relações primárias como espaço de reconhecimento pessoal para seus membros, na aceitação das formas de religiosidade e expressão popular e culminou em uma prática em que cuja motivação constante era a participação ativa e consciente de cada membro e esse objetivo pesava na avaliação de cada atividade. (SADER, 1988).

Esta influência religiosa se fez presente na formação sociopolítica das mulheres do sisal e foi descrita por uma das entrevistadas ao destacar o momento em que a igreja mobilizou as comunidades do território para esse modo de vida em sociedade, deixando de lado apenas os interesses individuais para se articularem em função do coletivo. Em sua fala, ela destaca o papel da igreja como fundamental no processo de reconhecimento de direitos. “Isso aconteceu, foi num estudo, [...] que a gente teve aqui no Papagaio com uns padres italianos [...], aí eles motivaram a gente a se reunir e discutir. [...] o valor de quem trabalha na caneta e quem trabalha na enxada”. (Erenita, 68 anos, agricultora familiar, Valente/BA). Iniciava-se assim uma reflexão que ampliava o debate urbano versus rural, ao introduzir a perspectiva de condições, visibilidade e labor das pessoas do campo, em especial a situação feminina.

A formação dos movimentos sociais no território no final da década de 1970, ainda no período do regime militar no Brasil, foi marcada pela presença majoritária de homens, porém as mulheres se fizeram presentes ainda sem pauta específica, mas somavam-se ao processo de mobilização e organização destes movimentos. O regime ditatorial impunha a impossibilidade de reunião de grupos, fato que provocou a criação de estratégias de ação, assim, as reuniões eram realizadas em lugares diferentes, inclusive embaixo de árvores e na beira de estradas e as pautas eram elencadas naquele momento para posteriormente serem encaminhadas.

Uma das entrevistadas relembra no espaço do campo, ao lado do que restou de uma cajazeira, que era embaixo daquela árvore, que ela, seu esposo, os padres e demais companheiros de luta se reuniam para discutir pautas e planejar ações e sob a qual enterraram muitas das anotações feitas durante às reuniões. A árvore, mesmo morta representa para ela um símbolo da resistência no início da mobilização social no Território do Sisal.

Essa árvore infelizmente morreu na seca, mais ficou a raiz dela, essa raiz que a gente plantou de organização social, de movimento social, porque foi muita história bonita que a gente tem aqui debaixo dela e eu tenho certeza que ela guardou muitas e muitas histórias bonitas que hoje a gente tem muitos resultados. O resultado de a gente poder se libertar, o direito da gente falar, o resultado da gente ter muitas conquistas: a conquista de cisternas, conquista de uma educação digna, conquista de uma saúde digna, que ainda precisa melhorar, mas que nós temos melhor do que o que era antes. (Terezinha, 58 anos, agricultora, Retirolândia/BA).

A clandestinidade das reuniões e a presença feminina nas mesmas aconteciam de forma tensa. Para as mulheres a participação nessas mobilizações eram acompanhadas de críticas, preconceitos e maldizeres por parte da comunidade. Pois estas saiam do espaço restrito ao âmbito doméstico para se envolverem em questões maiores, em um contexto de cerceamento de expressão e de direitos.

Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) tiveram um papel fundamental na mobilização/articulação social no Território do Sisal, as lembranças das entrevistadas evidenciam que tal atuação superou o papel de representação da categoria de trabalhadores/as rurais. As ações destes sindicatos foram abrangentes e continuam não apenas na organização e lutas de classe diante do poder público, mas, igualmente, na participação para efetivação de melhores condições de vida dos sujeitos rurais.

Entretanto, o direito à filiação das mulheres casadas nos sindicatos foi conquistado por meio de mobilização e luta. Ao relembrar a inserção e participação feminina no sindicato, uma das entrevistadas descreve. “[...] ocupamos o sindicato não sei quantas vezes e aí a gente propôs para o presidente que a gente queria se filiar, a mulher, mesmo casada [...] o juiz botava a gente pra fora, a gente ficava lá fora, quando o juiz afastava a gente tornava a ocupar o sindicato”. (Jacy, 57 anos, agricultora e professora, Serrinha/BA).

A filiação de Jacy e de suas companheiras no sindicato só aconteceu depois de muito enfrentamento. Embora presentes nos movimentos reivindicatórios, o reconhecimento das mulheres como sujeitos de direitos foi conquistado a partir de muitos embates, quer entre os próprios companheiros de luta quer pelos órgãos públicos. Outra entrevistada, Gilca (45 anos, assistente social, Conceição do Coité/BA), também relata esse processo, ela lembra que sua mãe foi uma das primeiras mulheres casadas a se sindicalizarem em Conceição do Coité, segundo ela só a partir de 1994 é que o sindicato assume uma nova roupagem e passa a inserir as mulheres no quadro social e em algumas diretorias. A participação feminina no quadro gestor do STR representou a inserção em um espaço importante de formação, organização, reivindicação e conquistas de direitos.

Memórias do protagonismo em prol da garantia de direitos das mulheres e rebatimentos socioeconômicos no Território do Sisal.

A trajetória de luta e reivindicação em prol dos direitos sociais suscitou a realização de ações para ampliar os espaços de participação das mulheres no Território, como a constituição legal do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Território do Sisal (CODES), apresentando um processo de mobilização social intenso. Nos anos 2000, as organizações de mulheres foram ampliadas e passaram a fazer parte desse escopo além dos MMTRs[12], os Coletivos de Mulheres dos Sindicatos dos Trabalhadores/as Rurais, a Rede de Produtoras da Bahia e as dezenas de Empreendimentos Econômicos Solidários formados por Mulheres[13], de forma articulada essas organizações conquistam maior representatividade no cenário político baiano e nacional, ocupando espaços como os Conselhos Municipais, Territoriais, Estaduais e Nacional. (FIRMO, 2010).

Diante de suas necessidades e demandas, as mulheres se mobilizaram também por pautas e questões específicas das relações de gênero, dentre as quais algumas são explicitadas por Carmelice (67 anos, trabalhadora rural, Retirolândia/BA), ao relatar que: “Primeiro vem a questão da saúde, que a gente teria que lutar por uma saúde melhor. Depois vem a questão da previdência, que foi uma luta forte, a mulher era mais discriminada ainda”. Contudo, na avalição dos avanços, Gilca (45 anos, assistente social, Conceição do Coité/BA) pontua que as mulheres ainda precisam lutar por tudo, ou seja, por segurança, por saúde, por educação, por terra e por lazer. Ainda faz parte desta realidade a cultura machista, onde imperam papéis determinados para homens e mulheres, que define uma mulher honesta como aquela que é voltada para o espaço doméstico e entorno e a transgressão a essa regra sofre críticas e preconceitos.

A esfera da vida privada foi sempre o lugar da privação, não apenas em referência à privacidade ou intimidade, mas sim à restrição sustentada em uma relação social baseada na divisão sexual do trabalho, que guarda heranças da hierarquia patriarcal, na qual há uma explícita superioridade masculina em relação às mulheres. A opressão feminina foi introjetada como atributo de identidade, onde o sentido da sua existência definia-se em depender e servir ao outro em relação de pertencimento recompensada pela proteção de um senhor, na qual as mulheres tornavam-se isentas de responsabilidades sobre si próprias. (ARENDT,1988).

Os MMTRs têm sido um articulador importante das demandas femininas e dentre suas reivindicações está o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)[14], um aliado importante para a garantia de direitos das mulheres rurais. Uma diretora de mulheres do STR do município de Araci descreve como ocorreu essa transformação na realidade das mulheres, assim, relata que muitos homens já mudaram de opinião, enquanto mulheres mudaram de vida em função do trabalho do MMTR e das conquistas realizadas através do PNDTR.

Quase toda mulher hoje tem documento [...] era muito difícil, a maioria das mulheres da zona rural não tinha documento e depois do trabalho de formiguinha do MMTR, buscando essas políticas para o município, para o território... hoje quase toda mulher tem essa documentação em mão. [...] e hoje é o título da terra, as mulheres terem a DAP pra acessar o crédito, não ficar só esperando que o homem faça, quando a mulher faz a DAP (Declaração de Aptidão do PRONAF), ela já inclui a família toda. (Maria José, 46 anos, agricultora, Araci/BA).

Para Maria Raimunda (55 anos, lavradora, Queimadas/BA) a documentação da trabalhadora rural foi uma conquista muito importante, no entanto, afirma que muitas mulheres no território ainda não conquistaram esse direito básico por não ter quem lute por elas. Ela relata que sem a documentação a pessoa não é reconhecida como cidadã, é inexistente para o Estado, não pode ser atendida em postos de saúde, frequentar instituições de ensino, nem acessar nenhum direito básico ou programa de assistência social, e no âmbito doméstico gera maior dependência, reforçando a reprodução de relações sexistas de trabalho, preservando as desigualdades socioculturais de gênero. A documentação representa uma conquista da ação dos movimentos de mulheres. São situações como essas que o protagonismo de mulheres no Território do Sisal possibilitou transformar.

O sistema capitalista de produção potencializou a desvalorização social do trabalho reprodutivo feminino, e neste âmbito, a “invisibilidade” do trabalho doméstico realizado pelas mulheres, tanto nas zonas rurais como urbanas e quando inseridas no mercado de trabalho formal são destinados a elas setores e postos de trabalho precários. (FERREIRA, 2005). Para uma das entrevistadas que atua como professora e militante, a desigualdade salarial ainda é um desafio a ser superado no Território, assim como meio para geração de renda para as mulheres.

As dificuldades ainda são a questão de recursos financeiros, porque apesar da gente ter avançado nos grupo de produção, em termos de outros trabalhos, se referindo à zona rural, a mulher trabalha do tanto do homem, ou mais do que alguns homens e ainda ganha menos e isso pra gente ainda é uma dificuldade, a gente tem tentado, mais tem algumas mulheres que ainda trabalham [...] se a gente trabalha e não valoriza o trabalho da gente, claro que ninguém vai tá valorizando não. Então, ainda tem essa dificuldade, se é trabalho igual, eu tenho que receber igual. (Jacy, 57 anos, agricultora e professora, Serrinha/BA).

Na agenda de reivindicações, velhas pautas mantêm-se atuais, o que significa que os avanços em direção as conquistas são lentos. A violência doméstica é uma que se mantém presente, vitimando mulheres de todas as classes sociais e idades. Uma das entrevistadas, Iracema (51 anos, agricultora familiar, presidente da APAEB, Valente/BA), revela em seu depoimento preocupação com essa questão, pois há um ciclo de agressividade preocupante por parte dos homens, onde estes maltratam e até mesmo cometem assassinatos contra suas companheiras, inclusive nos municípios do território.

A luta social contra a violência doméstica enfrenta muitos obstáculos, para superá-los é necessário estabelecer parcerias com os instrumentos sociais, leis e instituições para garantir proteção às mulheres inseridas nessa realidade. Para as autoras Basterd e Pitanguy (2011), a questão da violência doméstica e contra a mulher não constitui um campo minado como o dos direitos sexuais e reprodutivos, uma vez que existe uma legitimidade social na luta contra a violência de gênero sofrida pelas mulheres, o que permite a ampliação de parcerias e estratégias para combatê-la. Órgãos do governo, como a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e organizações da sociedade civil têm firmado parcerias e executado ações exitosas de advocacy no combate e prevenção desta violência.

O espaço público político também tem se mantido como de domínio masculino, prática preservada pelo modelo político coronelista sustentado no território. Cristiana (37 anos, presidente do STR, Ichu/BA) já concorreu a cargo eletivo e reforça que as mulheres devem ter mais determinação, ter mais vontade e coragem, pois a participação da mulher nas políticas partidárias representa mais uma forma delas buscarem seus direitos e defenderem seus projetos. Outras entrevistadas enfatizam a questão da participação política da mulher e consideram que ainda há pouca representatividade, especialmente entre os cargos de prefeita e vereadora, fato que promove ações de mobilização e formação política que fomentam a conquista desses espaços.

A promoção da equidade de gênero e a efetivação das políticas afirmativas são alguns dos principais eixos de luta dos movimentos de mulheres, de modo que, esse debate tem permeado os espaços de representação ocupados por elas, a partir da atuação e mobilização protagonizam o processo de (re)construção da efetiva cidadania feminina. No entanto, a participação política partidária ainda é incipiente no território, no caso dos cargos eletivos, os partidos políticos têm aumentado o número de filiadas em decorrência da criação de reserva de candidatura para mulheres, através do artigo 10§3° da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), alterado pela Lei nº 12.034, de 2009, todavia, há pouca inserção das mulheres nas instâncias de decisão.

A participação política das mulheres contribuiu para construção da democracia e da cidadania, uma vez que, elas constituem mais da metade da população brasileira. No entanto, é relevante enfatizar que a questão da participação da mulher na política ainda é um fenômeno em construção; os espaços políticos inicialmente ocupados pelos homens ainda está permeado por concepções preconceituosas da não preparação da mulher para assumir cargos públicos com efetiva possibilidade do exercício do poder. (CARMO; SILVA, 2008, p.12).

O Território do Sisal é um terreno fértil para a atuação dos movimentos sociais e os movimentos de mulheres fazem parte dessa configuração social. O protagonismo das mulheres é evidente, não apenas pela sua mobilização e luta conjunta, mas por figurarem todos os desafios impostos pelas relações desiguais de gênero em um cenário áspero, palco de disputas constantes. Maria Vandalva Oliveira, coordenadora pedagógica do MOC, traz a memória de modo pessoal e profissional através do seu depoimento, no qual rememora o protagonismo das mulheres do sisal e sua participação de dentro nessa trajetória de embates, onde viu surgir o primeiro Movimento de Mulher Trabalhadora Rural, simultaneamente nos municípios de Araci, Retirolândia, Serrinha e Teofilândia.

Foi no Território do Sisal que nós acompanhamos as primeiras revoltas das mulheres por serem proibidas de se filiar nos sindicatos [...] essas mulheres começaram a reagir a essa condição de submissão e de negação de direitos, e aí é quando elas então se organizam no Movimento de Mulher Trabalhadora Rural era pra poder dizer “nós somos trabalhadoras rurais, organizadas nos sindicatos de trabalhador e trabalhadoras rurais, mas nós também precisamos construir um movimento próprio, uma auto-organização das mulheres” [...] pensando em toda a estrutura de organização e produção: da rede de produtoras que elas conseguiram formar os empreendimentos de economia solidária, pensando no movimento de mulheres que se expandiu pra outros territórios e que depois se organizou no movimento de mulheres regional do nordeste da Bahia. Pensando assim é inegável que as mulheres têm protagonizado a história (Vandalva, 46 anos, coordenadora do MOC).

Sobre a trajetória de vida e luta o relato a seguir indica o caminho traçado para que as companheiras e para que as gerações futuras possam dar continuidade e se encorajem para alcançar esses espaços.

Eu escrevo em resumo de tudo dizendo assim, que a política partidária ela tá aí, é problemática, tem as suas problemáticas mais precisa ter mulheres de coragem pra estar participando das políticas tanto partidária como das políticas públicas para um melhor mundo no futuro, não é. E eu acredito que não quero morrer agora pra eu estar nesta luta ajudando na construção desse mundo do qual a gente espera para os nossos netos, bisnetos... (Carmelice, 67 anos, trabalhadora rural, Retirolândia/BA).

Tratar das mulheres protagonistas do sisal, suas lutas e agendas requer lembrar a militante Maria Madalena dos Santos Silva, que dedicou 33 anos da sua vida ao MMTR e foi a primeira mulher a assumir a presidência de um Sindicato dos Trabalhadores Rurais no Território do Sisal, no município de Araci. Maria Madalena representou bem a luta por mais direitos e por mais espaços das mulheres do sisal, envolvendo-se em atividades para geração de renda, para a construção de cisternas nas comunidades, por meio do fundo rotativo e desenvolvimento de práticas que ajudassem na agricultura familiar. Ela participou de mobilizações, da luta que desencadeou o reconhecimento constitucional das mulheres como trabalhadoras rurais e com direito a aposentadoria especial. Ela faleceu em 2013 e deixou o legado de batalha para as mulheres do sisal pelas tantas bandeiras, comuns em muitos lugares do mundo, sobretudo pelo fim da violência doméstica, sexual, econômica, verbal, psicológica e política[15].

O que não pode ser esquecido: o caminho construído para uma efetiva igualdade de gênero no território.

Para Ghon (2004), não se muda uma sociedade apenas com participação em uma escala micro do plano local, mas é a partir desse plano que se dá o processo de transformação na sociedade. É na espacialidade de um dado território, que se concentram energias e forças sociais da comunidade, constituindo o poder específico daquela região; no lugar, onde essas experiências ocorrem, ele é a fonte do verdadeiro capital social, aquele que nasce e se sustenta da solidariedade como valor humano. Assim, a autora infere que:

É no território local que se localizam instituições importantes no cotidiano de vida das populações, como as escolas, os postos de saúde etc. Mas o poder local de uma comunidade não existe a priori, tem que ser organizado, adensado em função de objetivos que respeitem as culturas e diversidades locais, que criem laços de pertencimento e identidade sociocultural e política. (GHON, 2004, p. 24).

A incorporação de políticas de inclusão da perspectiva de gênero no âmbito do desenvolvimento local demanda de uma decisão política das instituições envolvidas, requer um cuidado teórico e conceitual criterioso dos referenciais analíticos e técnicos que orientem a elaboração da proposta conceitual e a prática das equipes técnicas dos territórios de atuação. O critério adotado é o da valorização dos atores sociais comprometidos com a transformação das relações de gênero. Para isso é necessário construir parcerias e relações de assessoria junto às organizações feministas e dos movimentos de mulheres. (ZAPATA, 2007).

De forma geral, esses movimentos são ligados a entidades mais abrangentes, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a CUT e o MST (ARO, 2012). O relato de uma entrevistada enfatiza a dificuldade, antes da formação do MMTR, de participação das mulheres no espaço público das associações e sindicatos no território, onde a representação de interesses era voltada predominantemente para a figura masculina.

Eu comecei indo participar de uma reunião da associação comunitária, como uma filiada, mas não fazia parte da diretoria. O tempo foi se passando e foi caindo à ficha que na diretoria quem ocupava o cargo era só homem e depois fiquei pensando assim, por que a gente só tem dever e não tem direito? A partir daí começamos discutindo, mesmo nas reuniões da associação, com o grupo todo, não era um grupo específico só de mulher, mas a gente já conversava com as mulheres a questão da gente tá discutindo a questão dos direitos da gente, apesar da gente saber que a gente tinha, mas não tinha nada disso garantido. (Jacy, 57 anos, agricultora e professora, Serrinha/BA).

Na origem dos movimentos de mulheres trabalhadoras rurais do país, na década de 1980, as principais questões colocadas foram: a legalização e o reconhecimento da profissão de agricultora, visando superar a situação de doméstica nas atividades rurais e a invisibilidade produtiva da mulher trabalhadora; direitos sociais, como aposentadoria, pensão por viuvez, licença maternidade e direito à sindicalização também faziam parte da pauta; assim como questões relacionadas à saúde da mulher. As questões ligadas ao acesso à terra, ao crédito e às demandas de gênero, mais propriamente ditas foram pautadas posteriormente. (PAULILO, 2000).

A Constituição de 1988 foi um grande marco, pois oficializou uma série de direitos e conquistas das mulheres, uma das entrevistadas relembra que nesse momento o Brasil era um país de fato, mas não de direito, então antes disso a população se valia com o que tinha. Outras entrevistadas ressaltam conquistas que rebateram diretamente nas trabalhadoras rurais como o salário maternidade e a aposentadoria da mulher com 55 anos.

As reivindicações dos movimentos de mulheres, especialmente, os das trabalhadoras rurais sempre enfrentaram certa resistência por parte dos órgãos responsáveis e da própria sociedade o que salienta ainda mais as conquistas de muitas dessas demandas, ainda que, considerando às carências de muitas outras e a disparidade de direitos que ainda vigora entre homens e mulheres. (MOCELIN, 2009). A assistente social do Município de Conceição do Coité, Gilca Moraes, refere-se a alguns desses avanços, afirmando que existe um leque muito grande de conquistas, como também ainda existem muitos entraves, dentre os quais um dos principais é garantir que essas políticas sejam aplicadas de maneira adequada a favorecer a melhoria da qualidade de vida das mulheres. Segundo ela, o sistema ainda é lento e cria algumas redes que não se comunicam entre si.

A persistente desigualdade entre homens e mulheres se constitui como um impedimento para a liberdade reprodutiva e sexual das mulheres e a violência na vida cotidiana tem sido um forte mecanismo de manutenção da dominação masculina. Decorre dessa constatação a necessidade de garantir que “Políticas públicas dirigidas a esses direitos devem estar voltadas para a justiça social, e para isso, elas têm de ser formuladas e executadas levando em conta as desigualdades de gênero, de classe, de raça e de expressão sexual”. (AVILA, 2003, p. 468).

Para Souza Santos (1994), propor políticas públicas específicas para mulheres exige estabelecer o sentido das mudanças, se as pretendemos como caráter emancipatório. Combater as desigualdades de gênero no contexto das desigualdades sociais implica em possibilitar cidadania ativa a partir do rompimento das desigualdades de gênero, sobretudo a partir da responsabilidade do Estado em redistribuir renda e qualidade de vida entre diferentes regiões, classes sociais, etnias, entre mulheres e homens etc.

A organização e as mobilizações das mulheres trabalhadoras rurais trouxeram para o Estado um conjunto de reivindicações, apontando a necessidade de dar respostas às questões colocadas. Desse modo, se por muito tempo as ações do Estado voltavam-se para um “cidadão indiferenciado”, a partir de 1985 começaram a surgir programas e projetos que visam incorporar componentes de gênero em suas ações juntamente como o processo de mobilização e reivindicação das mulheres rurais. O avanço nas últimas décadas das organizações rurais de mulheres vem se refletindo em diversas políticas direcionadas à população rural, mesmo que nem sempre sejam dirigidas especialmente para as mulheres, uma vez aplicadas acabam surtindo efeitos positivos para amenizar a situação de desigualdade social e de gênero. (HEREDIA; CINTRÃO, 2006).

Esse processo de organização, mobilização e participação social também ocorreu no Território do Sisal o que possibilitou o despertar e o engajamento das mulheres para reivindicarem seus direitos e usufruírem das políticas públicas conquistadas pelos movimentos de mulheres e demais movimentos sociais organizados no Território. A presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ichu enfatiza como a participação em movimentos sociais possibilitou a formação e informação das mulheres quanto a esses espaços e direitos no contexto da realidade em que ela atua, pois as mulheres passaram a ter conhecimento em relação às políticas públicas, situação desconhecida anteriormente.

A presença e participação feminina nos espaços públicos no Território do Sisal ocorreram por força do protagonismo das mulheres que acompanham orgulhosamente esse processo, inseridas como lideranças ou como parte ativa no contexto de mobilização. Uma das participantes da pesquisa, moradora da zona rural do município de Araci, descreve algumas das conquistas alcançadas e possibilitadas pela formação de grupos de produção, pela assistência técnica direcionada a esses grupos e pela participação no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, oriundos da agricultura familiar que está inserido na plataforma de governo de vários municípios.

Os principais avanços é perceber que as mulheres não tinham a sua renda... hoje conseguimos formar dez grupos no município de Araci, onde essas mulheres, esses dez grupos hoje, fornece para a alimentação escolar com seus produtos da agricultura familiar, então gerou renda e também mudou a concepção de que alimentação, de que merenda era só industrializada, e que é a própria mãe que está produzindo esse alimento para o seu filho. (Lídia Maria, 33 anos, educadora, Araci/BA).

A participação nos movimentos sociais também propiciou um caminho de descoberta para as mulheres do Sisal, muitas delas encontraram novas perspectivas de vida a partir da mobilização social, como é o caso de Erenita Oliveira (68 anos, agricultora familiar, Valente/BA) que destaca a importância da sua atuação no trabalho social, ao afirmar: “Que toda minha vida, meu objetivo era ver o povo sair do sofrimento, é ter direitos iguais e a gente não tinha direitos iguais”. Alguns direitos, como aqueles direcionados às mulheres, ela reconhece que já apresenta avanços, mas ainda há muito a ser conquistado. Erenita que foi uma das fundadoras da APAEB no município de Valente, relata que no início as mulheres não tinham o direito de se associar, com a justificativa de que a filiação do homem já serviria para a mulher dele. A conquista do direito da mulher de ser sócia demandou muita luta, a qual só foi possível pela persistência.

Alguns espaços de liderança sempre foram restritos às mulheres mesmo sendo espaços abertos à sociedade civil, como é o caso dos sindicatos, das associações comunitárias, dentre as quais está a APAEB. Iracema Nery, atual presidente da entidade reafirma a informação de Erenita ao relatar que dentro da instituição existia um limite para ocupação dos espaços de liderança, assim uma mulher só tornou-se presidente da instituição depois de 32 anos de existência. Ainda assim, esse processo só aconteceu após muita perseverança e mobilização dos associados.

Iracema Nery reforça essa situação ressaltando que de tantas instituições importantes presentes no Território do Sisal a maioria dos cargos representativos é ocupado por pessoas do sexo masculino e questiona o fato de serem homens envolvidos nos movimentos sociais, na militância, que aparentam não possuir preconceito, no entanto, não abrem mão desses espaços em prol das mulheres. Por isso, ela justifica a sua luta por igualdade social e de gênero, por uma sociedade diferente, por uma sociedade em que todo mundo viva dignamente.

É perceptível que o protagonismo das mulheres que atuaram em prol de causas femininas colocando em pauta a discussão de gênero possibilitou muitos avanços, um deles foi a compreensão do próprio conceito de gênero, seus determinantes e condicionantes, favorecendo a percepção de discriminações relativas ao feminino, que até então eram naturalizadas socialmente.  Uma das entrevistadas reconhece avanços na sua trajetória de vida e de muitas mulheres, mas afirma que o machismo ainda está presente nas famílias e em tantos outros espaços. “No início tudo era para os homens, onde tinha um espaço era para os homens, porque eles tinham mais oportunidades, porque eles podiam ser mais. As coisas eram mais difíceis para as mulheres, mas a partir do momento que comecei a participar tive uma visão diferente” (Silvanete, 39 anos, lavradora, Queimadas/BA).

A partir da análise das narrativas das entrevistadas pode-se perceber que o protagonismo das mulheres possibilitou novas perspectivas e caminhos para elas e para o território de modo geral, a partir da ruptura de estereótipos, preconceitos e normas pré-estabelecidas socialmente. “A participação da mulher no espaço público político favorece o questionamento das leis que sustentam o domínio masculino, alimentador das desigualdades entre homens e mulheres e abre caminhos ao surgimento de uma nova identidade feminina”. (FISCHER, 2006, p. 66).

Considerações finais

A memória individual e coletiva das mulheres do Território do Sisal traz aos dias atuais momentos vividos outrora em suas trajetórias de reivindicação e luta em prol de melhorias para as condições de vida das mulheres e do próprio território. Esse movimento de articulação teve início desde a década de 1970, com especificidades sobre as questões de gênero nos anos seguintes e muitas das conquistas alcançadas encontram-se novamente num contexto de luta diante da conjuntura política em que se encontra o Estado brasileiro nos dias atuais.

É sabido que há uma segregação da mulher em espaços e direitos e a luta contra essa subordinação é capaz de promover a organização de mulheres com perfil de liderança para a participação em atividades políticas, sejam formais, como cargos eletivos e prestação de serviços públicos e ou informais, como voluntariado, liderança comunitária, etc. O protagonismo dessas mulheres a partir da atuação política, ainda incipiente em várias instâncias, tem revelado ganhos significativos para a condição da mulher no Território do Sisal, principalmente como sociedade civil.

O engajamento nos movimentos e/ou na assunção de cargos em entidades possui muita relevância na vida das entrevistadas, elas destacam que foi por meio desses espaços que tiveram a possibilidade de transformar à própria realidade e a de muitas outras mulheres. Cada uma delas traz na descrição das suas trajetórias posições de garra e de inconformismo com algumas das situações de vida enfrentadas por suas companheiras de luta, o que as motivam na busca por recursos humanos, físicos, financeiros e políticas públicas para sanar as dificuldades locais que se apresentam especialmente para a mulher rural.

Ao considerar que o sentido de protagonista está intrinsecamente associado ao de quem assume o papel principal em uma determinada causa, àquele/a que exerce um papel decisivo e transformador, a trajetória de vida de cada participante entrevistada indica uma atuação de protagonismo. Romper com a invisibilidade da participação social da mulher e documentar suas trajetórias é uma das finalidades desse trabalho, para tanto, as mulheres que colaboraram com essa pesquisa representam um pouco de todas as mulheres que não puderam ser alcançadas por motivos variados, algumas “não reconhecidas”, outras porque partiram e ainda aquelas que desencontramos. Mulheres que acreditam na luta como forma de conquista de uma melhor qualidade de vida de toda a população.

Apesar dos entraves dessa realidade, ainda dominada pelo machismo, existe esperança na luta pelos direitos das mulheres onde o autoconhecimento mostra-se como um caminho para transformar essa conjuntura e dar continuidade ao sonho de igualdade, onde homens e mulheres possam ser reconhecidos com base nas suas competências e ter o valor trabalho atribuído de forma justa, como também ocuparem os mesmos espaços de forma igualitária.

A participação de mulheres em movimentos sociais torna-se mais efetiva a partir da percepção de que suas demandas nem sempre eram atendidas dentro das frentes de cunho coletivo. Esse fator não implica no fato de elas deixarem de compor as lutas dos demais, mas a organização em função de pautas específicas lhes permitiu autonomia para demandarem os interesses da sua condição de mulher dentro do contexto social local em que estão inseridas.

No que diz respeito à luta e a conquista de políticas públicas, os movimentos sociais rurais têm um papel importante. Desse modo, pode-se afirmar que esses movimentos influenciam na redução de desigualdades entre os meios rurais e urbanos e favorece o acesso das mulheres aos direitos e às políticas públicas. Os movimentos específicos de mulheres rurais contribuem de maneira efetiva para a visibilidade feminina e suas reivindicações contribuem para a diminuição da desigualdade de gênero no campo.

A memória de uma trajetória de protagonismo das mulheres é evidente no Território do Sisal, não apenas pela sua mobilização e luta conjunta, mas por figurarem todos os desafios impostos pelas relações desiguais de gênero em um cenário áspero, palco de desafios constantes. Ao considerar as trajetórias, embates e táticas de mobilização das mulheres em determinados espaços de decisões locais e territoriais, observa-se a contribuição dessas em novas estratégias com relação à equidade nas relações de gênero e no exercício do poder em espaços decisórios. Dentro dos espaços públicos as mulheres adquirem formação, autonomia e renda. Inserem-se na economia de mercado, provocam uma reordenação da divisão sexual do trabalho, dividem as despesas da casa com o companheiro, quando há, ou provém financeiramente a casa. A transição de espaços possibilita o despertar para a conquista de pequenas liberdades diárias como: se expressar, fazer escolhas, traçar metas, (re)conquistar sua identidade e autoestima. Assim o Território do Sisal se reelabora e revela uma história marcada na memória coletiva dos registros de participação e atuação das mulheres.

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[1] Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP – Email: ozileidem@gmail.com

[2] Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial - PLANTERR  - Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS – Email: acaciabatista02@gmail.com

[3] Este estudo resultou na dissertação de mestrado intitulada “Lugar de mulher é onde ela quiser”. O protagonismo de lideranças femininas no Território do Sisal - Bahia, defendida em 2017.

[4] Compreendido em Barnes (1978) como o conjunto das relações interpessoais concretas que vinculam indivíduos a outros indivíduos, num dado campo social.

[5] A história de vida aqui é entendida na concepção de Bourdieu (1996, p. 74) segundo o qual, “Falar de história de vida é, pelo menos, pressupor, e muito, que a vida é uma história e que uma vida é inseparavelmente o conjunto de acontecimentos de uma existência individual, concebida como uma história e a narrativa dessa história”.

[6] Os movimentos de maior destaque no período foram: o Movimento dos Mutilados do Sisal; a constituição e ou retomadas dos sindicatos; as caravanas de protestos e reivindicações de ações de combate aos efeitos da seca; a criação dos Movimentos de Mulheres Trabalhadoras Rurais; a mobilização social em torno da implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). (OLIVEIRA, 2012).

[7] A APAEB foi fundada em 1980, com sedes em cinco municípios do interior do estado: Serrinha, Araci, Feira de Santana, Ichu e Valente. O primeiro nome foi substituído para Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira, no entanto, a sigla foi mantida por ter se tornado uma ‘marca’ conhecida. Até 1990, as APAEBs permaneceram sob um comando único, mas em 1991 foi definida a municipalização, com cada comunidade local definindo sua diretoria e organização. A partir daí surgiu a APAEB Valente (Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Valente), com maior destaque atualmente. (SILVA; SILVA, 2006).

[8] Em 2003 com status de ministério foi constituída a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada à Presidência da República. Em outubro de 2015, a SPM foi incorporada ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, mas o mesmo foi extinto em maio de 2016, e os temas referentes à pasta passaram a ser discutidos no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. (SPM, 2016).

[9] Presentes nessa época nos municípios de Araci, Retirolândia, Santaluz, Serrinha e Teofilândia.

[10] Entre os quais destaca-se aqueles situados nos municípios de Araci, Conceição do Coité, Nordestina, Queimadas, Retirolândia, Santaluz, Serrinha e Valente.

[11] A expressão “comunidades eclesiais de base” se reporta em sua conceituação à base religiosa para uma vivência em comunidade, em função do coletivo. (SADER, 1988)

[12] Presentes em Araci, Retirolândia, Santaluz, Serrinha e Teofilândia.

[13] Entre os quais destacam-se os de Araci, Conceição do Coité, Nordestina, Queimadas, Retirolândia, Santaluz, Serrinha e Valente.

[14] O PNDTR tem por objetivo assegurar às mulheres dos territórios rurais o acesso a documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visa efetivar a condição de cidadã da mulher, fortalecer sua autonomia e possibilitar o acesso às políticas públicas, por meio da articulação dos diversos agentes públicos e da sociedade civil. Ver mais em:<http://www.mda.gov.br/sitemda/tags/programa-nacional-de-documenta%C3%A7%C3%A3o-da-trabalhadora-rural-pndtr> Acesso 17 abr. 2017.

[15] Informações disponíveis em http://www.moc.org.br/. Maria Madalena dos Santos Silva se tornou emblemática no movimento de mulheres, o qual reconhece a sua contribuição e preserva a sua memória.

DESIGUALDADE ENTRE OS SEXOS: REFLEXOS NA FAMÍLIA E NA EDUCAÇÃO[*]

Adriana Beserra Silva[1]

Tânia Rocha Andrade Cunha[2]

A desigualdade entre os sexos

As desigualdades entre os sexos, ao mesmo tempo em que se consolidavam, propiciavam interpretações ou representações acerca das mesmas, atribuindo significações aos elementos femininos e aos masculinos. Neste sentindo, operou-se uma divisão entre os sexos, na qual o masculino está associado à cultura, ou seja, ao que é produzido e criado a partir da ação humana, e o feminino considerado como parte da natureza, ao que é determinado pela biologia.

Segundo Saffioti (1992, p. 186), “esta dicotomização entre a natureza e a cultura constitui a base do conceito de sistema do sexo/gênero”. Tal divisão foi fundamental para a efetivação das relações de poder assimétricas entre o homem e a mulher, estabelecendo a sujeição/submissão desta em detrimento daqueles, configurando o patriarcado como padrão dominante da relação entre os dois gêneros. E esse modelo dominante é caracterizada por apresentar assimetria de forças, hierarquização entre papéis masculinos e femininos, prevalência e valorização do sexo masculino, separação entre esfera pública (masculino) e privado (feminino).

Outras associações vinculadas ao sexo foram sendo elaboradas, assim: atribui-se ao corpo masculino, o pensamento lógico, racionalidade, o desenvolvimento. Ao corpo feminino a maternidade, o ato de procriar e amamentar. Assim, são estabelecidas as desigualdades entre os sexos, vistas como normais e fruto da natureza de cada um (BADINTER, 1993).

A desigualdade entre os sexos foi uma questão discutida por filósofos dentre eles, Rousseau, filósofo genebrino, ao tratar sobre a desigualdade entre homens e mulheres, era partidário de que a natureza humana, de uma forma ou de outra, determinara que as mulheres deviam ser subordinadas ao homem.

No século XVIII, cristalizou-se a ideia de que a desigualdade individual e coletiva não é um fator natural, e sim histórico. No “Discurso sobre a Origem e o Fundamento da Desigualdade entre os Homens”, publicado em 1750, Rousseau, revelou que a desigualdade, longe de ser um fato natural, é uma produção social, política e econômica.

Rousseau tornou-se um defensor radical da igualdade política e econômica entre os homens, ao não ampliar às mulheres essa igualdade, que com tanto afinco defendia para os homens. A elas, o filósofo atribuía uma tarefa natural de esposa e mãe, para corresponder às necessidades do esposo e formar “bons” cidadãos e um espaço natural adequado às mulheres, o doméstico. Rousseau (2005) acreditava que, assim como a sociedade está dividida em dois sexos, deve estar dividida em dois espaços: o espaço público destinado a homens e o espaço privado e doméstico destinado às mulheres, fortalecendo assim, as ideias dicotômicas e diferenciadoras do homem e da mulher, natureza/cultura, sexo/gênero incorporada ao longo da história.

No entendimento rousseuaniano, trata-se da divisão sexual do trabalho, que se inicia no momento em que surge a família. Rousseau (2005, p. 64) afirma que o hábito de viver coletivamente faz nascer o amor conjugal e consequentemente o amor paternal e a partir dessa conexão cada família se torna uma pequena sociedade, assim “[...] se estabeleceu a primeira diferença na maneira de viver dos dois sexos”.

Diante da divisão entre os papéis masculinos e femininos, as mulheres tornaram-se mais sedentárias e se acostumaram a guardar a cabana e os filhos, enquanto o homem ia procurar a subsistência comum (ROUSSEAU, 2005). Não resta dúvida, que na acepção do filósofo, a desigualdade entre os sexos, o recolhimento da mulher ao espaço doméstico e a sua subordinação ao sexo masculino possuem como embasamento a natureza e a razão.

Essa proposição é desenvolvida em sua obra Emílio, publicada em 1762[3], que defende uma educação para os indivíduos desde criança até a fase adulta. Quatro capítulos do livro são dedicados à educação de Emílio, representando o sexo masculino, e apenas um capítulo é dedicado à educação de Sofia, que, por sua vez, seria a futura esposa de Emílio (ROUSSEAU, 1992).

Não é bom que o homem fique só. Emílio é homem e nós lhe prometemos uma companheira. É preciso dar-lhe. Esta companheira é Sofia. Onde se abriga? Onde a encontraremos? Para encontrá-la é preciso conhecê-la. Saibamos primeiramente como é e julgaremos melhor onde reside (ROUSSEAU, 1992, p. 423).

O discurso sobre a inferioridade feminina, está presente no Emílio, que, permeado de palavras precisas e românticas, solidifica a teoria de exclusão das mulheres da esfera política. Rousseau (1992) enfatiza as habilidades domésticas de Sofia, defendendo a ideia que, desde cedo, as mulheres devem instruir-se nos trabalhos de seu sexo:

O que Sofia mais sabe a fundo e que lhe fizeram aprender com mais cuidado, são os trabalhos de seu sexo, mesmo aqueles de que não se lembram, como cortar e costurar seus vestidos. Não há trabalho de agulha que não saiba fazer e que não faça com prazer; mas o trabalho que prefere a qualquer outro é o de fazer renda, porque nenhum outro dá atitude mais agradável e em nenhum os dedos se exercitam com mais graça e ligeireza. Dedicou-se também a tosas as tarefas do lar. Conhece a cozinha e a copa; sabe os preços dos mantimentos; conhece-lhes as qualidades; sabe muito bem fazer suas contas; serve de mordomo para sua mãe. Feita para ser um dia mãe de família ela própria, governando a casa paterna aprende a governar a dela; é capaz de atender às funções dos criados e sempre o faz de bom grado (ROUSSEAU, 1992, p. 473).

Como já dito antes, para Rousseau (1992, p. 428), a desigualdade entre  os sexos tem sua origem na natureza e na razão, uma vez que:

Quando a mulher se queixa da injusta desigualdade que o homem impõe, não tem razão; essa desigualdade não é uma instituição humana ou, pelo menos, obra do preconceito, e sim da razão: cabe a quem a natureza encarregou do cuidado dos filhos a responsabilidade disso perante o outro.

De acordo com o pensamento rousseauniano a natureza do homem e da mulher não é a mesma, pois os dois sexos devem ter uma educação diferenciada e realizar trabalhos distintos:

[...] Uma vez demonstrado que o homem e a mulher não devem ser constituídos da mesma maneira, nem de caráter nem de temperamento, segue-se que não devem receber a mesma educação. Seguindo as diretrizes da natureza, devem agir de acordo, mas não devem fazer as mesmas coisas: o fim dos trabalhos é o mesmo, mas os trabalhos são diferentes e, por conseguinte, os gostos que o dirigem (ROUSSEAU, 1992, p. 430).

Rousseau (1992, p. 430) faz rígidas críticas a Platão (427 a.C.-347 a.C.), pois o filósofo da Antiguidade, em sua A República[4](1993) defende que homens e mulheres possuem a mesma natureza, e isso faz com que exerçam as mesmas funções. Porém, para Rousseau, isso equivale a uma “promiscuidade civil que confunde em tudo os dois sexos: nos mesmos empregos, nos mesmos trabalhos, e não pode deixar de engendrar os mais intoleráveis abusos”.

A ideia defendida por Rousseau (1992) é de que a mulher deveria ser educada de acordo com os deveres de seu sexo, evitando a especulação e restringindo-se ao espaço doméstico e às atividades do lar, pois:

[...] a procura de verdades abstratas e especulativas, dos princípios, dos axiomas nas ciências, tudo o que tende a generalizar as ideias não é da competência das mulheres, seus estudos devem todos voltar-se para a prática: cabe a elas fazerem a aplicação dos princípios que o homem encontrou (ROUSSEAU, 1992, p. 463).

A educação da mulher em Rousseau (1992, p. 432) não pode transcender os limites impostos pelo seu sexo, posto que, tal atitude equivaleria a apoderar-se das vantagens masculinas. Dito de outra forma, não se deve nutrir na mulher as qualidades que são exclusivas de um homem. Ele afirma: “Acreditai-me, mãe judiciosa, não façais de vossa filha um homem de bem, como que para dar um desmentido à natureza; fazei dela uma mulher honesta e ficai certa de que ela valerá mais com isso, para ela e para nós”. Porém, apesar de defender esse ponto de vista o filósofo afirma que a mulher não deve ser educada na total ignorância:

Deduzir-se-á disso que deva ser educada na ignorância de tudo e adstrita unicamente às tarefas do lar? Fará o homem sua criada de sua companheira? Privar-se-á ao lado dela do maior encanto da sociedade? Para escraviza-la ainda mais, impedi-la-á de conhecer o que quer que seja? Fará dela uma verdadeira autômata? Não, sem dúvida, assim não o mandou a natureza, que dá às mulheres um espírito tão agradável e tão versátil; ao contrário, ela quer que elas pensem, julguem, amem, conheçam, cultivem seu espírito como seu rosto; são armas que lhes dá para suprir a força de que carecem e para dirigir a nossa. Elas devem aprender muitas coisas, mas as que lhes convém saber (ROUSSEAU, 1992, p. 432).

Assim, percebemos que na educação rouseauniana a mulher se limita a aprender apenas o que é conveniente saber, uma vez que toda a educação nessa ambiência deve ser relativa ao homem. A principal tarefa da mulher, em suma, é agradar ao homem, de forma que “se a mulher é feita para agradar e ser subjugada, ela deve tornar-se agradável ao homem ao invés de provocá-lo” (ROUSSEAU, 1992, p. 424).

É possível visualizar de forma nítida que o filósofo defende a completa dependência da mulher em relação ao homem e ele é categórico ao dizer que esta dependência é uma aptidão natural das mulheres, e em virtude disso, a mulher se sente na condição de obedecer. O autor assim menciona:

[...] a primeira e mais importante qualidade de uma mulher é a doçura; feita para obedecer a um ser tão imperfeito quanto o homem, amiúde cheio de vícios e de defeitos, ela deve aprender desde de cedo a sofrer até injustiças e a suportar os erros do marido sem se queixar. [...] o azedume e a obstinação não fazem senão aumentar seus males e os maus procedimentos dos maridos (ROUSSEAU, 1992, p. 440).

Sobre a sua acepção de dependência, o filósofo enfatiza que também existe uma dependência do homem em relação à mulher, mas somente pelos seus desejos. Ao contrário, a mulher depende do homem por seus desejos e necessidades. E, mais para que a mulher tenha o necessário, é fundamental que os homens deem-lhes o que elas precisam e que sejam dignas de receber.

Na visão de Rousseau (1992, p. 432), as mulheres devem estar prontamente subordinadas ao julgamento dos homens sobre sua conduta. O autor enfatiza que “o homem, agindo bem, não depende senão de si e pode desafiar o juízo público, mas, a mulher, agindo bem, só cumpre metade de sua tarefa; a outra metade vai depender do julgamento dos homens”. Nas palavras do filósofo:

[...] toda a educação das mulheres deve ser relativa ao homem. Serem úteis, serem agradáveis a eles e honradas, educá-los jovens, cuidar deles grandes, aconselhá-los, consolá-los, tornar-lhes a vida mais agradável e doce; eis os deveres das mulheres em todos os tempos e o que lhes devemos ensinar já na sua infância (ROUSSEAU, 1992, p. 433).

No tocante a essa questão, a teoria de Rousseau materializa a dicotomia entre a esfera pública e privada, nos quais o público é espaço legítimo do homem assim como o privado está para as mulheres. Rousseau (1992) é taxativo ao afirmar que as mulheres não devem ter a ousadia de transcender o espaço doméstico que lhes é apropriado. Ele defende a subordinação da mulher em relação ao homem e a sua predisposição ao espaço doméstico. Denuncia-se os pensamentos patriarcais de Rousseau, contrapondo-se às ideias dele sobre a natureza débil e inferior das mulheres e à associação das mulheres à natureza e dos homens à cultura. Dito de outra forma, houve uma reação das mulheres de caráter coletivo contra sua inferioridade.

Todavia, as mudanças que marcaram a história da Europa Ocidental a partir do século XVIII com a Revolução Francesa que proclama na França em 26 de agosto de 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, não concretiza a igualdade entre homens e mulheres, excluídas essas últimas da cidadania e do poder (GUIMARÃES, 2005). A Declaração reafirmava a visão androcêntrica. Muitos filósofos iluministas, como Rousseau, defendiam a ideia da subordinação da mulher ao poder masculino, tendo por base a natureza distinta entre os gêneros.

O marco teórico contra essa visão essencialista imposta pelas diferenças anatômicas é apresentado pelo filósofo François Poullain de la Barre que contestava os partidários da inferioridade feminina. A ideia central do filósofo se resume na máxima que a desigualdade entre homens e mulheres não é consequência da desigualdade natural baseada na biologia, mas, pelo contrário, é a desigualdade social e política que produz teorias que postulam a inferioridade da natureza feminina. A partir desse momento, houve reivindicações feministas por igualdade política e jurídica.

As mulheres reagiram. Nesse contexto de reivindicações dos direitos da mulher, não se pode deixar de mencionar a francesa Olympe de Gouges (1748-1793)[5]. Ela escreveu a Declaração Direitos das Mulheres e das Cidadãs, redigida em 1791, fazendo uma denúncia da exclusão das mulheres no que se refere ao princípio universal dos direitos. A autora lança uma crítica veemente ao conceito de igualdade contido na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. E mais, a feminista francesa estabelece, inclusive, a invalidez da Constituição, uma vez que esta foi escrita sem a participação feminina:

“Toda a sociedade em que a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição. A Constituição é nula se a maioria dos indivíduos que compõem a nação não cooperou na sua redação.” (GOUGES, 1791, p. 301).

Em outra passagem da mesma obra, conclama para uma mobilização política feminina:

Mulher, desperta. A força da razão se faz escutar em todo o Universo. Reconhece teus direitos. O poderoso império da natureza não está mais envolto de preconceitos, de fanatismos, de superstições e de mentiras. A bandeira da verdade dissipou tosas as nuvens da ignorância e da usurpação. O homem escravo multiplicou suas forças e teve necessidade de recorrer às tuas para romper os seus ferros, tornando-se livre, tornou-se injusto em relação à sua companheira (GOUGES, 1791, p. 301).

Cabe ressaltar que a Declaração de Olympe não propôs uma universalidade dos direitos para os dois sexos e suas denúncias foram propositivas no sentido de uma complementariedade que fosse igualitária. Ela destaca que a diferença sexual não justifica a exclusão das mulheres do poder e da cidadania política e reivindica que haja uma participação política de homens e mulheres e igual dignidade para os dois sexos, como podemos constatar nos Artigos II e III da citada Declaração (GOUGES, 1791, p. 303):

Artigo II – O objetivo de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis da mulher e do homem, esses direitos são: a liberdade, a propriedade, a segurança e, sobretudo, a resistência à opressão.

Artigo III – O princípio de toda a soberania reside essencialmente na nação, que é a união da mulher e do homem: nenhum organismo, nenhum indivíduo, pode exercer autoridade que não provenha expressamente deles.

Percebe-se com clareza nos Artigos supracitados a conotação política que orientava a ação de Olympe, além do que, ela convoca as mulheres a se organizarem:

Ó mulheres! Mulheres, quando deixareis de ser cega? Quais são as vantagens que tirastes da Revolução? Um desprezo mais evidente, um desdém maior. Nos séculos de corrupção reinastes apenas sobre a fraqueza dos homens. Vosso império está destruído, que vos resta então? (GOUGES, 1791, p. 303).

Essa convocação se constituiu enquanto resposta às transformações introduzidas pela Revolução Francesa que afetava negativamente a vida das mulheres às quais eram negados os direitos fundantes de cidadania. É importante destacar que a Declaração dos Direitos das Mulheres e das Cidadãs é um texto eminentemente de viés político e se centra no compromisso militante e na luta contra a tirania dos homens. E como tal, refere-se “a uma população já excluída da vida pública, que, além das reivindicações normais do corpo social geral, tinha as específicas de sua natureza socialmente produzida” (GUIMARÃES, 2005, p. 79).

A modernidade foi uma produção dos homens para atender às suas necessidades, as mulheres foram sendo incluídas em seu processo na medida em que a racionalidade, elemento central do novo cenário da sociedade ocidental abriu espaço à vida e à transparência e o mundo social ganhou maior visibilidade. Neste momento, “é impossível ocultar a existência de sujeitos essenciais à produção e reprodução da vida cotidiana” (GUIMARÃES, 2005, p. 84).

A racionalidade moderna, somada à pressão do movimento de mulheres organizadas reivindicando a igualdade entre os sexos as levou ao cenário político, mas precisamente à esfera pública, saindo do confinamento doméstico enquanto finalidade última da condição feminina. O cenário próprio para tudo isto foi a modernidade como espaço racional de construção dos sujeitos, indispensável à transformação da sociedade.

Outro importante nome que exerceu um papel fundamental nesse período de reivindicações do Iluminismo foi o da inglesa Mary Wollstonecraft (1759 - 1797). Um ano depois da Publicação da Declaração dos Direitos das mulheres e das Cidadãs, a feminista Wollstonecraft publicou em 1792, Vindications for the rights of woman que foi traduzido pela brasileira Nísia Floresta[6] e publicado no Brasil o ano de 1832 sob o título Direito das Mulheres e Injustiça dos Homens.

Nas palavras de Cobo (1994, p. 98) esse é “um texto básico em que Wollstonecraft, defende a igualdade entre homens e mulheres, a luta radical contra os preconceitos, a exigência de uma educação igual para meninas e meninos, reclamando ainda, a cidadania para as mulheres”. Ela contesta os argumentos de Rousseau descritos no Emílio. Uma de suas críticas recai sobre a afirmação categórica de Rousseau de que as mulheres possuem uma natureza distinta dos homens que as inclina para a vida doméstica. Acrescenta ainda, que a natureza defendida por Rousseau não é natural, mas sim ideia do próprio filósofo genebrino para consolidar a subordinação das mulheres.

Deste modo, as reivindicações das feministas do século XIX eram relativas à necessidade de inclusão das mulheres na vida pública. Elas se opuseram à exclusão das mulheres de todas as atividades consideradas importantes para a sociedade. De acordo com Molina Petit (1994, p. 105), essa situação de exclusão das mulheres “relaciona-se com a quebra das promessas da modernidade. Ou seja, a promessa da modernidade de liberação da humanidade, celebrando o poder da razão com o triunfo da ciência natural. O que não se cumpriu, pelo menos no que se refere as mulheres”.

O pensamento liberal, logo após a Revolução Francesa, trabalhou no sentido de redefinição do espaço público e privado, restringindo as esferas de atuação de mulheres e de homens, pois a distribuição e valorização de papéis entre os sexos eram desiguais e a mulher, por sua vez continuava no polo dominado. Sob essa assertiva, levava-se a cabo a sujeição das mulheres e, por consequência a sua subordinação ao domínio dos homens através do uso do poder.

As lutas feministas continuaram. A partir dos ideários inspirados pela Revolução Francesa, sob os lemas de Liberdade, Igualdade e Fraternidade as mulheres encontraram inspirações para sua luta, e fizeram da luta pelo sufrágio feminino sua maior preocupação. Para elas, “a conquista do voto feminino poderia resolver outras questões discutidas na época, tais como o direito à propriedade, a reforma do matrimônio e as liberdades sociais” (NYE, 1995, p. 83).

Tais lutas se intensificaram e tiveram visibilidade no século XIX, na Europa, nos Estados Unidos e América latina. Lutavam-se pelo sufrágio feminino e por uma presença legítima das mulheres na vida social e política. Para Saffioti (2013, p. 176), “o movimento sufragista, foi um elemento decisivo para diminuir as diferenças políticas entre os sexos”. No Brasil, ainda no século XIX, registrou-se uma expressiva participação feminina reivindicando educação, trabalho e direitos iguais entre os sexos. Como resultado das lutas e reivindicações das sufragistas, a conquistas do voto ocorre em alguns Estados Europeus, Norte-americanos e latino-americanos nas primeiras décadas do século XX. No Brasil, as mulheres só conquistaram o direito ao voto no ano de 1932 (GUIMARÃES, 2005).

Mais que o voto, a luta pela conquista do sufrágio veio equiparar a igualdade legal entre mulheres e homens, uma vez que, na prática, essas mudanças não foram significativas, em termos de convivência na sociedade a não ser em nomenclaturas constantes nas leis. No papel, registrou-se algumas mudanças, na prática, irrisórias modificações, porém de alguma maneira as mulheres conseguiram romper com o silêncio imposto pela sociedade e assim demonstrar que poderiam alcançar outras mudanças a partir de suas reivindicações.

Efetivamente, o momento de luta pelos direitos das mulheres teve como principal inspiração as ideias expressas pela filósofa existencialista francesa Simone de Beauvoir (1908-1986). Em seu livro O Segundo Sexo, publicado em 1949, a autora questiona visões convencionais sobre as categorias sexo e gênero e refuta a ideia de que a biologia determina o comportamento dos indivíduos. A autora analisa a condição inferior da mulher. Para ela, inferioridade que não precisa ser um destino:

Ninguém nasce mulher: torna-se. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam de feminino (BEAUVOIR, 1980, p. 9).

Beauvoir (1980) é categórica ao defender a ideia que a sociedade é quem define o gênero de cada ser humano e essa condição não pode ser captada como algo meramente natural do biológico, mas sim definido socialmente. A filósofa, de alguma forma, tenta descontruir a ideia de “natural” e fomenta a igualdade entre os gêneros, demonstrando que os direitos devem ser os mesmos para mulheres e homens. Motta, Sardenberg e Gomes (2000, p. 23) ao comentar sobre a contribuição de Beauvoir, afirmam:

[...] Simone não dispunha do termo gênero, mas ela conceituou gênero,  ela mostrou que ninguém nasce mulher, mas se torna mulher e, por conseguinte, ninguém nasce homem, mas se torna homem, ou seja: ela mostrou que ser homem ou ser mulher consiste numa aprendizagem. As pessoas aprendem a se conduzir como homem ou como mulher, de acordo com a socialização que receberam, não necessariamente de acordo com o seu sexo.

Sem dúvida, a abordagem sobre a relação entre sexo/gênero expressa em O Segundo Sexo (1949) permite compreender e adentrar nos meandros importantes acerca da diferenciação pré-estabelecida entre o masculino e o feminino, para o entendimento da identidade de homens e mulheres. No século XIX, a existência de mulheres que pensavam diferente da conduta masculina hegemônica demonstrava um comportamento nada interessante para a época, a elas cabia apenas cumprir o papel imposto pela sociedade. Beauvoir, era uma mulher singular, e além do seu tempo. No século XX, foi vista como uma ameaça e, claro como uma ‘transgressora’ social por conduzir o movimento de mulheres que buscava ter voz na sociedade e na história.

A cada época ocorrem mudanças em seus mais variados contextos e Beauvoir em sua obra O Segundo Sexo (1949), demonstra que suas ideias estão direcionadas às circunstâncias em que o indivíduo está inserido pois, as modificações de cada período não são as mesmas, variam a cada momento histórico e, assim, as lutas por direitos também são alteradas de acordo com essas transformações sociais, políticas e econômicas (BEAUVOIR, 1980).

Beauvoir foi atuante na luta pela igualdade de mulheres e homens em um contexto social marcado pelo pós-guerra, e por essa razão foi muito criticada. E algumas dessas críticas referenciadas na época era que a filósofa não atentava a fatores importantes ao momento histórico. Segundo Motta, Sardenberg e Gomes (2000, p. 16), isso acontecia do ponto de vista de “não haver condições para se pensar a mulher ou pensar as relações entre homens e mulheres”. Quando a filósofa francesa escreveu e suscitou questões sobre a desigualdade entre os sexos, a França estava em um caos pós-guerra, por essa razão não havia espaço para tais interrogações.

O Segundo sexo (1949) não foi traduzido para todos os países durante um longo período de tempo e as críticas que giravam em torno da obra foram incontáveis, sua visão crítica e norteada de singularidades não podia mesmo ser bem aceita em uma sociedade patriarcal[7] e androcêntrica. Dito de outra forma, uma mulher que tem no centro de sua discussão “a questão das mulheres”, ao enfatizar as relações de poder existente entre os sexos, como ela o fez, não deixa margem para dúvida de que rompeu verdadeiramente paradigmas.

A ruptura e a delimitação do público e privado, construídos e potencializados pelas histórias e teorias filosóficas no que diz respeito aos papéis sociais impostos à mulher e ao homem, foram se cristalizando, revelando verdades inquestionáveis. Tece-se, assim, a naturalização da aceitação cultural do ‘lugar’ da mulher e do homem no tecido social, consolidando a relação de hierarquia de poder existente ente os gêneros.

As relações de gênero se constituem enquanto relações de poder e subordinação. Entendido, dessa forma, como uma construção social baseada na diferenciação biológica dos sexos, representada pela discriminação de funções, atividades e normas de comportamentos definidas para homens e mulheres em cada sociedade. Indo mais além, Saffioti (1992, p. 187) frisa o papel fundamental das instituições de “poder” ao afirmar os estereótipos sexuais, posto que: “[...] o papel das doutrinas religiosas, educativas e jurídicas, sempre foi o de afirmar o sentido do masculino e do feminino, construído no interior das relações de poder”.

As primeiras discussões e estudos sobre a desigualdade entre mulheres e homens buscavam enfocar questões sobre o feminino o corpo e a sexualidade. Essas caracterizações biológicas, dentre elas a menor força física, estava no cerne das concepções teóricas. Como afirma Saffioti (1987, p. 12): “Presume-se que, originariamente, o homem tenha dominado a mulher pela força física. Via de regra, esta é maior nos elementos masculinos do que nos femininos.”

As formas de ser homem e ser mulher têm-se incluído no que se pode denominar de “formações históricas”, ou seja, devem ser circunstanciadas ao espaço e ao tempo em que se manifestam, definindo-se, portanto, como construções sociais e históricas particulares de sujeitos femininos e masculinos, “construções estas que se fazem de acordo com diferentes modelos, ideais e imagens que têm as diferentes classes, raças, religiões, etc., sobre mulher e sobre homem” (LOURO, 2014, p. 45).

Para Bruschini (1998) “a caracterização sexo/gênero entende os sistemas de gênero enquanto mecanismos culturais elaborados para lidar com as diferenças de sexo e questões relativas à reprodução social e biológica”. Sexo, seria relacionado com a identidade biológica do homem e da mulher, e gênero relacionado aos aspectos socialmente construídos das diferenças biológicas e sexuais. Essa diferenciação tem base fundante na concepção de que as diferenças biológicas e sexuais formam um substrato sobre o qual são elaboradas as construções sociais de gênero. Esse conceito de gênero é exposto pela autora como sendo:

[...] Princípio que transforma as diferenças biológicas entre os sexos em desigualdades sociais, estruturando a sociedade sobre a assimetria das relações entre homens e mulheres. Usar ‘gênero’ para todas as referências de ordem social ou cultural, e ‘sexo’ para aquelas de ordem biológica (BRUSCHINI, 1998, p. 60).

Saffioti (1992, p. 190), por sua vez, destaca que “gênero é uma maneira de existir do corpo e o corpo é uma situação, ou seja, um campo de possibilidades culturais recebidas e reinterpretadas”. Entretanto, “gênero diz respeito às representações do masculino e do feminino, à imagens construídas pela sociedade a propósito do masculino e do feminino, estando estas inter-relacionadas” (SAFFIOTI, 2015, p. 124). Nesta linha de raciocínio, o corpo é essencial para definir a situação da mulher e do homem no mundo, porém é insuficiente para defini-la enquanto mulher ou defini-lo homem. Isto “equivale a dizer, que o gênero se constrói-expressa através das relações sociais” (SAFFIOTI, 1992, p. 190).

Saffioti (2015, p. 116) discorda da separação dicotômica em esferas social/biológica dos conceitos gênero/sexo. Como se ambos não fossem interligados. Ela afirma: “A postura aqui assumida consiste em considerar sexo e gênero uma unidade, uma vez que não existe uma sexualidade biológica independente do contexto social em que é exercida”.

Ressalta que o corpo participa do gênero, quer como mão de obra, quer como objeto sexual, quer, ainda como reprodutor de seres humanos, “cujo destinos se fossem homens, seria participar ativamente da produção, e, quando mulheres, entrar com três funções na engrenagem descrita” (SAFFIOTI, 2015, p. 133). A teórica, recusa-se à separação do sexo/gênero, uma vez que os dois estão entrelaçados.

Em relação à questão abordada, entendemos que não se trata de separar radicalmente o sexo do gênero, mas sim de considerar a existência de uma relação de interdependência entre ambos. O sexo é a primeira forma de diferenciar homens e mulheres e serve de matéria-prima para construção do gênero. Em contrapartida, o gênero vai definir quais atitudes e formas de pensamento vão corresponder socialmente a cada sexo. Por isso, acreditamos que é essencial compreender o masculino e o feminino como resultado da interação entre aspectos sociais e sexuais da vida dos indivíduos.

Nesse sentido, a mulher e o homem são construídos socialmente, a partir de uma cultura historicamente situada no tempo e dentro das circunstâncias possíveis determinadas por essa temporalidade. Portanto, sujeitos de seu tempo, imersos em um conjunto específico de relações sociais historicamente situadas, cada ser-mulher e cada ser-homem têm um grupo originário e estão submetidos às regras de comportamentos que se firmam conforme a ética hegemônica. Isso quer dizer que sob o ponto de vista da construção de sua singularidade de mulher e de homem, são determinantes sua classe, raça, religião e a forma de inserção na sociedade. Deste modo, a partir dessas variáveis fundantes se constroem o ser-mulher e o ser-homem.

Outra grande influência teórica nos debates sobre as relações de gênero vem do teórico Bourdieu (2015), ao tratar da desigualdade entre os sexos em sua obra A Dominação Masculina. Nela, o teórico em uma ambiência meramente masculina, afirma que o feminino não possui qualquer independência, não cria regras próprias, é inferior e possui a excelência de servir. Por sua vez, o masculino vem a ser dominante, independente das circunstâncias. O autor contribui para nossa discussão ao enfocar a questão da dominação masculina enquanto um produto dessas desigualdades entre os sexos. Por conseguinte, ser homem e ser mulher são construções dentro de um sistema simbólico de oposições.

Arbitrária em estado isolado, a divisão das coisas e das atividades (sexuais e outras) segundo a oposição entre o masculino e o feminino recebe sua necessidade objetiva e subjetiva de sua inserção em um sistema de oposição homólogas, alto/baixo, em cima/embaixo, na frente/atrás, direita/esquerda, reto/curvo (e falso), seco/úmido, duro/mole, temperado/insosso, claro/escuro, fora(público)/ dentro(privado) etc., que, para alguns, correspondem a movimentos do corpo(alto/baixo//subir/descer, fora/dentro//sair/entrar) (BOURDIEU, 2015, p. 16).

A divisão entre homens e mulheres é dada por fatores biológicos, Bourdieu demonstra que além de fatos visíveis que são os órgãos sexuais diferentes, ocorre uma valoração de distinção entre eles. As desigualdades encontram respaldo nas “diferenças biológicas para erigir valores que se baseiam na superioridade/inferioridade, e desses axiomas formam-se comportamentos, pensamentos, ações e disposições” (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2014).

Segundo Bourdieu (2015, p. 17), “A divisão entre os sexos parece estar “na ordem das coisas”, como se diz por vezes para falar do que é normal, natural, a ponto de ser inevitável [...]”. Para ele, as desigualdades entre os corpos, que acabam sendo desigualdades entre os sexos, não são naturais ou verdadeiras, mas construídas e decididas por suas sociedades para atender aos interesses dos dominantes. Em síntese, são os homens que ocupam a posição dominante na divisão sexual, e sua referência a eles estaria diretamente correlacionada com ser dominante e as mulheres às dominadas. Com efeito, as desigualdades são construídas de fatores biológicos e sociais.

O mundo social constrói o corpo como realidade sexuada e como depositário de princípios de visão e de divisão sexualizantes. Esse programa social de percepção incorporada aplica-se a todas as coisas do mundo e, antes de tudo, ao próprio corpo, em sua realidade biológica: é ele que constrói a diferença entre os sexos biológicos, conformando-a aos princípios de uma visão mítica do mundo, enraizada na relação arbitrária de dominação dos homens sobre as mulheres, ela mesma inscrita, com a divisão do trabalho, na realidade da ordem social (BOURDIEU, 2015, p. 18-20, grifo do autor).

A diferenciação biológica entre os sexos, ou seja, entre o corpo masculino e o corpo feminino, e, particularmente, a diferença anatômica entre os órgãos sexuais, pode assim ser percebida como explicação natural da distinção socialmente construída entre os gêneros.

Dado o fato de que é o princípio divisão social que constrói a diferença anatômica e que é esta diferença socialmente construída que se torna o fundamento e a caução aparentemente natural da visão social que a alicerça, caímos em uma relação circular que encerra o pensamento na evidência de relações de dominação inscritas ao mesmo tempo na objetividade, sob forma de divisões objetivas, e na subjetividade, sob forma de esquemas cognitivos que, organizados segundo essas divisões, organizam a percepção das divisões objetivas. (BOURDIEU, 2015, p. 20).

De acordo com Bourdieu (2015, p. 24), a ordem natural e social é arbitrária, visto que: “as diferenças visíveis entre os órgãos sexuais masculino e feminino são uma construção social que encontra seu princípio nos princípios de divisão da razão androcêntrica, ela própria fundamentada na divisão dos estatutos sociais atribuídos ao homem e à mulher”.

Na perspectiva de Bourdieu (2015), os moldes culturais, influenciados pelo viés androcêntrico, padronizam as atitudes, as formas de percepção e o pensamento dos indivíduos. São divididos universalmente por todos os membros da sociedade e adquirem, dessa forma, um aspecto preciso e transcendente. Em suas reflexões, afirma que a visão androcêntrica da sociedade está naturalizada, a ponto de atribuir-se como neutra e dispensar justificação. Os esquemas de dominação simbólica foram consolidados com base numa visão de mundo onde o homem é hierarquicamente superior à mulher. Assim, a ordem social opera como uma máquina simbólica que assegura a dominação masculina.

Bourdieu (2015) sublinha que esta dominação reúne todas as condições para seu total exercício, visto que, a primazia concedida universalmente aos homens se reitera na objetividade das estruturas sociais e nas atividades produtivas e reprodutivas, bem como nos esquemas intrínsecos a todos os habitus[8]. Esquemas esses que funcionam como formas das percepções, dos pensamentos, das visões de mundo, e das ações repartidas por todos os membros da sociedade como transcendente à história, às distintas formas de cultura e os modos de organização social, como reafirma o autor:

Quando os dominados aplicam àquilo que os domina esquemas que são produto da dominação ou, em outros termos, quando seus pensamentos e suas percepções estão estruturados de conformidade com as estruturas mesmas da relação da dominação que lhes é imposta, seus atos de conhecimento são, inevitavelmente, atos de reconhecimento e submissão. Porém, por mais exata que seja a correspondência entre as realidades, ou os processos do mundo natural, e os princípios de visão e de divisão que lhes são aplicados, há sempre lugar para uma luta a propósito do sentido das coisas do mundo e particularmente das realidades sexuais. A indeterminação parcial de certos objetos autoriza, de fato, interpretações antagônicas, oferecendo aos dominados uma possibilidade de resistência contra o efeito de imposição simbólica (BOURDIEU, 2015, p. 22, grifo do autor).

A compreensão da ordem social do sexo e gênero como historicamente naturalizada (BOURDIEU, 2015) e legitimadora da produção e reprodução das desigualdades entre os sexos é uma tarefa árdua. Com efeito, ele não assinala um caminho fácil para as transformações das relações de dominação, mas esboça suas dificuldades objetivas e subjetivas. Para o autor:

[...] é preciso reconstruir a história do trabalho histórico de des-historização, ou, se assim preferirem, a história da (re)criação continuada das estruturas objetivas e subjetivas da dominação masculina, que se realiza desde que existem homens e mulheres, e através da qual a ordem masculina se vê continuamente reproduzida através dos tempos. (BOURDIEU, 2015, p. 100-101).

É fundamental pontuar que a violência que acomete a mulher tem suas bases nas desigualdades de gênero que permeiam o meio social e se reproduzem na ideologia dominante reconhecidamente machista, que reforça a divisão material e simbólica entre o masculino e o feminino.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Culturalmente, os estereótipos de gênero presentes na sociedade, na qual o homem ainda é socializado para ter um comportamento mais agressivo e a mulher para ser dependente e submissa, endossam as ocorrências da violência no campo conjugal, predominantemente praticada pelo homem contra a mulher. Entretanto, essa violência ocorre em situações em que a mulher faz uso de sua parcela de poder, transcendendo o sistema de ideias imposto pelo meio social ao contestar a autoridade masculina.

Em contrapartida, o homem manifesta a sua necessidade de manter sua dominação sobre a mulher e perpetuar a imagem do ser corajoso, viril e consolidar seu caráter hostil. Ora, aqui reside uma assertiva que dentro da relação conjugal, a violência cristaliza uma hierarquia perversa homem-mulher. A violência é a reafirmação da dominação masculina e a negação da imposição feminina. O papel de provedor das necessidades materiais da família é sem dúvida, o mais definidor da masculinidade. Do contrário está o papel da mulher relacionado como o ser sensível, mãe, esposa dedicada, dona de casa, submissa ao ‘mando’ do companheiro/marido, amante, ser dotado de sensibilidade emotiva entre outros.

A partir da concepção dominante que se determinou – coisas de homem e coisas de mulher – o gênero feminino foi associado à esfera privada, ao doméstico e ao seu potencial de afeto. O gênero masculino por sua vez, assumiu os assuntos da esfera pública e notório. Além da máxima defendida por meio da crença de que o homem tem o poder de fazer certas coisas que a mulher não é capaz de poder realizar. Ou seja, considerados como atos de reprodução de padrões de comportamentos instituídos externamente. Tece-se, assim a naturalidade da aceitação cultural do ‘lugar’ da mulher e do homem no tecido social, consolidando a relação de hierarquia do poder entre os gêneros. De forma geral, as significações sobre o ser homem e o ser mulher instituídas do senso comum trazem em seu bojo uma enorme influência do patriarcado e se nutrem do machismo exacerbado herdado desse sistema.

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[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.67-82

[1] Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Codó. E-mail: adriana.silva@ifma.edu.br

[2] Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). E-mail: tania.rochandrade@gmail.com

[3] Mesmo ano de Publicação de O Contrato Social.

[4] Cf. PLATÃO. A República. Tradução Maria Helena da Rocha Pereira. 2. ed. Lisboa: Caloustre Gulbenkian, 1993.

[5] Olympe de Gouges (1748-1793) – Nascida em Montauban, na França, filha bastarda de um homem influente e de Anne-Olympe Muisset. Escreveu mais de quatro mil páginas de escritos revolucionários ao longo de sua vida, entre peças de teatro, panfletos, novelas autobiográficas, textos satíricos, utópicos, filosóficos. Olympe mudou-se para Paris em 1768 e escandalizou a opinião pública de seu tempo. Levantou dúvidas sobre a escravidão dos negros, tomou posições em favor dos direitos da mulher (divórcio, maternidade, educação, liberdade religiosa) e emprestou sua voz para defesa de todos os oprimidos e humilhados. Por isso, recebeu a condenação à guilhotina, em 1793 (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, 2015).

[6] Nísia Floresta Brasileira Augusta era o pseudônimo adotado por Dionísia de Faria Rocha, republicana, abolicionista, destacada intelectual do período e uma das primeiras feministas brasileiras, precursora dos ideais de igualdade e independência da mulher brasileira, defendia mais educação e uma melhor posição social para as mulheres em nossa sociedade. Nísia publicou várias obras, entre elas: Conselhos a minha filha; A lágrima de um Caeté e Opúsculo Humanitário. Publicou artigos em vários periódicos do país e do exterior. Inaugurou em 1838, no Rio de Janeiro, o Colégio Augusto, onde colocou em prática suas ideias sobre educação feminina (GUIMARÃES, 2005, p. 80).

[7] Segundo Saffioti (1987) o patriarcado “é um sistema de relações sociais que garante a subordinação da mulher ao homem, mas não constitui o único princípio estruturador da sociedade brasileira.

[8] Representa a conexão entre a ação individual e as condições sociais ou culturais apreendidas pela convivência no ambiente em que as ações se desenvolvem. “[...] o habitus, como indica a palavra, é um conhecimento adquirido[...]. Trata-se, pois, de dispositivos que operam “sem necessidade de o agente raciocinar para se orientar e se situar de maneira racional num espaço”. (BOURDIEU, 2015, p. 61-62).

SUBJETIVIDADE E IDENTIDADE SEXUAL NA ESCOLA: CONTRARIANDO O MODELO[*]

Patrícia Pássaro da Silva Toledo[1]

Eliane Portes Vargas[2]

Reflexões iniciais

Este estudo[3] foi conduzido a partir da seguinte pergunta: como a expressão de uma identidade sexual, seja por uma afirmação positiva ou depreciativa percebida pelo uso de estratégias de encobrimento de uma experiência à margem do modelo heteronormativo, emerge na trajetória escolar dos sujeitos? A motivação para o estudo surgiu da inserção da autora como docente principal em curso de nível técnico profissionalizante em enfermagem. Neste foi observado o retorno tardio dos discentes aos estudos após abandono do processo de escolarização por questões de identidade sexual. O nível técnico de enfermagem tem sido considerado, pelos próprios alunos, uma opção viável de inserção profissional visto que a homossexualidade e a transexualidade tendem a ser mais aceitas neste contexto predominantemente feminino.

Tendo em vista a indagação assinalada, o estudo teve como foco um público adulto escolarizado que reportou na sua juventude os elementos em jogo, atrelados à experiência sexual divergente do modelo predominante, que concorreram e repercutiram na sua trajetória escolar. Tem, portanto, como objetivo identificar os aspectos associados à identidade sexual que repercutem na trajetória escolar em termos de interrupções e continuidades, bem como identificar, reconhecer e valorizar a atuação do professor, em geral visto como despreparado para lidar com este tema, no enfrentamento desta problemática. A metodologia do estudo consistiu em uma abordagem qualitativa na perspectiva das ciências sociais com o objetivo de compreender os processos subjetivos, sociais e culturais que emergem em um determinado contexto modelador das inter-relações entre os sujeitos, o tema da sexualidade e o ensino. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizada uma revisão da literatura visando conhecer os estudos sobre o tema em diferentes campos onde são pensadas ações educativas, de prevenção e promoção à saúde, bem como programas e políticas públicas voltadas para os escolares. A produção dos dados da pesquisa foi realizada por meio de entrevistas e conduzida a partir da perspectiva socioantropológica que valoriza a construção dos significados acerca dos temas abordados considerando a óticas dos sujeitos envolvidos.

Neste capítulo serão descritos os depoimentos dos sujeitos da pesquisa que focalizam a “descoberta” da própria sexualidade que se revelou como à margem ou estranha ao modelo heteronormativo predominante na sociedade contemporânea. Neste sentido, esta iniciativa visa contribuir para os atuais debates sobre educação sexual e sexualidade na escola no Brasil. Estes exibem, entre outros, discursos voltados para a prevenção de doenças e da gravidez na adolescência, mas também aqueles que contemplam a introdução da orientação sexual como um tema transversal em educação nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e nos programas e políticas públicas, a exemplo do Programa Brasil Sem Homofobia. No entanto, este debate mostra-se restritivo, o justifica nosso interesse pelo tem neste trabalho. De acordo com o levantamento bibliográfico realizado acerca da literatura sobre o tema (TOLEDO; VARGAS, 2013), o Tema Transversal Orientação Sexual, apesar dos avanços, ainda se apresenta, a partir de uma perspectiva crítica, com uma abordagem heteronormativa e apoiada em um modelo de saúde médico-higienista.

A história da educação tem nos ofertado inúmeras demonstrações do caráter disciplinador, regulador e excludente da escola. No entanto, ao mesmo tempo, se constitui em um espaço onde a diversidade, incluindo a sexual, também se expressa, como afirma Paula (2008, p. 99): “a escola, entretanto, é composta de sujeitos sociais de múltiplas identidades, com experiências distintas e é pela busca dessas identidades - cultural, social, sexual, racial, étnica e religiosa - que os diversos grupos e indivíduos se organizam”. No que tange às diferenças ligadas à experiência sexual, observa-se que a sexualidade vem sendo trabalhada na escola sob a forma de ações pontuais, em eventos ou projetos dentro de alguma disciplina específica, na maioria das vezes na disciplina de biologia, e em séries mais avançadas, onde o público geralmente é o adolescente. Este tipo de ações descaracteriza a proposta de transversalidade do tema, dificulta a desnaturalização das desigualdades de gênero, mistifica ainda mais a discussão sobre sexualidade e demonstra a dificuldade de abordagem do tema pela própria escola e seus educadores. Rocha (2008) reforça esta percepção ao discutir a trajetória, os desafios e as possibilidades de um curso para profissionais de saúde e de educação sobre gênero e diversidade na escola (Curso Gênero e Diversidade na Escola - CLAM/IMS/UERJ):

Um primeiro desafio do trabalho com a diversidade na escola é ultrapassar o limite de ações esporádicas. No meu entendimento, o Governo Federal, tendo como carro-chefe o Ministério da Educação e os Governos Estaduais e Municipais por meio de suas Secretarias de Educação, deve desencadear ações permanentes que perpassem outros ministérios e secretarias, fomentando a discussão, propondo políticas públicas e desenvolvendo postura crítica de desnaturalização da desigualdade e promoção da igualdade no ambiente escolar. (ROCHA, 2008, p. 66).

Mas porque discutir gênero e diversidade sexual na escola? Porque situações relacionadas às questões de gênero, à descoberta do corpo e da sexualidade estão presentes no ambiente escolar e podem, intersecionada a outras diferenças, produzir desigualdades e exclusões social. A separação de filas entre meninas e meninos, os relacionamentos afetivos entre os jovens e a gravidez de um/uma adolescente são exemplos de situações que permeiam o cotidiano da escola e são produtoras de subjetividade entre os jovens, estando presentes no currículo escolar. Devem, portanto, ser discutidas e problematizadas nas escolas (BARROS; RIBEIRO, 2012).

Se pensarmos a educação como base para a construção de uma sociedade democrática, que respeita as diferenças e compreendermos que as relações desiguais e de poder que conformam nossa sociedade se estabelecem de modo relacional, a partir de reprodução de padrões binários, opressivos e excludentes, podemos entender a escola como espaço privilegiado de formação de valores e transformação social através da emancipação e do empoderamento dos indivíduos, tornando-os sujeitos sociais políticos.

Portanto, se admitimos que a escola não apenas transmite conhecimentos, nem mesmo apenas os produz, mas que ela também fabrica sujeitos, produz identidades étnicas, de gênero, de classe; se reconhecemos que essas identidades estão sendo produzidas através de relações de desigualdade; se admitimos que a escola está intrinsecamente comprometida com a manutenção de uma sociedade dividida e que faz isso quotidianamente, com a nossa participação ou omissão; se acreditamos que a prática escolar é historicamente contingente e que é uma prática política, isto é, que se transforma e pode ser subvertida; e por fim, se não nos sentimos conformes com essas divisões sociais, então certamente, encontramos justificativas não apenas para observar, mas especialmente, para tentar interferir na continuidade dessas desigualdades. (LOURO, 1997, p. 85)

Somando a isso, diversas pesquisas apontam situações preconceituosas e discriminatórias em relação a diversidade sexual na escola. Na pesquisa Juventudes e Sexualidade da UNESCO (2004) a discriminação contra homossexuais esteve ainda presente e considerada uma atitude comum e costumeira entre alunos jovens (CASTRO; ABRAMOVAY; SILVA, 2004). No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 24,2% dos alunos entre 15 e 19 anos de idade entrevistados disseram que não gostariam de ter colegas homossexuais em sua classe e este valor aumentou para 39,7% quando analisadas somente as respostas dos meninos. E 30,8% dos pais e responsáveis, quando questionados, responderam que não gostariam de verem seus filhos estudando com homossexuais. Quanto aos profissionais do corpo técnico-pedagógico, no Rio de Janeiro, 3,3% foram de respostas negativas, evidenciando uma menor taxa de rejeição por parte dos profissionais dos que os demais sujeitos da pesquisa.

A pesquisa realizada em 2009 pela Fundação Perseu Abramo com jovens e adultos a partir dos 16 anos de idade de 150 municípios brasileiros indicou que 1 em cada 4 brasileiros é homofóbico, ou seja, demonstram certa tendência (seja ela forte ou fraca) a praticar atitudes discriminatórias em relação à diversidade sexual. Neste contexto, a escolaridade aparece como um dos fatores que mais exercem influência nos níveis de preconceito social em relação à diversidade sexual. Dentre os entrevistados que nunca estudaram, 52% demonstraram ser homofóbicos contra os 10% dos que haviam frequentado o nível superior. De acordo com estes dados, quanto maior o número de anos de estudo, menor é o preconceito e maior a aceitação de homossexuais (VENTURI; BOKANY, 2011). A Pesquisa 9ª Parada do Orgulho GLBT – Rio 2004 ratifica estas informações, demonstrando que 26,8% dos entrevistados já haviam sido marginalizados na escola ou faculdade, por colegas ou professores (CARRARA, 2005). No ambiente escolar durante o período da adolescência, entre 15 e 18 anos de idade, os resultados encontrados são maiores e mais preocupantes: 40,4% dos jovens vivenciaram algum tipo de experiência discriminatória na escola (CARRARA, 2005). Estes dados legitimam a necessidade de uma intensificação das ações voltadas para o público jovem escolar, mais vulnerável em relação à discriminação e as demonstrações de preconceito relacionadas à sexualidade.

As diferenças no que tange à experiência sexual, mesmo quando não diretamente reprimida no ambiente escolar, tem como padrão de normalidade a heteronormatividade e, para tanto, qualquer expressão de sexualidade diferente pode ser considerada desviante. Assim, homossexuais, transexuais, travestis e bissexuais, são aceitos desde que não expressem publicamente sua sexualidade, sob o risco de desordenação dos padrões sociais vigentes. Transformações sociais a partir do séc. XVIII classificaram certos comportamentos que transpusessem as normas naturalizadas como desviantes, incluindo os da esfera da sexualidade. Neste período um conjunto de discursos e práticas direcionava seu olhar para os corpos e para a vida, ao que Foucault nomeou de biopoder (FOUCAULT, 1998). O autor explica que a configuração do desvio se origina e se firma em um novo mecanismo de poder na sociedade, o poder disciplinar, que funciona como um modo de intervenção e controle social (FOUCAULT, 1998).

Neste trabalho apresentamos um dos aspectos da trajetória escolar analisados, que corresponde à “descoberta” da sexualidade pelos sujeitos da pesquisa, momento em que o indivíduo se perceber diferente e as repercussões deste fato como a aceitação de si, da família e da escola. Embora em nosso estudo o público jovem não tenha sido o foco, cabe lembrar que a estratégia utilizada foi que os entrevistados fizessem referências a esta etapa de suas vidas em suas narrativas.

Aspectos Teórico-metodológicos

O estudo foi delineado a partir dos aportes teóricos conceituais sobre desvio e comportamento desviante com base em autores das ciências sociais (BECKER, 2008; GOFFMAN, 1988). Becker (2008) considera que o desvio não é intrínseco às condutas ou aos sujeitos que os perpetram e sim determinado por meio de mecanismos de julgamento que abrangem contendas acerca dos objetivos particulares de certos grupos. Desta forma, traduz-se como a interação entre o sujeito que pratica o ato ou apresenta tal comportamento e a reação daqueles que, mediante artifícios de avaliação e julgamento, o classificam como desviantes. Nesta perspectiva a conformação de um estigma se dá mediante um descumprimento das regras vigentes no grupo, o resulta na rotulação do responsável por tais atos como um desviante, que potencialmente poderá ser excluído socialmente.

A propósito desta questão, Elias (2000) defende que a sociedade opera como uma trama maleável de tensões. Esta trama se configura a partir de relações instáveis de poder e se estabelecem fundamentalmente pela interdependência dos sujeitos em seu contexto social, podendo ser assinaladas por uma figuração de aliados ou de concorrentes. Neste contexto, Elias ressalta a importância de se discutir sobre a sociodinâmica da estigmatização:

Atualmente, há uma tendência a discutir o problema da estigmatização social como se ele fosse uma simples questão de pessoas que demonstram, individualmente, um desapreço acentuado por outras pessoas como indivíduos. Um modo conhecido de conceituar este tipo de observação é classificá-la como preconceito. Entretanto, isso equivale a discernir apenas no plano individual algo que não pode ser entendido sem que se o perceba, ao mesmo tempo, no nível do grupo. Na atualidade, é comum não se distinguir a estigmatização grupal e o preconceito individual e não relacioná-los entre si. (ELIAS, 2000, p. 23).

Dentro desta perspectiva Becker (2008) pressupõe a transferência do enfoque no sujeito para as inter-relações, visto que as regras, as normas, os desvios e os rótulos (labels) são constituídos através de mecanismos políticos, mediante os quais determinados grupos são capazes de atribuir um caráter impositivo às suas perspectivas, tentando legitimá-las como as mais coerentes e corretas.

A partir destas perspectivas teóricas e metodológicas partiu-se do pressuposto de que os fenômenos sociais não estabelecem necessariamente uma relação causal (causa e efeito) entre os termos em análise. Portanto, a orientação sexual desponta como um dos fatores implicados na trajetória escolar em termos das interrupções e continuidades dos sujeitos na escola. Como já informado, este estudo é parte dos resultados de pesquisa mais ampla sobre Diversidade sexual no contexto escolar. O desenvolvimento e a análise dos dados, realizada em diálogo com a literatura sobre o tema, foi norteada pelos pressupostos da abordagem qualitativa a partir da perspectiva socioantropológica, que privilegia a atribuição de sentido aos temas abordados (GOFFMAN, 1988; DA MATTA, 1987; VELHO, 1985, 1987; CHIZOTTI, 1991).

O trabalho de campo foi realizado entre junho e agosto de 2012. O grupo da pesquisa foi composto por oito indivíduos que se auto descreveram em termos de sua orientação sexual no intuito de conhecer suas experiências relacionadas à experiência da sexualidade na escola. Ou seja, a classificação utilizada para a definição da orientação sexual destes sujeitos foi aquela referenciada  pelo próprio entrevistado quando indagado sobre sua orientação sexual. A idade destes participantes variou entre 24 e 79 anos de idade, sendo 6 nascidos com o sexo biológico masculino e 2 com o sexo biológico feminino. Quanto à autoclassificação de orientação sexual tivemos: 1 transexual, 5 homossexuais e 2 lésbicas. Quanto ao nível de escolaridade tivemos: 3 pós-graduados, 1 graduado, 2 com ensino médio completo (sendo 1 deles cursando o nível superior na metodologia EAD), 1 com ensino médio incompleto e 1 com ensino fundamental incompleto.

Os critérios de inclusão/exclusão atenderam à condição de serem escolarizados, de ambos os sexos, com interesse em participar da pesquisa e sem restrição de idade. A boa aceitação do pesquisador foi elemento muito favorável à realização das entrevistas embora o tempo de espera para a realização da primeira entrevista tenha correspondido a 7 meses a partir do início do trabalho de campo. Neste último aspecto cabe esclarecer que o acesso a este grupo se mostrou muito difícil considerando que a pesquisa tratou de tema muitas vezes estigmatizado. Chizotti (1991) considera como uma das principais características da abordagem qualitativa a submersão do pesquisador nas situações e no contexto da pesquisa bem como o reconhecimento dos atores sociais como indivíduos que produzem saberes e práticas. Um dos desafios neste tipo de pesquisa de campo é o encontro com o exótico (DA MATTA, 1987). Segundo o antropólogo, faz-se necessário uma imersão em outra realidade, transformando o exótico em familiar. Da Matta (1987) emprega o termo familiar para se referir a alguma coisa que faz parte do universo social habitual. Para que esta transformação do familiar em exótico aconteça é necessária a existência de um questionamento e do posterior afastamento do pesquisador para colocar os acontecimentos do mundo habitual à distância. Deste modo o que concebemos como sendo familiar não é necessariamente conhecido ficando a depender de um trabalho reflexivo que envolve a posição dos sujeitos, incluindo a do pesquisador, no cenário social (VELHO, 1987). O mergulho no campo do simbolismo e da subjetividade, invariavelmente arraigados no contexto social do qual surgem, é um recurso primordial sempre que as temáticas pesquisadas exijam um estudo essencialmente interpretativo, permitindo ao pesquisador adentrar na esfera das motivações e intenções dos sujeitos. Em termos analíticos nesta pesquisa a demarcação das fronteiras simbólicas torna-se um desafio considerando as relações entre os diferentes grupos que delineiam as identidades sociais (VELHO, 1985). Trata-se de uma questão complexa para a pesquisa, mas também um grande desafio posto à compreensão dos sujeitos nas sociedades complexas.

Os participantes foram localizados através da técnica snowball sampling (BIERNACKI; WALDORF, 1981) ou ‘bola de neve’, comumente utilizada em pesquisas sociais. Deste modo, foram contatados inicialmente usuários do Sistema Único de Saúde Brasileiro em um serviço ambulatorial de endocrinologia e de psicologia para que estes colaborassem na identificação do grupo de informantes. Os nomes utilizados para identificar cada participante foram escolhidos pelos próprios entrevistados, da mesma forma que a classificação de orientação sexual empregada, cuja nomenclatura utilizada foi a referida pelo próprio sujeito. Na caracterização dos sujeitos da pesquisa buscou-se identificar o ponto de vista de quem vive a experiência quanto aos aspectos associados à identidade sexual que repercutem na trajetória escolar, bem como a atuação do professor relacionada ao tema. O critério de inclusão dos sujeitos na pesquisa contemplou ainda os sujeitos que poderiam estar ou não estudando na época das entrevistas, pois o interesse da pesquisa centrava-se nas experiências anteriores relacionadas à trajetória escolar e à sua experiência na escola visando uma maior compreensão dos elementos em jogo concorrentes para uma eventual evasão escolar.

Tendo em vista o desenho do estudo as entrevistas realizadas foram do tipo semiestruturadas com uso de roteiro para coleta de dados sobre: Caracterização do entrevistado; Orientação Sexual, Identidades e Práticas; Trajetória Escolar Pregressa. Quanto ao local de realização das mesmas os participantes foram convidados a comparecerem ao Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde (LEAS) do Instituto Oswaldo Cruz IOC/FIOCRUZ para a realização das entrevistas, visto que este permite um ambiente de privacidade para esta atividade e onde já são realizadas pesquisas desta natureza. No entanto, caso fosse de interesse do entrevistado, estaríamos disponíveis para ir até o seu local de preferência para realização da pesquisa.

Cabe destacar que o este recurso de deslocamento ao local de preferência do participante favoreceu uma maior aproximação do pesquisador com os sujeitos e com o contexto sociocultural no qual ele está inserido. Neste processo torna-se relevante considerar o necessário estranhamento promovido pela aproximação com o grupo e o distanciamento pelo pesquisador das regras e da visão de mundo a ele pré-existente (DA MATTA, 1987). Em nossa pesquisa o trabalho de campo realizado permitiu que a ideia inicial, de que o papel do professor e a evasão escolar estabeleciam uma relação direta entre si, ganhasse novos contornos, permitindo-nos observar que a evasão escolar nem sempre se verifica, não obstante também possa ser uma consequência das contendas relacionadas à diversidade sexual na escola. E para que esta observação fosse possível, foi preciso que nos afastássemos das ideias iniciais geradas pelo senso comum, para que pudéssemos constatar que essa evasão estava muito mais vinculada à maneira como o indivíduo vivenciava a sua sexualidade no ambiente escolar, em seus variados aspectos. A partir da relativização da atuação do professor, pudemos observar o uso de estratégias de encobrimento da orientação sexual como facilitadores para convivência no ambiente escolar e a positivação de uma identidade como fator relevante na trajetória escolar, não sendo possível, deste modo, estabelecer uma relação direta entre a atuação do professor e a evasão escolar.

A análise dos dados foi realizada a partir das perspectivas teóricas e metodológicas adotadas, em se tratando da identidade dos sujeitos e de suas percepções como tal. Sendo assim o grupo do estudo foi orientado a se auto classificar, em termos de sua orientação sexual emergindo como categorias autoatribuídas: homossexual, bissexual, transexual ou travesti. Esta propriedade constitui fator relevante na identificação dos sujeitos incluídos em estudos que desejam se aproximar de circunstâncias sociais específicas, como foi o caso desta pesquisa. Partindo do pressuposto de que os fenômenos sociais não estabelecem necessariamente uma relação causal (causa e efeito) e tendo em vista os objetivos e a pergunta de investigação deste estudo, optamos primeiramente pela organização dos dados em dois eixos inter-relacionados: identidade sexual e trajetória escolar. No primeiro eixo identidade sexual, buscamos compreender de que maneira os sujeitos da pesquisa se percebem e se autodenominam quando questionados sobre sua sexualidade. Ao longo de todo o processo de realização das entrevistas são encontradas nas narrativas fragmentos que apontam os diversos modos como os sujeitos se apresentam e como se percebem em termos de sua identidade sexual. No segundo eixo pretendemos identificar a trajetória escolar de cada sujeito e analisar como a sua postura, através do uso ou não de estratégias de encobrimento, se reflete em sua história pessoal de vida e na interseção entre escola, sexualidade e evasão escolar. Posteriormente a análise foi estruturada em três momentos. O primeiro, sobre o qual nos deteremos neste capítulo, está relacionado ao momento em que o indivíduo se perceber diferente; o chamaremos aqui de “descoberta” e aceitação de si (mesmo reconhecendo que este não é um fragmento de tempo e sim um processo contínuo), da família e da escola. O segundo momento refere-se aos sinais da diferença, onde o indivíduo problematiza suas identidades, questionando: quem sou e como me vêm. O terceiro e último momento refere-se à repercussão da identidade no contexto escolar e as condutas e estratégias que auxiliam o sujeito a lidar com a sua sexualidade a partir da “descoberta”.

Identidade Sexual e experiência escolar vista pelos entrevistados: “descoberta” e aceitação de si, da família e da escola

Quando buscamos compreender o fenômeno da “descoberta” e da aceitação da sexualidade pelos atores envolvidos e pelo próprio sujeito nos deparamos com a seguinte questão: o risco de rotular a aceitação como um momento finito, que teria início meio e fim. Não sendo esta nossa intenção, partimos do pressuposto de que a aceitação é um processo contínuo, fluído e em desenvolvimento permanente, que acontece a cada interação social à qual o indivíduo é submetido. Sendo assim, durante todo este estudo o processo de aceitação, seus desdobramentos e consequências foram considerados.

Em um episódio ocorrido na escola, ainda na infância, Jabuticaba vivenciou a “descoberta” de suas preferências sexuais através de seus referenciais de beleza. Ainda que descreva a aceitação familiar como tranquila, explica que a ausência de conflitos nesta fase, e que se perpetuou até a adolescência, foi oriunda de uma coibição de seus pensamentos, desejos e atitudes.

Eu achava que isso era normal e aí percebi que não era, que o normal era menino gostar de menina. Mas eu gostava de meninos e eu era um menino. E quando eu disse que achava um coleguinha da escola bonito, fui caçoado pelos colegas. E eu tive que esconder que realmente achava os meninos interessantes, que eu os achava bonitos e que as meninas não despertavam isso em mim. Minha mãe foi chamada na escola, meu pai também, mas ele nunca aparecia, então minha mãe foi sozinha. E depois ela me disse: meu filho, você não pode falar essas coisas, não pode falar que menino é bonito, você é um menino e só pode gostar de meninas, senão vão te chamar de ‘viadinho’. E assim eu fiz, nunca mais falei essas coisas na escola, pelo menos até a adolescência. (Jabuticaba, 25 anos, homossexual, Assistente Administrativo).

As expectativas da mãe em relação às atitudes de Jabuticaba são rotineiras nos ambientes sociais e “estabelecem as categorias de pessoas que têm a probabilidade de serem neles encontradas” (GOFFMAN, 1988, p. 11), permitindo, deste modo, o relacionamento com o outro. Desta forma, o comportamento da mãe de Jabuticaba foi o de preservar seu filho, evitando que o mesmo pudesse ser considerado diferente e, consequentemente, estigmatizado, sendo colocado à margem da sociedade por não corresponder a estas expectativas normativas criadas e aceitas pela sociedade.

A mesma relação de preservação pode ser observada na família de Antônio. Como o próprio descreve, sua família sempre foi muito unida e foi essencial em sua vida e trajetória escolar, nunca o rejeitando por sua sexualidade. No entanto, o que se extrai de seu discurso é uma aceitação familiar, e até pessoal, sujeita a ressalvas e limitações, todas relacionadas à expectativa de representatividade de um papel de gênero atrelado ao seu sexo biológico de nascimento. Papel este também construído e infligido socialmente.

Conversei com meu irmão mais velho. Escolhi ele porque ele sempre foi meu ídolo. Ele sempre foi muito bem articulado, falante e entendedor de tudo. Por isso o escolhi. A conversa foi tranquila. Ele só me disse que eu não ia deixar de ser o irmão dele por isso, mas que não queria me ver sofrendo e que não queria me ver vestido de mulher. [...] Depois que falei com meu irmão ele me ajudou a conversar com os meus pais. A postura deles foi a mesma do meu irmão. Meu pai só falou que não queria filho ‘viadinho’, desmunhecando e promíscuo. Acho que a educação que eles nos deram me moldou como pessoa e eu nunca seria um homossexual afetado. (Antônio, 49 anos, homossexual, Engenheiro Naval).

Diferente de Antônio e Jabuticaba, Ana afirma que a “descoberta” teve reflexos imediatos na sua vida escolar, mesmo que não tenha conversado com ninguém e que nenhum adulto a tenha questionado sobre sua sexualidade.  Relata que: “foi complicada, porque eu mesma não entendia e não aceitava o que eu estava sentindo. Pensei até em suicídio em uma certa fase da adolescência” (Ana, 33 anos, lésbica, Comerciante). Ana ressalta que o problema maior estava nela mesmo, ou seja, em sua aceitação pessoal. O sentimento de não pertencimento àquele lugar, demonstrado por Ana, são justificados por ela como uma incompreensão da própria sexualidade.

Assim como Ana, Carlos esclareceu que na infância e início da adolescência não se aceitava nesta condição. Caçula em uma família com cinco irmãos e seis irmãs, ao se perceber atraído pela figura masculina por volta dos nove anos, Carlos tentou, com insucesso, conversar com alguns de seus irmãos sobre suas impressões e sentimentos. Em sua fala é possível compreender como a dinâmica familiar, especialmente pelo fato de Carlos ter cinco irmãos homens e mais velhos, favorecia uma postura retraída do participante.

Para mim eu acho isso muito natural hoje. No passado não, porque eu via que eu era diferente. Em uma família de onze filhos, cinco homens e até aos quinze eu tentava conversar com um irmão para perguntar para ele assim: você sente o mesmo que eu sinto? Eu achava que até então todos éramos iguais. Dos quinze para cima eu comecei a perceber que não, mas até aos quinze eu queria falar com meu irmão, mas eu tinha medo dos meus outros quatro irmãos. Eu queria perguntar para eles assim: você sente a mesma coisa? [...] Mas eu tinha vergonha de perguntar, até um dia que eu falei assim: se eu perguntar eu vou levar uma porrada, então eu fiquei quieto. Foi ruim até eu me aceitar [...] porque até então eu vivia escondido. (Carlos, 47 anos, homossexual, Contador - Assistente de Logística).

No caso de Janaína, a “descoberta” se deu bem cedo, quando costumava brincar com acessórios femininos de sua mãe. Ela afirma que suas preferências incomodavam sua família e os atores sociais que a rodeavam na escola, principalmente por ser dotada de uma aparência física delicada e feminina.

Quando eu era pequenininha eu já brincava e dizia que eu era menina. Devia ser um transtorno para minha mãe, porque eu lembro que ela vivia atrás de mim dizendo que eu não podia brincar com o sapato dela, que eu não podia usar saia, que eu não podia falar que eu era menina. Nossa, dei trabalho! [...] Mas sempre fui muito feminina, tinha até peitinho. Então foi bem complicado. (Janaína, 36 anos, transexual, Artesã – Artista Plástica).

A entrevistada Lalá também relata os mesmos tipos de dificuldades enfrentadas na “descoberta” e enfatiza que hoje a relação com sua família é normal, pautada em respeito e admiração, mas que isso não foi sempre assim. Quando decidiu contar sobre sua homossexualidade para sua mãe, enfrentou um pouco de resistência: “a conversa foi bem complicada, foi difícil para minha mãe aceitar” (Lalá, 38 anos, lésbica, Enfermeira e Professora de Judô).

Dentre as dificuldades encaradas por Lalá, o seu adoecimento psíquico foi uma das mais marcantes. Por volta dos dezesseis anos passou por um quadro de depressão que a afastou da escola, como descreve: “larguei porque entrei em depressão profunda. Tive que tomar remédio, fazer terapia. Tinha medo de sair na rua e me tranquei em casa” (Lalá, 38 anos, lésbica, Enfermeira e Professora de Judô). Os motivos que a levaram a este quadro foram mais do que simples atitudes de preconceito. O sentimento de não pertencimento ao grupo, a rejeição e a incompreensão sofrida por Lalá tornaram a ida a escola ou uma simples caminhada na rua uma coisa intolerável. Ela descreve este processo de adoecimento e o significado que este período teve para sua vida:

Eu senti que era o melhor para mim naquela época. Eu nem pensei direito, quando fui ver eu já não estava conseguindo ir para aula e assim fui me afastando, até o dia que avisaram a minha mãe. Depois que abandonei pareceu que meus problemas iam ficar do mesmo tamanho, mas na verdade acho que pioraram. [...] Porque fiquei deprimida. Não gosto nem de lembrar. Mas eu fiquei mal porque me achava esquisita, me achava abandonada. Ninguém gostava de mim na escola, sabe. Nunca pertenci a nenhum grupinho. Tinha poucos amigos. Aí fui adoecendo até que não conseguia comer, nem dormir e nem sair de casa. (Lalá, 38 anos, lésbica, Enfermeira e Professora de Judô).

Os sentimentos de inadequação e de não pertencimento descrito pelos entrevistados, no que se refere a não aceitação inicial de sua sexualidade encontram em Goffman uma explicação ao esclarecer que os sentimentos de uma pessoa estigmatizada são reflexo dos “padrões que ele incorporou da sociedade maior” (GOFFMAN, 1988, p. 17). Para o autor a identidade sexual do indivíduo ainda em desenvolvimento é resultado de padrões estigmatizados, que se apresentam como ferramentas preventivas de controle social por um lado e, consequentemente, mecanismos repressivos por outro.

Johny expressa em seus relatos esse sentimento de repressão quando diz que: “no início é difícil para todo mundo porque a própria sociedade faz com que pareça que você é um monstro, que você é de outro planeta. Ao menos na minha época, há 50 anos atrás” (Johny, 55 anos, homossexual, Químico). Paulo também demonstra essa repressão, essa necessidade de ter que esconder a sua sexualidade e repetir os padrões heteronormativos quando explica que na escola “se comportava dentro dos padrões” e justifica sua atitude de não se revelar no ambiente escolar: “você não pode querer que todo mundo aceite, tem que respeitar” (Paulo, 80 anos, homossexual, Bancário aposentado).

Goffman (1988) explica a atitude de Paulo como um reflexo da sociedade da época. Para o autor:

O indivíduo estigmatizado tende a ter as mesmas crenças sobre identidade que nós temos; isso é um fato central. Seus sentimentos mais profundos sobre o que ele é podem confundir a sua sensação de ser uma “pessoa normal”, um ser humano como qualquer outro, uma criatura, portanto, que merece um destino agradável e uma oportunidade legítima. (GOFFMAN, 1988, p. 16).

No episódio vivenciado por Jabuticaba e relatado anteriormente, o fato de ter dito que achava um colega de classe bonito desencadeou certo sofrimento pessoal e familiar, além de repercutir em sua trajetória escolar. Jabuticaba ressalta, relembrado com certo orgulho, o papel muito importante representado por sua professora. Adotando uma postura oposta à assumida pela escola, sua  professora de português ficou encarregada de conversar com a sua mãe. Segundo Jabuticaba, essa professora foi bem gentil e tentou remediar a situação que havia sido criada. Ainda que discorde impetuosamente da compreensão da professora acerca deste tipo de experiência avaliada por ela como transitória, Jabuticaba demonstra enorme gratidão pela atitude desta professora:

A professora foi quem relatou a história para a minha mãe. Eu lembro que ela foi bem delicada e tentou abafar o caso, ou como minha mãe dizia, passou a mão na minha cabeça. Ela falava para minha mãe que aquilo era normal para a minha idade e que isso ia passar. Só tinha um problema: é que ela não sabia que não ia passar, porque não era uma doença, então não tem cura. Mesmo assim, sou muito agradecido pelo que ela fez. Foi a única que me defendeu. Mesmo não sabendo o que estava falando ela me protegeu naquele momento. (Jabuticaba, 25 anos, homossexual, Assistente Administrativo).

No espaço familiar, assim como no espaço escolar, a sexualidade é utilizada como um mecanismo de controle social (FOUCAULT, 1979). No caso de Jabuticaba foi evidente a tentativa de intervenção da escola ao solicitar que a professora comunicasse aos pais tal atitude.

A sexualidade, segundo alguns autores, pode se apresentar socialmente sob dois olhares: um positivo, que diz respeito ao desejo, à sensualidade, aos prazeres do corpo e dos sentidos; e um negativo, que origina o controle social e a disciplina, rotulando os indivíduos de acordo com características atribuídas aos seus corpos, atitudes e comportamentos, especialmente relacionados à prática sexual. Tais mecanismos de controle social da sexualidade são transmitidos e justificados em nome da manutenção de uma ordem social, pautada em regras estabelecidas como verdades que funcionam com o intuito de vigiar, de manter “sob fiscalização” e promover o medo, medo esse que se deu no passado, entre outros motivos, ao se associar diversas dimensões da sexualidade às doenças sexualmente transmissíveis (GOFFMAN, 1988; BECKER, 2008; CARRARA, 2010).

Não que essas posições e perspectivas não estejam presentes em muitos dos discursos relatados por nossos entrevistados, através dos quais pudemos compreender as circunstâncias às quais os autores supracitados se referiam. Mas cabe manifestar nosso cuidado em não reproduzir e valorar estas dicotomias. É importante ressaltar que esta dicotomização da sexualidade pode ser uma perspectiva decorrente daquilo que Foucault coloca como “um formidável instrumento de controle e de poder” (FOUCAULT, 1979, p. 233), ou seja, a sexualidade como um dispositivo de poder. E essas relações de poder, emanadas sob a forma de atitudes de preconceito e discriminação puderam ser observadas, mesmo que sutilmente, na história de Jabuticaba.

Jabuticaba relata que começou a faltar as aulas frequentemente. Ao ser indagado se houve questionamento por parte de sua mãe ou por parte de profissionais da escola sobre as suas ausências consecutivas, respondeu:

Sim, pela minha mãe. Mas ela estava tão tensa naquela época, que acho que isso ficou um pouco a meu cargo. E eu disse a verdade. Que queria curtir, que não gostava da escola, que queria decidir um pouco o que fazer e que na escola eu estava sofrendo assumindo minha posição. Pensando bem, acho que eu tinha era medo de assumir e acontecer o que tinha acontecido antes. A escola era a mesma, todo mundo me conhecia. Acho que foi um pouco disso também. (Jabuticaba, 25 anos, homossexual, Assistente Administrativo).

Como podemos perceber, Jabuticaba expressa certa dificuldade em lidar com a rejeição ou não aceitação de seus colegas de classe e dos outros profissionais da escola, mesmo que esta situação não estivesse tão claramente exposta, era sentida pelo entrevistado. De acordo com o entrevistado, ainda que esta situação não tenha ocasionado diretamente um rompimento do vínculo escola-aluno, ela aparece, em falas posteriores, como corresponsável pela interrupção temporária de seus estudos. De modo semelhante Ana relata que a “descoberta” de sua sexualidade também repercutiu no contexto escolar. Sua principal queixa foi a de que era vista de maneira diferente pelos colegas, professores e demais funcionários da escola. Fato que Ana atribui ao seu excesso de timidez e ao seu jeito fechado e calado.

Eu não me sentia bem lá, parece que todo mundo me olhava. Parece que as risadas eram sempre para mim. Eu achava as meninas e os meninos meio bobinhos, rindo à toa, sabe. Acho que eu não tinha muito motivo para sorrir e não entendia aquela felicidade toda daquelas crianças. Sempre tive a vida muito difícil, sabe. (Ana, 33 anos, lésbica, Comerciante).

Apenas um episódio escolar referente à sua sexualidade foi mencionado, como se segue:

Só me lembro de eu ficar olhando as meninas no banheiro. E eu achava as meninas lindas. Uma menina uma vez percebeu e disse que devia estar com inveja porque eu não tinha corpo de menina, não tinha peitos. E eu disse que era isso mesmo, afinal era melhor elas rirem por isso do que por eu ser lésbica. (Ana, 33 anos, lésbica, Comerciante).

Ainda que Ana tenha ficado constrangida neste episódio com as colegas de turma, não houve nenhuma menção por parte das amigas quanta à preferência sexual da entrevistada. Note que embora não tenha narrado ter sofrido nenhuma injustiça, preconceito ou agressão, Ana sentia-se diferente por se sentir atraída por meninas.

Sim, sempre implicavam comigo na escola. Era muito chato. Até a professora falava que eu parecia um bichinho de tão fechada que eu era. Eu sentia que eu era olhada de maneira diferente, principalmente quando todas as meninas começaram a ficar com o corpo mais feminino, começaram a ter seios, a querer falar de namoradinhos. Eu nunca quis. Não que eu me lembre. Sempre fui muito tímida e fechada, então nunca contava o que acontecia comigo para ninguém. (Ana, 33 anos, lésbica, Comerciante).

Lalá, por sua vez, relata um episódio que marcou a sua trajetória escolar devido às atitudes de um educador. A entrevistada exibe a mágoa que nutre por uma professora de português que a interpelava constantemente com comentários constrangedores acerca de questões relacionadas à sua sexualidade.

Na escola eu sofri alguns preconceitos sim. Uma das que me lembro ainda com mágoa era da professora de português que falava que eu era um molequinho porque eu não gostava de lacinho no cabelo, não gostava de nada rosa, não era fresquinha como as meninas e adorava jogar bolinha de gude e correr pelo pátio. Aí quando eu voltava do recreio eu sempre vinha suada e suja e no dia que era aula dela ela sempre falava: lá vem o molequinho da turma. Era horrível porque todo mundo ria de mim. Ela disse uma vez que eu devia ter nascido menino, porque menina desse jeito era muito feio. Olha, eu sofri com essa professora. Nesse ano eu fique até com notas baixas e logo eu que era a melhor aluna da turma. (Lalá, 38 anos, lésbica, Enfermeira e Professora de Judô).

Episódios de estranhamento frente ao que é diferente são frequentes nos processos de socialização. É neste contato com o outro, com a comunidade à sua volta, que o indivíduo transmite suas informações sociais. Para Goffman (1988), essas informações sociais funcionam como uma representação social do sujeito, que possui atributos, que podem ser permanentes ou não, que possui anseios e desejos e que podem ser acessíveis e auferidas de modo rotineiro. Ainda de acordo com Goffman (1988), estas representações não podem ser entendidas como construções individuais somente, pois são, na verdade, constructos culturais que se fortalecem e produzem os estereótipos, os quais o autor descreve como “perfil de nossas expectativas normativas em relação à conduta e ao caráter” (GOFFMAN, 1988, p. 61).

Na vida de Janaína não foi diferente. Sua trajetória escolar foi permeada de eventos que marcaram seu caminho. Acostumada com estranhamentos e preconceitos, Janaína nos relata, de maneira muito leve e bem-humorada, fragmentos de sua história, que ocorreram desde a mais tenra idade. Com relação à escola, a participante narra:

Na adolescência eu evitava muita coisa, principalmente falar. Eu não falava com ninguém, ficava no meu canto, só respondia quando a professora perguntava. Não tinha quase amiguinhas, só duas. E eu brincava com elas escondida, para que os meninos não me vissem e não começassem a implicar comigo. [...] Na escola todo mundo me olhava estranho, até os professores, o diretor, as copeiras e o vigia. Era engraçado se não tivesse sido triste. Eu sentia todo mundo me olhando. (Janaína, 36 anos, transexual, Artesã – Artista Plástica).

Observa-se que Janaína não se reconhecia como participante do grupo social na qual estava inserida, neste caso a escola, assim como não era reconhecida por este mesmo grupo. Deste modo, Janaína não se emoldurava em um papel social previamente definido para ela naquele ambiente. Sua figura frágil e feminina contrastava com nome masculino em seu registro de nascimento e o seu órgão sexual, ocasionando uma ruptura entre o vínculo escolar e a criança que ali estava. Como explica Guimarães (2004):

Numa cultura tradicionalmente patriarcal e machocêntrica como é a brasileira, um dos fatores a ser destacado é a nítida dicotomização entre os papéis sociais – e de gênero – masculinos e femininos. Esta delimitação simbólica de fronteiras entre os sexos se reproduz nas atividades socializadoras do cotidiano, não somente na produção de atitudes e comportamentos como também na determinação de atividades e de espaços sociais ‘próprios’ a cada sexo. (GUIMARÃES, 2004, p. 44).

Segundo Goffman (1988), as atitudes classificatórias seriam usadas como atributos profundamente depreciativos. Assim, as categorias de avaliação de indivíduos e grupos cumprem a função de confirmar a “normalidade” e “superioridade” de uns sobre os outros. Nesse caso, os emblemas distintivos, materializados nos atributos, são mantidos na sociedade ao longo da história, através de imagens construídas e assimiladas: as representações sociais. No interior desse cenário está não somente o fato de definir e classificar sujeitos ou grupos desviantes, como também, estabelecer planos e metas no efetivo exercício do controle social. Portanto, as ideias de estigmas e desvios estão associadas às identificações das homossexualidades.

Os demais entrevistados, Carlos, Johny, Paulo e Antônio afirmaram que a “descoberta” de suas sexualidades não se repercutiram no contexto escolar. No entanto, podemos verificar que nestes casos a sexualidade não foi exposta de maneira clara e observável dentro do espaço escolar. A ausência de marcadores de gênero se apresenta aqui como um mecanismo de proteção contra situações e atitudes preconceituosas.

Questões para refletir

Neste estudo problematizamos a existência efetiva de padrões femininos e masculinos dominantes – heteronormatividade – e sua ação devastadora no ambiente escolar caso não seja considerada pelos profissionais dedicados ao ensino. Esta constatação levanta a necessidade de se discutir a formação do professor, o seu papel político e sua autonomia, além de reforçar seu desempenho acolhedor nas questões relacionadas à diversidade. Almeja-se que esta discussão abra portas para novos estudos sobre a função da escola que queremos para nossa sociedade. De acordo com as perspectivas teóricas-metodológicas do estudo, aqueles que não condizem com estes modelos são, como pontua Goffman (1988), desviantes, tornando-se sujeitos estigmatizados, determinados pelo imaginário social por meio de estereótipos depreciativos.

A sexualidade funciona como um mecanismo de poder e um dispositivo produtor de desigualdades a partir da hierarquização e da estratificação que ocorre com a divisão entre o “normal” (aceito socialmente) e o “anormal” (contrário às expectativas heteronormativas). Tal mecanismo classificatório produz a estigmatização, o preconceito e a discriminação daqueles que não se ajustam ao padrão socialmente imposto. As diferenças entre os gêneros, por sua vez, são tidas como naturais pelo senso comum, ou seja, para a sociedade estas diferenças estão relacionadas ao corpo, mas, para as ciências humanas e sociais o gênero é também uma construção social, pautado na ideia da existência de machos e fêmeas na espécie humana, diferenciando assim a dimensão social da biológica. Desta forma, ser homem ou mulher não está atrelado apenas à anatomia corporal, estando diretamente relacionado ao aprendizado sociocultural, o que gera uma expectativa em relação ao comportamento esperado para cada gênero (CARRARA, 2010).

Pudemos perceber com os relatos que o momento da “descoberta” e a consequente aceitação da sexualidade dos entrevistados interferiu de algum modo na trajetória escolar dos sujeitos. Em todas as entrevistas, tenha a “descoberta” sido retratada como tranquila ou pouco conturbada, tenha a aceitação de si e da família sido efetiva ou não, o que observamos foi a adoção de uma postura ou de ocultação ou de enfrentamento para lidar com o estigma no ambiente escolar. Os reflexos e significações das posturas adotadas no espaço escolar na “descoberta” de sua sexualidade refletiram na trajetória escolar dos sujeitos, trazendo implicações que foram desde o afastamento temporário da escola a uma necessidade de prosseguir os estudos e superar as dificuldades vividas se tornando um profissional de sucesso e com uma carreira em ascensão.

Tendo em vista as considerações feitas, qual seria o lugar da escola no amparo às diferenças? Neste contexto observamos que a escola se mostrou como um espaço importante na vida dos entrevistados. Por um lado, a escola representava um lugar onde se repetiam práticas que naturalizavam as diferenças, perpetuando assim a produção de masculinidades e feminilidades e, portanto, promovendo atitudes discriminatórias, sexistas e homofóbicas. Por outro lado, a escola se manifestou como um ambiente onde os entrevistados encontraram apoio, onde estas diferenças puderam ser desconstruídas e onde o sofrimento e o adoecimento foram evitados. E para os entrevistados, o que parece ter feito a diferença entre estas escolas foi a atuação de alguns docentes.

A hierarquização de gênero, suscitada pela atribuição de valor às diferenças entre o masculino e o feminino, reflete-se nos mais diferentes contextos, inclusive na escola. A coerência, exigida socialmente, entre o sexo anatômico, a vestimenta e a postura individual foi assinalada por Stoller como “identidade de gênero” ao estudar a travestilidade. Tal coesão identificará as atividades como femininas ou masculinas, caracterizando o sujeito como indivíduo pertencente ao gênero feminino ou masculino (STOLLER apud CARRARA, 2010). Desta forma, é possível postular que o gênero é construído culturalmente e edificado e transmitido socialmente através da família, da escola e da mídia. Esta construção social sugere modelos de comportamento que devem ser adotados por meninos e meninas, especialmente durante a adolescência.

Como bem apontaram os informantes da pesquisa, na juventude estes modelos representam um conjunto fixo de comportamentos e atitudes que supostamente são entendidos como as posturas indicadas aos rapazes e às moças que experimentam o início de sua sexualidade. É importante destacar a diferenciação entre orientação sexual e identidade sexual. A orientação sexual se refere ao comportamento humano, produto do intercâmbio entre fatores biológicos, psicológicos e socioculturais. A identidade sexual se caracteriza pela maneira como o indivíduo se percebe em termos de orientação sexual e demanda a existência de no mínimo 3 dimensões: desejo, comportamento e identidade. Embora possam estar conectados, estes aspectos não necessariamente caminham da mesma maneira e na mesma direção, ou seja, pode não existir uma conexão direta e necessária entre o desejo de uma pessoa, o seu comportamento ou conduta sexual e o modo como percebe a si mesma, como demonstram os informantes da pesquisa.

A descoberta da sexualidade na adolescência coincide com um período no qual a escola é o principal centro de sociabilização na vida do jovem. É nela que as relações sociais e afetivas são construídas inicialmente. Neste sentido Silva, Siqueira e Rocha (2009, p. 217) acrescentam que:

A escola é o lócus em que os/as jovens muitas vezes iniciam suas relações íntimas e onde se manifestam constantemente valores, crenças e comportamentos sexuais. Em diferentes contextos, como em sala de aula, as identidades dos/as participantes discursivos – alunos/as e professores/as – se constroem e são modificadas: nesse espaço social aprendem valores, noções diversas e se posicionam sobre questões centrais como o comportamento sexual. (SILVA; SIQUEIRA; ROCHA, 2009, p. 217).

Desta forma, a análise do momento de “descoberta” da diferença na experiência da sexualidade foi uma opção relevante por suas imbricações com as questões relacionadas à trajetória escolar dos entrevistados.

É importante reafirmar que utilizamos a expressão “descoberta” entre aspas por acreditar que não se trata de um momento específico, ou de um fato que se descubra de hora para outra, mas sim de um momento na vida do sujeito onde as dúvidas, os receios, os desejos e as expectativas se tornam mais claros e passíveis de entendimento. Chamamos de “descoberta” então aquele momento que o próprio entrevistado denomina como o ponto de explicitação de si para uma maior compreensão de sua sexualidade.

Cabe ressaltar que a compreensão da fase da “descoberta” se torna muito importante para os estudos na área de ensino, como podemos observar nos relatos dos entrevistados, justamente por permitir um entendimento maior dos anseios e demandas dos estudantes quanto a sua sexualidade, reforçando a necessidade de uma abordagem mais voltada para os assuntos relativos à diversidade sexual, as diferenças, aos preconceitos e discriminações, em conjunto com as discussões relativas a saúde sexual já inseridas no contexto escolar.

Palavras finais...

Ao estudarmos o tema nos deparamos com uma questão desafiadora: a complexidade que envolve a compreensão das identidades sociais no que tange à orientação sexual e, mais especificamente, à maneira como estas identidades de gênero - expressas por meio do uso de estratégias de encobrimento ou de evitação - definem o modo de viver a experiência da sexualidade no contexto escolar. O interesse deste estudo, uma vez afetado pelo universo investigado, não esteve necessariamente ligado ao abandono definitivo da escola, mas sim às imbricações entre a experiência da sexualidade e a trajetória escolar.

Dados da literatura apontam existir um sentimento de despreparo dos professores para tratarem de temas relacionados à sexualidade (BESERRA; TORRES; BARROSO, 2008; FURLANI, 2007; BISCOLI et al., 2005; BEIRAS; TAGLIAMENTO; TONELI, 2005). Esta observação nos despertou para o interesse e a necessidade de compreender os fatores que podem estar diretamente relacionados a estas experiências relatadas pelos informantes da pesquisa que permanecem tão atuais, mesmo após investimentos em políticas públicas e sociais, após a criação de programas de apoio e de formação profissional e após a inserção da educação sexual nos PCNs.

De modo geral, a sexualidade segue sendo tratada nas escolas, sob uma perspectiva médica sanitarista, demandando abordagens e práticas educativas que focalizam a promoção da saúde sexual, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez na adolescência. Todos estes temas, que por vezes são abordadas na escola, estão diretamente relacionados à maneira como os sujeitos vivenciam sua sexualidade. No entanto, as abordagens educativas que as amparam ainda estão centradas em uma perspectiva comportamental que ao desconsiderar os contextos sociais e culturais que as caracterizam, limitam seu alcance.

Por esta razão, entendemos a partir dos dados da pesquisa que os debates que abrangem a construção das identidades sexuais e de gênero, e da própria experiência da sexualidade, dizem também respeito à escola e ao papel de educador, nomeadamente no que diz respeito à escola como espaço que também produz as diferenças e reproduz a heteronormatividade. Por fim, mediante os atuais desafios da educação em saúde, visamos neste estudo contribuir para uma maior problematização das abordagens sobre este tema no contexto do ensino.

Referências

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BECKER, H. S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BEIRAS, A.; TAGLIAMENTO, G.; TONELI, M. J. F. Crenças, valores e visões: trabalhando as dificuldades relacionadas a sexualidade e gênero no contexto escolar. Aletheia, n. 21, p. 69-78, jan./jun. 2005. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-03942005000100007>. Acesso em: 03 mar. 2013.

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[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.83-104

[1] Programa de Pós-graduação em Ensino e Biociências e Saúde - Instituto Oswaldo Cruz – IOC/FIOCRUZ - Apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES  Email: patriciapassaro@gmail.com

[2] Programa de Pós-graduação em Ensino e Biociências e Saúde - Instituto Oswaldo Cruz – IOC/FIOCRUZ Email:elianepvargas@gmail.com

[3] Os dados apresentados neste capítulo são parte de uma pesquisa mais ampla intitulada: “Diversidade sexual: problematizando as identidades na experiência escolar a partir do ensino em saúde” (AUTOR, 2013) realizada no âmbito do PPG Stricto sensu, com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

O LUGAR DA PARCEIRA QUE NÃO GESTA:  ELEMENTOS PARA DISCUSSÃO SOBRE HOMOPARENTALIDADE FEMININA[*]

Paula Galdino Cardin de Carvalho[1]

Cristiane da Silva Cabral[2]

Carmen Simone Grilo Diniz[3]

Introdução

De maneira geral, entre casais heterossexuais o protagonismo do processo reprodutivo fica mais focado na mulher e na díade mãe-bebê do que na figura paterna (FRANZON, 2013). Em um casal homoafetivo, por sua vez, a presença de duas mulheres requer que sejam consideradas algumas especificidades, tais como as variadas técnicas de reprodução que permitem a participação biológica de uma ou das duas parceiras, a negociação sobre qual das duas mulheres vai gestar, a possibilidade da dupla amamentação e/ou da divisão mais equilibrada do cuidado com a criança, entre outros aspectos (CORREA, 2012; SILVA, 2013; MCKELVEY, 2013). O exame da experiência de ambas as parceiras de um casal homoafetivo possibilita diferentes perspectivas sobre as experiências que viveram com relação ao período de gravidez, parto e pós-parto.

O foco deste artigo são as percepções e situações vivenciadas pelas parceiras que não engravidaram. A partir da análise destas narrativas, discute-se aspectos do atendimento à saúde no período da gravidez, parto e pós-parto prestado a mulheres em uma relação homoafetiva[4]. As parceiras que não engravidaram[5] podem se sentir invisíveis e isoladas durante a transição para a parentalidade, que se refere ao exercício da função parental de cuidados, educação, saúde, etc. (ZAMBRANO, 2006). A experiência do processo de decisão da concepção, gravidez e maternidade para estas parceiras pode ser sinuosa pela falta de comprovação biológica e legal com a criança (SOUZA, 2005; HERRERA, 2007). Os profissionais de saúde em geral precisam reconhecer as possíveis diferenças entre as experiências de concepção, gravidez e parentalidade destas mulheres (WOJNAR & KATZENMEYER, 2014). É interessante analisar o processo reprodutivo a partir do ponto de vista da mulher que não engravida e explorar os diversos sentidos que estas mulheres conferem ao reconhecimento social de sua experiênca de parentalidade.

Metodologia

Foram realizadas 19 entrevistas em profundidade com mulheres de dez casais diferentes, que tiveram filhos em um relacionamento homoafetivo, residentes na região metropolitana de São Paulo. As participantes foram recrutadas por meio de uma rede de contatos (internet, redes sociais, referências pessoais, entre outras fontes), e os critérios de elegibilidade foram: mulheres que vivenciaram o processo de gravidez, nascimento e pós-parto durante um relacionamento com outra mulher. Os critérios de exclusão consistiram em mulheres solteiras e/ou que tiveram filhos pela adoção. O número total de participantes foi definido com base na saturação dos discursos (POUPART, 2012).

O trabalho de campo foi realizado entre dezembro de 2015 a janeiro de 2017. O roteiro de entrevista continha os seguintes tópicos: informações pessoais; relacionamento afetivo/sexual; processo de decisão reprodutiva; concepção, gravidez e pré-natal; parto; pós-parto e amamentação; balanço sobre o processo. As participantes receberam explicações sobre os objetivos da pesquisa, a natureza voluntária da participação e forneceram o consentimento por escrito. Priorizou-se a entrevista com casais para aceder a diferentes dimensões da experiência vivida das informantes sobre como os profissionais de saúde reagem ao atenderem as mulheres que estão em diferentes posições em relação ao evento reprodutivo, ou seja, a que gesta e a que é a parceira. As entrevistas foram feitas de forma individual e apenas uma das participantes não estava com a companheira na época e, portanto, apenas ela foi entrevistada.

As entrevistas foram transcritas, e procedeu-se a análise temática do material com pré-análise através da leitura flutuante das entrevistas; exploração do material em que as principais categorias foram identificadas e a análise final com a articulação do corpus estruturado a uma base teórica (BARDIN, 1993).

O projeto de pesquisa obedeceu a Resolução nº466/2012 de Diretrizes e Normas Regulamentadoras de pesquisa com seres humanos, e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública/USP (CAAE 44581015.1.0000.5421).

Resultados e discussão

O conjunto das participantes deste estudo compōe um universo de mulheres com idade entre 27 e 43 anos, com uma média de 34 anos. Sete participantes se identificaram como lésbicas, e as demais utilizaram termos como homossexual, gay ou casal homoafetivo para referirem a si mesmas. Treze participantes se declararam brancas, quatro pardas, uma negra e uma participante preferiu responder “multicolorida”. Dezoito tinham ensino superior completo e uma tinha ensino médio completo. Todas as participantes tinham filhos com idade igual ou inferior a quatro anos no momento das entrevistas. Duas participantes tinham filhos mais velhos de uma relação heterossexual anterior. Os nomes dados às entrevistadas são fictícios para proteger suas identidades.

Seis casais engravidaram com a utilização de técnicas de reprodução assistida. Quatro deles recorreram a fertilização in vitro (FIV), em que os óvulos de uma das mulheres são fecundados em laboratório com semêm de doador e os embriões são posteriormente transferidos para o seu útero. Dois casais utilizaram a recepção de óvulos da parceira (ROPA), técnica em que ambas as mulheres participam, uma doando os óvulos para a fertilização e a outra na gestação do embrião. Dois casais fizeram inseminação caseira com sêmem de doador conhecido, e duas gestações foram oriundas de relações sexuais durante em um breve período em que o relacionamento homoafetivo havia sido rompido. Nesses dois casos, ao reatarem o compromisso, todo o processo de gravidez, parto e pós-parto foi acompanhado pela parceira.

Dos dez casais entrevistados, sete possuíam registro de união estável ou casamento civil na época que os filhos nasceram. Dois casais conseguiram registrar o nome das duas mulheres na certidão de nascimento sem ação judicial; quatro registraram somente após ação judicial; e quatro possuíam apenas o nome da mulher que engravidou. Um desses casais estava movendo processo há mais de um ano com pedido de reconhecimento de maternidade sócioafetiva.

“Gerar sem gerar, gerar no coração”: o período da gravidez e atendimento ao pré-natal

O processo de construção da parentalidade extrapola o período da gestação: engloba o planejamento da reprodução e as decisões que são tomadas para obtenção deste intento, tal como a de quem gestará biologicamente a criança. Neste estudo, na história de cinco casais, apenas uma das mulheres manifestou o desejo de engravidar e parir, sem contestação pela parceira que não tinha tal vontade. Em dois casais, esse tipo de questão não se fez presente tendo em vista que as mulheres engravidaram de forma inesperada ao manterem relações sexuais por um breve período em que o relacionamento homoafetivo havia sido rompido. Em apenas um casal o desejo de gravidez estava presente para ambas as mulheres e a situação etária de uma delas pesou na decisão de que a mais velha gestaria primeiro (a outra parceira estava tentando engravidar no período em que as entrevistas foram realizadas). Em outros dois casos, uma das mulheres já havia engravidado anteriormente de uma relação heterossexual, e a decisão sobre quem então engravidaria foi tomada com base na ideia de que a experiência da gravidez era algo que deveria ser vivenciado pela outra mulher.

No que se refere ao acompanhamento médico durante o pré-natal, todas as parceiras deram ênfase ao fato de estarem presentes na maioria das consultas e exames. Bárbara relata que apesar de participar de todas as consultas, o médico era indiferente a sua presença e costumava fazer as orientações olhando apenas para sua companheira que estava gestante. Ainda que em geral as participantes avaliem a experiência do pré-natal como positivas, o que houve com Bárbara mostra que nem sempre as parceiras são incluídas nas consultas de forma adequada. Ana conta que sua companheira ficou completamente sensível durante a gravidez e por isso elas tinham a preocupação de fazerem tudo juntas para não correrem o risco de sofrer algum tipo de discriminação e que, em geral, os profissionais sabiam que elas eram um casal.

Em uma relação homoparental existem especificidades no processo de construção da parentalidade homoafetiva (HERRERA, 2007). A gravidez de um casal homoafetivo se diferencia da experiência de um casal heterossexual já que ambas as mulheres têm o potencial de engravidar, por exemplo. A decisão por quem engravidará pode ser facilitada quando apenas uma das mulheres manifesta tal vontade. Se ambas quiserem ter essa experiência, a decisão pode representar um momento complexo de negociação para o casal, já que uma delas gestará a criança e a outra mulher não, o que pode acarretar diferentes consequências sociais e legais para a parceira que não gera.

A parceira que não gestou pode ser companheira de uma mulher que teve um filho em contexto heterossexual ou que engravidou em um projeto de parentalidade compartilhada. A literatura mostra que na presença de duas mulheres, as parceiras que não engravidaram constantemente sofrem com a distinção que é feita entre elas e as parceiras que gestaram (WILTON; KAUFMANN, 2001; MCKELVEY, 2001; SOUZA, 2005; HERRERA, 2007; CORREA, 2012; WOJNAR; KATZENMEYER, 2014).

“Pari com ela”: o momento do parto e pós-parto imediato

O momento do nascimento da criança possui diversos sentidos para as parceiras que não engravidaram. A forma como são inseridas no contexto do parto e a possibilidade de participar ativamente desse momento, cortando o cordão umbilical e até mesmo amamentando na cena do parto, pode proporcionar uma experiência significativa na construção de parentalidade dessa mulher, e demonstra como as atitudes dos profissionais de saúde possuem impacto na experiência das parceiras que não gestaram. Ao mesmo tempo, a exclusão da parceira nesse processo e o desrespeito à legislação sobre acompanhamento ao parto podem afetar os vínculos conjugais e parentais.

Dentre as dez parceiras entrevistadas, uma foi impedida de participar do momento do parto pelo plantonista do hospital. Jéssica conta que sua companheira entrou em trabalho de parto precoce e este imprevisto não possibilitou que o obstetra que as acompanhou durante o pré-natal fizesse o parto. A privação do direito de acompanhar a parceira nesse momento tão importante para ambas foi motivo de grande frustração para ela, que sempre participou das consultas e jamais havia imaginado que isso pudesse acontecer. Jéssica diz que se pudesse fazer algo diferente teria insistido completamente para estar presente no nascimento dos filhos gêmeos. O plantonista não permitiu sua entrada no centro cirúrgico alegando que ela só poderia entrar se apresentasse o registro de união estável ou se fosse o pai das crianças.

A exigência de registro de união civil, no caso do relacionamento entre duas mulheres, e a sugestão de que o pai biológico não precisaria apresentar esse documento para assistir o parto revela um processo menos burocrático de reconhecimento da parentalidade em casais heterossexuais. A ausência de um equivalente para a presunção de paternidade para as parceiras aponta importantes reflexões e acentua uma desigualdade no reconhecimento de diferentes parentalidades (SILVA, 2013).

Além dessa violação de direitos, diversos contratempos relativos ao momento do parto foram narrados, tais como: problemas na admissão hospitalar com relação ao preenchimento da ficha do hospital que não possuía espaço para identificação da parceira; entrega de “pulseirinhas do papai” para as mulheres poderem acompanhar o parto; dificuldade de acesso a UTI e outros espaços nas unidades hospitalares e na interação com profissionais que não reconhecem ambas as mulheres enquanto um casal. Tais situações indicam a naturalização na assistência à saúde materna de que o nascimento de uma criança pressupõe a existência de um “pai” e uma “mãe”.

Como referências positivas dessa experiência, as demais participantes que estiveram presentes na cena do parto relataram diversas formas com que puderam participar desse momento: tirar a primeira foto do bebê, cortar o cordão umbilical, estar ao lado da companheira durante todos os procedimentos, ver o pé do bebê “carimbado” no braço da parceira, poder segurar o bebê. O depoimento de Ellen é bastante ilustrativo de cenas que podem acontecer ainda no centro cirúrgico:

Ele estava chorando muito, tadinho. Aí a moça limpou, tirou peso e disse pode por a mão nele, e eu disse:  “oh filho calma, não chora, tá tudo bem”. E ele foi parando de chorar. A moça falou assim: você falava com ele na barriga? Eu falei é, eu e a mãe dele, ela: “nossa é a primeira vez que eu vejo isso acontecer”. Não sei se era o primeiro parto de duas mulheres pra eles verem, mas ela falou “nossa, que curioso”. Mas eu fui segurando a mãozinha dele minúscula que era e fui falando: “calma filho”, e ele foi ficando calmo, aquilo foi fantástico, aquilo foi muito legal. Uma experiência muito louca e marcante! (Ellen, 39 anos).

Já Bárbara participou e se sentiu acolhida pelos médicos durante o nascimento dos filhos. Ressalta que foi fundamental o obstetra fornecer uma espécie de comprovante da participação da parceira durante gravidez e parto para auxiliá-la na documentação para pedido de licença maternidade: “Legalmente pra você dar entrada com um pedido de licença maternidade você tem que ter o pedido médico. Ele falou: Tranquilo. Você é mãe também. Pra ele nunca foi uma cogitação pensar que eu não era mãe também. Eu senti uma questão de acolhimento nesse sentido” (Bárbara, 32 anos). Entretanto, ela conta que enfrentou dificuldades para acessar a UTI após o nascimento dos filhos gêmeos.

Dois casais tiveram parto domiciliar e por isso não esbarraram em burocracias de instituições de saúde nesse momento. Em ambos os casos, a parceira que não estava grávida relata ter “parido” junto com a companheira: “Eu pari junto com a Priscila, eu sanei todas aquelas minhas feridas no parto dela, eu me senti realizada, foi tudo pra mim, era no ambiente como eu sonhava, na minha casa, perfeito” (Bruna, 27 anos).

Os relatos sobre o momento do parto revelam o quanto a participação neste evento permite com que as parceiras se apropriem da própria experiência reprodutiva e de aspectos subjetivos que envolvem o exercício de parentalidade. O pós-parto imediato proporciona um instante de satisfação pessoal de ter o primeiro contato físico com a criança, por exemplo. Ser privada desse momento gera uma lacuna significativa na história dessas mães com a criança.

“Comecei a produzir leite junto com ela”: amamentação como alimentação e vínculo afetivo

Diferentemente de um casal heterossexual, a possibilidade de dupla amamentação é uma situação que surge para mulheres em uma relação homoafetiva e, portanto, se constitui enquanto especificidade destes casais. A indução da lactação, espontânea ou artificial, pela parceira que não gestou representa, além de uma possibilidade biológica, sobretudo a possibilidade da intensificação dos vínculos afetivos entre essa mulher e o bebê. Essa particularidade depende também da legitimação e reconhecimento da dupla amamentação por parte dos profissionais de saúde, que possuem importância no que se refere ao acesso às informações sobre a prática, e no oferecimento de escolha informada sobre as possibilidades de indução de lactação.

Em cinco dos dez casais entrevistados, ambas as mulheres amamentaram. As duas mulheres que já tinham filhos de relações anteriores começaram a produzir leite de forma espontânea durante a gravidez da parceira. Nos outros três casos em que ambas as mulheres amamentaram, estas fizeram tratamento durante a gestação da parceira para iniciar a produção de leite com orientação médica. A amamentação conjunta foi facilitada de diversas maneiras, que incluíram: consulta com especialista em aleitamento, o uso de medicação para aumento da prolactina antes e durante amamentação, translactação com o uso de leite artificial, e estímulo com bomba de leite três vezes ao dia, por três meses antes do bebê nascer.

Já Talita e sua companheira estavam sendo acompanhadas por dois médicos durante o pré-natal, e um deles riu quando ela disse que gostaria de amamentar também, mostrando o desconhecimento profissional e desvalorização de tal prática. A atitude de um outro profissional de saúde foi totalmente diversa no caso de Rose e Lívia. Rose chegou a amamentar o bebê antes da parceira que pariu, pois o pediatra levou o bebê até ela:

Enquanto o obstetra estava fazendo os pontos na Lívia, o pediatra pegou ele, trouxe até mim, aí ele mamou. Eu dúvido que outro pediatra teria feito isso, sabe? Ele tava super feliz, durante o parto, a gente nem conhecia ele. Ele falava: nossa, esse menino é muito sortudo, ele vai ter duas mães. Ficava falando para as enfermeiras que entravam, foi muito legal. Aí, ele pôs, me ensinou como era a pega. Foi muito louco (Rose, 29 anos).

Talita conta que ajudou muito ter recebido orientação de uma consultora de amamentação e procurar saber de outras histórias de duas mães que amamentaram. Ela recomenda à mulher que não é gestante que busque histórias similares e ajuda profissional para amamentar. Seu depoimento explicita a dimensão que a amamentação pode conferir no processo de construção de identidade da parceira que não gestou enquanto mãe também:

Ainda era tudo confuso, assim, de que lugar eu tinha no papel de mãe? Pra mim foi bem delicado, assim, esse período depois que ele nasceu. De não saber mesmo o seu lugar. Porque, claro, a relação com a mãe biológica é tão evidente, tão forte, que eu não sabia... E com os outros também, parecia que eu precisava de um reconhecimento dos outros pra ter o direito de ser mãe. Acho que isso da amamentação me ajudou muito, a me entender “mãe dele”. Ajudou mesmo (Talita, 32 anos).

Participantes apontaram a dupla amamentação como uma especificidade de casais de mulheres, principalmente no que se refere ao período do pós-parto. Para Patrícia, a experiência da maternidade em uma relação heterossexual foi uma “coisa solitária”. Ela considera que o companheirismo que tem com a parceira nos cuidados com a bebê e a dupla amamentação auxiliam muito na divisão do trabalho que têm com a criança.

Além disso, o aspecto simbólico suscitado e a importância da possibilidade de dupla amamentação em casais homoafetivos auxiliam sobremaneira na construção de afeto/vínculo com a criança, bem como em relação às novas identidades que se dão neste processo de construção da parentalidade homoafetiva. Em outras palavras, a possibilidade de amamentação por parte da parceira que não engravidou não é apenas um ato de “carinho” e “mimo” para o bebê. É também um elemento que detém importante papel na construção dos vínculos e das identidades em questão.

O período em que as participantes deste estudo engravidaram se concentra entre 2012 e 2015, época em que avanços no campo dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais (LGBT) eram ainda recentes ou estavam sendo implementados no Brasil. A criação de políticas públicas voltadas a saúde LGBT (BRASIL, 2010), a legalização do casamento entre casais do mesmo sexo, resoluções que permitem seu acesso a tecnologias reprodutivas (CFM, 2013; CFM, 2015) e o registro da criança no nome das duas mulheres ou dois homens possuem impacto importante no reconhecimento e construção dos significados destas relações, e também na qualidade da assistência recebida desde a concepção até o pós-parto. A legalização dos direitos parentais da parceira que não gesta representa um aspecto fundamental na legitimação pública dessa família e facilita o seu reconhecimento social. Já a ausência de vínculo legal com o bebê afeta o reconhecimento da sua legitimidade enquanto mãe, podendo desencadear situações como o impedimento em acompanhar o parto e dificuldades no acesso às unidades hospitalares após o nascimento da criança, como demonstrado neste estudo.

Além disso, a falta de reconhecimento legal do vínculo da parceira que não gestou e o filho possui diversas consequências que são profundas não apenas para ela mas também para a criança, a outra parceira e a família em seu conjunto. Em situações como o adoecimento da criança, ou separação do casal, a posição dessa mulher fica muito vulnerável. A combinação de uma identidade marginal – lésbica – com uma tradicional – mãe – e a falta de reconhecimento legal faz com que a legitimidade social das outras mães seja frágil. Portanto, estas criam estratégias para fortalecer sua participação na criação e vinculo com a criança e seu papel dentro da família (HERRERA, 2007). Tais estratégias podem envolver aspectos dos cuidados com a criança; a possibilidade de vínculo biológico com o uso de técnicas reprodutivas como a ROPA; a utilização de sêmem de doador com características semelhantes as suas; inclusão de seu nome e/ou sobrenome no registro das crianças, entre outras (SOUZA, 2005; HERRERA, 2007; CORREA, 2012).

As narrativas aqui apresentadas se referem as distintas formas com que os casais negociaram e experimentaram a gravidez, parto e amamentação, tendo em vista que em relacionamentos homoafetivos ambas as mulheres podem ser protagonistas nesta etapa construção da parentalidade. Neste sentido, o reconhecimento pelos profissionais de saúde da importância desse momento para ambas as mulheres, com ênfase na inclusão dessa parceira que não estava grávida nas consultas e decisões sobre o parto foram aspectos destacados como determinantes na qualidade dessa experiência e possuem influência na satisfação das parceiras com esse processo tão desejado, sonhado e arquitetado, sendo parte da construção do vínculo dela com o bebê e com a parceira que gestou.

A transição para a parentalidade envolve questões de saúde física e emocional e os profissionais de saúde possuem papel fundamental, como fonte de suporte e de informação qualificada (CHERGUIT et al., 2013). Diversos fatores são elencados na literatura enquanto aspectos importantes nos cuidados à saúde de casais homoafetivos, dentre os quais destacam-se: respeito, transparência e franqueza nas escolhas de cuidado à saúde; envolvimento da parceira(o); e acesso a informações sobre concepção, gravidez, parto e pós-parto (MCMANUS; HUNTER; RENN, 2006; CROUCH et al., 2013). É necessário desenvolver a capacidade de acolher e responder à diversidade. O primeiro passo é assumir que nem todas as mulheres são heterossexuais (WILTON; KAUFMANN, 2001) e que cada casal apresenta características únicas (MCMANUS; HUNTER; RENN, 2006). No caso de casais homoafetivos femininos é especialmente importante reconhecer a parentalidade da mulher que não está grávida, o que legitima a existência dessa família e pode proporcionar mais segurança ao casal (WERNER; WESTERSTA, 2008; LARSSON; DYKES, 2009; SPIDSBERG; SORLIE, 2012; O’NEILL; HAMER; DIXON, 2013; DAHL et al., 2013; ROSS et al., 2014).

Com relação à gravidez, parto e pós-parto, é importante que os profissionais de saúde estejam abertos aos desejos do casal em relação às suas opções de via de parto, levando em consideração onde e como querem que ocorra o nascimento da criança, e quem querem ter presente nesse momento. Oportunidades como cortar o cordão umbilical, anunciar o sexo do bebê e "pegar" o bebê que normalmente seriam estendidas aos parceiros do sexo masculino de pacientes heterossexuais também devem ser oferecidas às mulheres parceiras que não estão grávidas (MCMANUS; HUNTER; RENN, 2006). A amamentação possui incontáveis benefícios para o bebê (redução do risco de morrer ou adoecer na infância, prevenção de doenças crônicas, aumento no desempenho escolar e da empregabilidade quando adultos) e para a mãe (redução do risco de câncer de mama e ovário, e de doenças crônicas), sem mencionar o custo e o impacto ambiental muito menores (VICTORA, 2016). A indução da lactação é uma possibilidade a ser cotejada por mulheres e profissionais de saúde caso ambas as mulheres de um casal homoafetivo queiram amamentar (VAUGHN, 2009).

Temas como sexualidade e orientação sexual precisam estar presentes na formação e na prática profissional cotidiana (MCMANUS; HUNTER; RENN, 2006), bem como a incorporação de informações específicas sobre saúde da população LGBT. Tais questões raramente são incluídas nos currículos de escolas de medicina e enfermagem e os profissionais de saúde muitas vezes não possuem informações básicas necessárias para fornecer cuidados a essa população. A inclusão do tema, tanto no currículo básico de gradução e pós-graduação, como na educação permanente, em todas as especialidades da área da saúde, é essencial para garantir que os profissionais possam atender às necessidades da população LGBT (O'NEILL; HAMER; DIXON, 2013; ROSS et al., 2014). Com isso assume-se que as mães lésbicas não tenham sozinhas a responsabilidade de educar todos a seu redor (WILTON; KAUFMANN, 2001). A reivindicação é por uma mudança cultural que exige a participação ativa dos profissionais de saúde, gestores e responsáveis por sua formação.

Considerações finais

Neste artigo foram apresentados alguns aspectos da experiência de casais homoafetivos femininos durante a gravidez, parto e pós-parto sob a perspectiva da mulher que não gestou. Mais do que apenas eventos biológicos, a gestação, o parto e a amamentação possuem dimensões sociais e relacionais importantes de vínculo da parceira que não gesta com o bebê, e também com a companheira que está gestando.

No entanto, a reprodução como fenômeno social ainda requer a legitimação e o reconhecimento das especificidades de casais homoafetivos por diversos atores envolvidos nesse processo, entre eles os profissionais da saúde. O reconhecimento desse momento para ambas as mulheres, com ênfase na inclusão da parceira que não está biologicamente grávida, foram aspectos destacados pelas participantes deste estudo como determinantes na qualidade dessa experiência de parentalidade. O não investimento no seu reconhecimento legal e social pode ser prejudicial à qualidade dos vínculos familiares de aliança e de filiação, dos quais se espera suporte emocional e material aos sujeitos ao longo do curso da vida.

Apesar da ênfase em uma população específica, as recomendações aqui compiladas não se restringem apenas a ela, e podem ser úteis na atenção à saúde das pessoas LGBT. Além disso, tampouco se restringem apenas ao período de gravidez, parto e pós-parto, estendendo-se às outras dimensões do cuidado à saúde em diversos momentos do curso da vida.

Agradecimentos

Ao CNPq e à CAPES pelo apoio financeiro para a realização desta pesquisa.

Referências

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[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.105-116

[1] Departamento de Saúde, Ciclos de vida e Sociedade. Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo – USP -  Email: paulagaldino@gmail.com

[2] Departamento de Saúde, Ciclos de vida e Sociedade. Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo – USP – Email: cabralcs@gmail.com

[3] Departamento de Saúde, Ciclos de vida e Sociedade. Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo – USP - sidiniz@usp.br - Agência Financiadora: CNPq e CAPES

[4] Diante da polissemia no que se refere às categorias identitárias (lésbica, gay, homossexual, etc) das mulheres entrevistadas para esse estudo, utilizamos o termo “mulheres em uma relação homoafetiva” e/ou “casais homoafetivos”, que tem sido adotado no âmbito do direito e também da medicina para fazer referência aos casais de mesmo sexo. Para os demais estudos, optamos por conservar a forma de referência usada pelos/as autores/as citados/as.

[5] Diferentes termos aparecem nos estudos para se referir às parceiras que não estão grávidas: “non biological mother” ou mãe não-biológica (CORREA, 2012; O'NEILL, HAMER & DIXON, 2013; WOJNAR & KATZENMEYER, 2014), “co-parent” ou co-genitor (WILTON & KAUFMANN, 2001), “co-mother”/ co-mãe, ou numa tradução mais tradicional brasileira, comadre (DAHL et al, 2013; CHERGUIT et al., 2013), “social mother” ou mãe social (CORREA, 2012; CROUCH et al., 2013) e “segunda mãe” (SILVA, 2013). Neste trabalho, optamos por utilizar os temros ‘parceira que engravidou’ e ‘parceira que não engravidou’.

NUEVAS PERSPECTIVAS TRANSFORMADORAS DE LAS MASCULINIDADES: DESDE LA ÉTICA DEL CUIDADO[*]

Jorge García Marín[1]

1. Machismo a tiempo parcial en la era del Feminismo

Las masculinidades hegemónicas se han caracterizado históricamente por la educación del carácter, a través de una uniformidad de rasgos no cuestionados, haciendo que acciones que están basadas en la fortaleza, la virilidad y la falta de emociones se conviertan en una virtud explícita, ejemplo social del estándar de masculinidad.

Esta uniformidad venía dada por la multiplicidad de referentes simbólicos en la misma línea de ejecución, con rutinas predecibles, y con la amenaza del castigo de la exclusión: “No eres un hombre de verdad”. La identidad moral de grupo determinaba la inspiración de las relaciones con el otro, no necesariamente consciente, basadas en las prácticas de dominación.

De esta manera, en cada contexto, se sabía lo que “se debía hacer”, sin crear un conflicto interno, si bien, en la actualidad en tiempos de feminismo, la disonancia con el “otro mujer” hace que el machismo no sea una estructura a desempeñar 24 horas, sino que el machismo se metamorfosea en prácticas de pequeña duración dependiendo de los contextos, encuentros e interlocutores.

Antiguamente, el hombre ejercía su dominio bajo el modelo del universal injusto de la superioridad masculina como algo incuestionable, de tal manera que las acciones masculinas no estaban en cuestión por la moralidad de una situación. Todavía recuerdo la respuesta de una abuela de casi 90 años cuando le pregunté a que dedicaba su tiempo libre de joven, ella me respondió: A arreglar armarios. Su vida la resumía en un trabajo continuo que empezaba levántandose la primera para preparar el desayuno del marido, y acostándose la última para terminar de recoger la casa.

El hombre, en este escenario, no manejaba ideales de justicia universal que le llevaran a estadios superiores de razonamiento moral, o un dilema filósofico sobre lo adecuado de esa situación. Simplemente era algo establecido, a través de procesos de socialización, donde el sentir, el egosimo o el altruismo no entraban en el campo de estas relaciones humanas y por lo tanto el hombre excluía de esta experiencia la visión moral de la justicia y del cuidado.

Hoy en día se reconoce la justicia de la igualdad entre hombres y mujeres mientras que las prácticas no se encaminan en esta misma lógica. Existe un principio de disonancia entre la justicia y las praxis masculinas dentro de lo que podemos llamar “pseudo ética del cuidado”, es decir no parecer machista mientras se sigue siendo machista.

Por lo tanto como hombre me puedo sentir incómodo, esa incomodidad que antes no existía, lo que conlleva a realizar algunas acciones que rompan la uniformidad del relato único de la experiencia masculina injusta que me autojustifique como benevolente o altruista “ayudando” a realizar labores para presentarme como ser digno. Está también sería una “nueva masculinidad”, pero no una masculinidad rompedora o disidente con el patriarcado.

Así la identidad machista adopta flexibilidad, por lo tanto se camufla mejor, al mismo tiempo se fragmenta y se vuelve inestable, ante la incertidumbre del rol a adoptar, sin la seguridad que proporcionaba las clásicas identidades masculinas hegemónicas, donde, utilizando las categorías de Gilligan, la interdepencia de justicia y cuidado, el pensar y el sentir, no generaban inquietudes.

La resistencia externa crea un conflicto interno y una melancolía por las prácticas hegemónicas perdidas en el transcurso de los años. Reconocer al otro y a la vez resistirse forma parte de esa crisis de la masculinidad contemporánea, donde la razón debería dejar lugar al sentimiento, a la empatía, a ponerse en lugar del otro, a ser cómplice del sufrimiento ajeno, y por lo tanto al auto cuestionamiento…

2. La ética del cuidado como práctica transformadora de las masculinidades

La ética del cuidado es relacional, e implica ser paciente, generoso, tener compromisos colectivos frente a los cantos de sirena del capitalismo y sus vínculos superficiales. No economizar sentimientos, romper el individualismo y egoísmo.

Se convierte así en una parte esencial para deconstruir las masculinidades, descubrir un nuevo mundo basado en vínculos de compromiso social no en lógicas de dominador. El cuidado por los demás se presenta como una necesidad insatisfecha en nuestras sociedades y como un elemento de cambio necesario y de transformación de las pautas socioculturales que pongan en el centro la lógica del cuidado.

Este nuevo paradigma nos acerca a una visión del mundo rotundamente diferente a la que domina las relaciones humanas en la actualidad, y más en concreto las racionalidades del modelo masculino hegemónico, pasando de un paradigma de autonomía e individualismo, a un nuevo escenario que entiende las relaciones humanas como una red de cuidados y con responsabilidad mutua en un contexto determinado (COMINS, 2015; VÁZQUEZ VERDERA, 2010).

Seguimos a Carol Gilliga, Seyla Benhabib, Nel Noddings y  Selma Sevenhuijsen como referentes teóricos para repensar las masculinidades.

2.1. Carol Gilligan: la ética del cuidado

Gilligan defendió que la teoría de Kholberg respondía a un patrón masculino y que dejaba fuera las experiencias de diferente índole que se correspondían con la vida de las mujeres.  Gilligan propone la noción de ética del cuidado y sienta las bases para su posterior diálogo y complementación con la ética de la justicia. Tal y como ella dice “subyacente en una ética de cuidados y atención hay una lógica psicológica de relaciones, que contrasta con la lógica formal de imparcialidad que imbuye el enfoque de la justicia” (GILLIGAN, 1986, p. 126).

Siguiendo a esta autora, debemos reivindicar el cuidado como una experiencia satisfactoria y necesaria para todas las personas, y en este caso, para lo que aqui defendemos, un elemento esencial de deconstrucción masculina.

De esta forma, la ética del cuidado, frente a la ética de la justicia, se puede caracterizar, siguiendo a Victoria Camps, en cinco puntos diferentes:

Se trata de una ética relacional, donde más valorado que el deber es la relación con las personas.

No se limita a la concepción de la ley, sino que también le interesa su aplicación en una situación concreta.

Considera que la racionalidad debe mezclarse con la emotividad.

Se centra en la  implicación, compromiso directo y casi personal con los otros.

Añade un enfoque particularizado al enfoque abstracto y general de la ética de la justicia (CITADO EN COMINS, 2015, p. 161).

Estes aspectos son fundamentales para tomar conciencia del modelo jerárquico y binario creado desde el patriarcado, que se niega a escuchar, y a transgredir las normas impuestas.

Cuidar del otro, adoptar la posición del otro, o la capacidad de empatizar, son dimensiones castradas en la concepción de las masculinidades dominantes. Descalificar o invertir todo el tiempo posible en uno mismo son las sécuelas de la falta de modelos masculinos trabajando en estas éticas. Inclusive hasta cuidar de uno mismo es un tiempo prescindible, porque lo importante es la vida al límite, tentando al riesgo continuamente.

2.2. Seyla Benhabib: Fuera del esencialismo

Profundizando en la “particular” capacidad de cuidado de las mujeres que indicara Gilligan, para Benhabib una ética del cuidado solitaria nos podría situar en una posición en la que sólo es bueno aquello que beneficia a quienes queremos (el ejemplo de la familia Corleone), y esta posición no sería justa porque sería la moral de la satisfacción. Benhabib nos ofrece una vía para el encuentro de la ética de la justicia con la ética del cuidado

Por otra parte, Benhabib se hace necesario recoger e tener en cuenta todas las experiencias femeninas que hasta aquel momento no fueron tenidas en cuentas en conta en los distinros espacios de la sociedad, y tamén en la academia, proporcionando nuevas formas de relación entre las personas y con la naturaleza. Y no  solamente para las mujeres, sino para todos (BENHABIB, 1990, p. 26).

Es revitalizadora la insistencia de Gilligan en que comportamientos antes denigrados por su imprecisión, confusión o su carácter menospreciablemente “femenino” deben más bien valorarse por su complejidad y por su capacidad constructiva y humana (BENHABIB, 1992, p. 53).

Benhabib recoge toda unha serie de críticas a la perspectiva de Carol Gilligan que llamaban la atención sobre otros factores que pudieran resultar igual de determinantes que el género en los estudios de la ética del cuidado.

Factores como la clase social o la raza, apuntaban a que la ética del cuidado no se podía generalizar como una pauta femenina, asumiendo la importancia de otro tipo de factores en la articulación cognitiva de las persoas (BENHABIB, 1992, p. 52).

De esta maneira, explicita también que las mujeres no son más aptas que los hombres para el cuidado por razones biológicas, sino por mero aprendizaje (COMINS, 2003, p. 73).

En conclusión, podemos dicir que, aunque la experiencia de las mujeres es una fuente importante de aprendizaje sobre el cuidado, el cuidado como construción social que es, no es un valor exclusivo de las mujeres sino que tiene sido asumido por diversos grupos y contextos (COMINS, 2003, p. 89).

Por lo tanto desde una masculinidad a deconstruir, una forma de romper con la identidad ligada a la opresión es asumir el cuidado como rasgo liberador que discute con la construcción del hombre como carente de emociones, a través de un nuevo otro generalizado, lo que implica un elemento positivo para la construcción de una sociedad en la que el ideal de justicia universal esté presente, y que sirva de referente para un cambio de paradigma en el que el capitalismo es el modelo.

Retomando el valor aprendido que Benhabib le da a la ética del cuidado, un punto clave estaría  en incidir  en una propuesta educativa que ponga como elemento principal el cuidado para la construción de una sociedad en mayor harmonía, lo que implica fundamentalmente a la educación recibida por los hombres.

2.3. Nel Noddings: Enfasis del diálogo

Noddings trabaja la ética del cuidado en el  ámbito de la educación siempre incidiendo en la necesidad de llevar la ética del cuidado a las aulas.

Para Nel Noddings, el cuidado surge más como una necesidad humana básica que como un derecho, que debe ser satisfecho para poder sobrevivir al igual que, por ejemplo, la alimentación (NODDINGS, 2005, p. 147).

La concepción educativa que Noddings articula intenta integrar la ética del cuidado como una práctica educativa, interpreta que los procesos de enseñanza aprendizaje tienen dimensiones más allá del exclusivo procesamiento de información, como ocasiones para el encuentro moral humano.

Así la escuela debe posibilitar la práctica del cuidado en las diferentes relaciones humanas y en el desenvolvimiento de las capacidades personales. La vida moral como meta principal de la educación, que se debe alcanzar a través de varios pasos como nos explica Noddings (2009, p. 184-186).

Ser claros y firmes respecto a nuestra meta.

Ocuparnos de la necesidad de formar vínculos.

Refrenar el deseo de controlar.

Eliminar las jerarquias de programas

Dedicar parte del dia a los temas del cuidado.

Enseñar a todos los alumnos que en todos los campos el cuidado implica capacidad.

De esta forma se rompe con las 4 reglas de hombría que describe Michael Kimmel: Nada de actitudes afeminadas, Sé un ganador, Sé más duro que un roble y Hazles la vida imposible. Sin duda las personas que han aprendido a cuidar son menos propensas a cometer actos violentos, y por lo tanto a ser masculinidades afectuosas. Tal y como dice Noddings (2009) “a  los hombres les resulta más difícil rechazar relaciones en las cuales se los incita a cometer actos socialmente inaceptables, porque estos actos suelen ser vistos como pruebas de hombría” (p. 182), por lo que los cuidados romperían con la consideración de  la hombría vivida como algo tóxico también para los propios hombres.

Con el ánimo de sintetizar la propuesta educativa que sugiere Noddings, podemos recoger sus ideas en tres vectores: las relaciones de cuidado son relevantes para el aprendizaje, lo personal es relevante en la educación de la ciudadanía, y, la práctica del cuidado es unha obligación ciudadana.

Desde la perspectiva de la ética de cuidado, se debe considerar las relaciones humanas como prioritarias, a través de la conversación, y más en concreto de la conversacion cotidiana

Quizá lo más significativo en la conversación cotidiana es que somos conscientes de que nuestro interlocutor es mas importante que el tema. Los participantes  no tratan de ganar un debate, no están compitiendo contraun adversario. Conversan porque se tienen simpatía y quieren estar juntos. El momento es valioso en si mismo (NODDINGS, 2009, p. 228).

2.4. Selma Sevenhuijsen: De lo íntimo a lo público

Para Sevenhuijsen, la ética del cuidado promueve la substitución de la escuela actual, un cambio de paradigma del individualismo y la despersonalización a la interacción y el cuidado. Esta idea viene a fortalecer la teoría de Noddings (2002) del cuidado como carácter ontológico del ser humano, así lo expresa Sevenhuijsen con sus propias palabras:

The most important point is that the ethic of care encapsulates a constructive critical perspective on the norm of independent citizenship. The notion of human nature embedded in the ethic of care diverges from the unilateral individualism which is central to many a moral theory and thus also to the normative assumptions of many policy theories. Relationality and interdependence are core concepts in the ethic of care. Thinking in terms of binary oppositions between autonomy and dependence, individual and community, and independent citizens and those dependent on care is exposed. The guiding thought of the ethic of care is that people need each other in order to lead a good life and that they can only exist as individuals through and via caring relationships with others. On a daily basis, everyone needs care and commitment in the course of their lives, though this may differ in nature and degree and be provided by different relevant others. And, just as important: everyone is in principle capable of giving care. (SEVENHUIJSEN, 2003, p. 183-184).

El cuidado, como una actividad que todo el mundo necesita y que todo el mundo puede prover, precisa de su democratización entre las distintas capas sociales, es decir: precisa de su socialización. También como un medio necesario para la emancipación de la mujer, debido a la división sexual del trabajo (SEVENHUIJSEN, 2000, p. 22). Es sobre este objectivo sobre el que Sevenhuijsen entiende la ética del cuidado, la construción de una sociedad de cuidados entre individuos en responsabilidad mutua (SEVENHUIJSEN, 2000, p. 15).

Para tratar de entender con maior profundidad la ética del cuidado, es necesario conceptualizar y definir sus formas, en las que el cuidado se interpreta como un proceso social continuo que alberga cuatro dimensiones (TRONTO, 1990):

Caring about: Es el reconocimiento de que existe una necesidad del cuidado en los demás, que se corresponde con el valor de ser atento. Para una buena relación de cuidado es vital la habilidad de entender las necesidades y perspectivas de otras personas.

Taking care of: Implica la responsabilidad de iniciar y mantener las actividades de cuidado. Consiste en tomar los pasos necesarios para una situación de cuidado concreta, basado en el valor de asumir la responsabilidad.

Caregiving: Llevar a cabo las actividades de cuidado, asegurándose de que las necesidades de cuidado quedan cubiertas, entendiendo que todas las personas tienen la competencia para dar y recibir cuidados.

Care receiving: Se refiere a la interacción entre el que da cuidados y quien lo recibe, resultando relevante el diálogo y la respuesta entre ambos.

Sin duda las masculinidades deben trabajar mucho estas 4 dimensiones, en lo que significa recuperar una identidad castrada socialmente, ya que hombre no asocia los cuidados y el estar atentos a las necesidades de los otros como algo propio, no necesita responsabilidad para iniciar cuidados ni para mantenerlos ya que es algo que las mujeres asumen, y desde esa masculinidad hegemónica de vive como algo ajeno.

Un nuevo elemento que Sevenhuijsen introduce en la ecuación de la ética del coidado es la confianza, en base al trabajo de la filósofa americana Annete Baier (1994, p. 105-128). Sevenhuijsen lo emplea para llamar la atención sobre las posibles relaciones de poder que las dinámicas de la ética del cuidado pueden reforzar.

Solamente por medio de esta responsabilidade mutua y de esta confianza será posible mantener vínculos de relación fuertes que permitan el desenvolvimiento de la ética del cuidado en una sociedad más democrática e interdependiente (SEVENHUIJSEN, 2003, p. 185-186).

Sevenhuijsen se pregunta  que se puede hacer desde la política para transformar esta dinámica por otra que deje espacio y tiempo para la ética del cuidado:

When arguing from the perspective of the care ethic, the following questions could, for example, be taken as a lead for generation-sensitive policies. How should we frame current policies in order to create optimal space in the future so that people of all ages can lead satisfying lives, and what would be the adequate positioning of daily care in this? How can this be combined with norms of social justice between men and women? How can we make space for sustainable forms of mutual commitment between the generations, in private life as well as in civil society and public administration? What can social institutions contribute to the organization of care, solidarity and trust between the generations? (SEVENHUIJSEN, 2003, p. 192).

Esta autora señala la importancia de introducir la ética del coidado en relaciones íntimas, en el trabajo, en las escuelas, asociaciones políticas, en los medios de comunicación…

La disponibilidad de tiempo y espacio de cuidado deberá ser una prioridad en la organización de las sociedades y también en las escuelas. La ética del cuidado, como aspiración y como forma práctica de encarar la vida, representa un proyecto activo, que se centra en los procesos y en lo cotidiano.

3. Conclusiones

Se debe seguir avanzando en la deconstrucción de las masculinidades hegemónicas; muchas identidades masculinas están instaladas en la “pseudoética de los cuidados”, y comiezan a sentir la incomodidad de unos tiempos feministas, que empujan al vacio a las identidades socio históricas de las masculinidades clásicas ajenas al mundo de los cuidados.

En este escenario, aparecen múltiples refugios de estas masculinidades, que pueden seguir performativizando sus acciones en defensa de tiempos perdidos, o metamorfosis inacabadas de hombres convencidos de la igualdad.

La ética del cuidado aplicada a la educación de los niños puede ser un giro radical en la concepción del ser humano, ya que frente a la consideración del hombre como ser independiente, falto de emociones, auto suficiente y ocupador del espacio público aqui se nos abre la puerta a una nueva lógica de transformación en las relaciones entre la personas, y más en concreto la necesidad de los hombres de tomar un protagonismo necesario en los cuidados.

Para ello se debe abrir el currículo escolar a las experiencias que históricamente fueron discriminadas por su consideración femenina, introduciendo de forma transversal el cuidarse mutuamente como un bastión para contruir una sociedad más igualitaria.

También debería transformarse todas las condiciones que delimitan nuestras vidas, más volcadas en el ámbito productivo y en el consumo exagerado como forma de ocio. El diálogo aparece como un instrumento necesario para reconocer al otro próximo.

Se necesitan cambios radicales, pero históricamente ya se dieron otros cambios radicales impensables en aquellos momentos.

La imagen congelada del hombre cayendo del rascacielos es la mejor forma de expresar el momento actual de las masculinidades buscando un lugar en un orden social que sólo existe en sus recuerdos.

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[1] Departamento Sociología - USC

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO INTERIOR DA BAHIA: INTERSECCIONALIDADES POSSÍVEIS[*]

Raquel Souzas[1]

Tânia Rocha Andrade Cunha[2]

Introdução

A violência de gênero, especialmente a doméstica é uma prática recorrente na história e um importante mecanismo de poder que têm nas mulheres seus principais alvos. Ela desconhece fronteiras uma vez que está presente em todos os lugares, em todas as classes e em todas as raças/etnias, além de apresentar diferentes configurações e possibilidades relacionadas ao contexto e à conjuntura, como a do interior da Bahia que abordaremos neste artigo a partir dos arquétipos de “Lampião e Maria Bonita”, das “Quadrilhas” nas Festas Juninas, elementos culturais centrados no amor entre pares que fundem tradição e modernidade e restituem a cumplicidade que animam as relações pessoais e de gênero em padrões típicos do sudoeste baiano.

Nas relações de amor e apego entrecruzam-se narrativas modernas e tradicionais, padrões diferenciados de relacionamento afetivo-sexuais, característicos da vivência da conjugalidade típica do interior da Bahia onde podemos constatar uma constante atualização da narrativa central – Lampião e Maria Bonita – frente às narrativas dissidentes, demarcadas por relações raciais, de gênero e de classe desiguais.

Na literatura, Guimarães Rosa (1995) revela formas de sensibilidade e dureza do amor no sertão. É interessante compreender como tais narrativas dialogam com o mundo contemporâneo e como as desigualdades se manifestam. Desse modo, tanto os padrões de conjugalidade quanto de violência são reveladores de processos sociais contemporâneos.

No interior da Bahia, como em muitos outros lugares é possível perceber que, diferentemente da paixão, o amor é elaborado no cotidiano, na cumplicidade, talhado por um conjunto de gestos e gentilezas de gênero.

Uma ordem moral e de costumes orienta a conduta de homens e de mulheres, e, por fim, estabelecem um padrão moral próprio às comunidades do sertão baiano, nos quais se percebe uma introspecção característica do sertanejo. Os espaços de extroversão e alegria das festas típicas fazem do interior um lugar interessante também para compreender formas sertanejas de sociabilidade contemporâneas.

O amor, como definidor de individualidades modernas, reinscreve o “casamento” e a “família” como instituições sociais contemporâneas, fundadas em formas de expressão do apego vivificadas por (re) elaborações sociais, históricas e culturais individualizantes. O amor, artesão da família e da conjugalidade dos tempos modernos, também é talhado num conjunto de afetos e desafetos cotidianos, que demarcam as interações sociais em espaços abertos.

No sertão, vigora ainda um conjunto de conversas ou as conhecidas “fofocas” que orientam a conduta de quem é de dentro e de quem é de fora daquele espaço. Uma forma de moralidade própria das pessoas que vivem no interior da Bahia e que instituem redes de interação íntima e pessoal, por meio dos cochichos, das “resenhas”, das zombarias, das brincadeiras.

Há uma etiqueta social que (re) ordena a moralidade diante das novidades dos recém-chegados. As histórias pessoais dos de fora são “traduzidas” e “resignificadas” pela cultura local fazendo com que as novidades sejam inteligíveis e as distinções de gênero, raça e classe sejam reelaboradas na interação social. Neste sentido, percebemos uma contiguidade na interação íntima e pessoal, que se opõe ao processo de individualização, típico das sociedades ocidentais.

Os assuntos relativos à sexualidade são também objeto de um tipo de “zelo”. Usa-se o sexo para escancarar exageradamente, mas muito do que se diz são recursos de retórica pessoal, artefatos de disputas por controle da narrativa sobre si e sua comunidade. Assim, as situações de violência praticadas contra as mulheres na conjugalidade são uma chave importante para o entendimento das relações entre os gêneros no sertão baiano.

Violência, gênero e raça: interseccionalidades possíveis

A literatura feminista tem vasta produção bibliográfica acerca da violência contra as mulheres.  Os avanços, ainda que poucos, em termos de políticas públicas, colocam em voga a cultura da violência, reiterada cotidianamente.

De acordo com Cunha (2007) tratar da violência contra as mulheres é tentar abarcar um conjunto de fatos e situações vinculadas à condição da mulher no mundo atual, que, apesar das reconhecidas conquistas, continua sendo alvo de preocupação de muitos estudiosos e organizações feministas frente à violência que elas continuam sofrendo, especialmente no espaço doméstico.

Em termos gerais a violência de gênero é um problema mundial ligado ao poder, privilégios e controle masculinos. É um conceito amplo que abrange outras formas de violência como a doméstica que atinge mulheres, independente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. O efeito dessa forma de violência é de caráter social, pois afeta o bem-estar, a segurança, as possibilidades de educação e desenvolvimento pessoal e a autoestima das mulheres.

A compreensão acerca dessa temática é ainda mais difícil quando não há um ambiente de garantias efetivas no combate à violência doméstica. Gênero é a construção social dos papéis sexuais na divisão sexual do trabalho, refere-se ao lugar social ocupado tanto pelas mulheres quanto pelos homens. A corrente pós-estruturalista coloca as matrizes de poder no centro da análise, implodem a compreensão binária, reducionista e cartesiana acerca das questões de gênero.

A noção de performatividade de Butller (2018), por exemplo, permite compreender a presença do gênero nos diferentes espaços, nos jogos e nas disputas de sentido social e político. Novos sujeitos demandam novas éticas em relação às diferenças. O processo político que permite o surgimento e a afirmação de novos sujeitos é resultante também de conflitos sociais nos quais a violência acontece.

Pensar o gênero implica pensar o jogo de interações sociais, que podem resultar em deslocamento de estruturas de poder. Trata-se de um eixo importante no processo de análise do fenômeno da violência também implica abarcar nexos relacionais entre raça, classe, geração, orientação sexual, entre outras clivagens. Frente a essas demandas e compreensões contemporâneas, voltar à temática da violência de gênero é fundamental para compreender a natureza dos conflitos hoje.

Gênero é um conceito chave para Saffioti (2015). Ela tece sua teoria articulando gênero, raça e classe/etnia para refletir sobre as relações de poder e violência e mostra que há uma gama variada de atribuições aos distintos papéis de gênero, que não podem ser reduzidos ao plano biológico, exclusivamente.

A complexidade do gênero reside na grande abrangência de elementos da vida social que é possível abordar, no âmbito da vida privada e pública, sob as lentes de gênero. Nesse sentido, a teoria da interseccionalidade propõe-se a analisar o entrecruzamento das injustiças sociais e a violência de gênero como fenômenos que se reiteram cotidianamente.

A interseccionalidade é uma abordagem importante no mundo contemporâneo para pensar as oportunidades de vida desigual. Alguns autores, como Crenshaw (2002), apontam esse tipo de abordagem como necessária para pensar condições de vida nas quais há o entrecruzamento de desigualdades sociais (de gênero, raça/etnia e classe).

A interseccionalidade é estruturadora do campo da pesquisa social, hoje. É na análise das trajetórias de vida pessoal e afetiva que é possível observar como os elementos estruturantes das desigualdades se interconectam na vida das mulheres e dificultam o acesso à justiça e à proteção social.

No Brasil a perspectiva socio histórica que engloba o processo de escravização negro-africana é importante também para compreender a conjugalidade. Gilberto Freyre (1990) em sua obra Casa Grande e Senzala revela uma hierarquização social no campo da conjugalidade. Demonstra isso por meio de uma quadrinha diz: “Mulher branca para casar, mulata para fornicar e preta para trabalhar”. Essa hierarquização do valor social das mulheres para o casamento pode ser evidenciada nos discursos, revelando o outro lado da moeda, no qual a violência destitui as mulheres de um atributo social positivo. As brancas podem ser desvalorizadas para o casamento e as mulheres negras (pretas, pardas e quilombolas) da capacidade de trabalhar e viver dignamente.

Desse modo, apreender processos de violência de gênero e padrões de conjugalidade permite compreender as transformações da sociedade brasileira e as possibilidades de vivência da afetividade. O sudoeste da Bahia reúne elementos culturais importantes para compreender essa realidade, ao mesmo tempo, abre espaços para novos estudos no campo dos estudos de gênero.

Pensara violência de gênero envolve dramas pessoais e grandes dificuldades para as mulheres agredidas romperem com o silêncio que envolve tal fenômeno. A consciência da dimensão e das consequências da violência bem como a publicização desses fatos, podem também resultar em sofrimento e dor. A pesquisa que deu origem aos dados aqui analisados foi submetida e avaliada pelo CEP da UESB.

Nesse estudo apresentamos situações de violência conjugal a partir de um olhar interseccional, ou seja, selecionamos algumas narrativas de mulheres negras (pretas e pardas) e brancas com diferentes níveis de escolaridade que revelaram viver ou presenciar situações de violência conjugal.

Em contextos sociais onde há uma grande precariedade nas condições sociais de vida, a violência é uma forma lapidar de impedir que as mulheres possam adquirir maior expressão social e maior poder na sociedade.

O silêncio das mulheres é, então, uma metáfora que expressa opressão e desigualdade de gênero a que estão submetidas. O diálogo, por sua vez, tão necessário na conjugalidade, implica o homem numa nova dinâmica relacional, a violência é uma reação às transformações nas relações de gênero promovidas pela revolução do feminismo. Nesse sentido, avaliar situações de violência da forma como ocorrem e como são percebidas é muito relevante.

Percurso teórico-metodológico

A noção de estrutura e de poder, ou mesmo da ausência de poder, estruturam o eixo de análise sobre a violência. O conceito de habitus, de Bourdieu (2007), bem como o conceito de corporificação das desigualdades foi importante para a estruturação da nossa análise. Na pesquisa entrevistamos 173 mulheres, negras e brancas, que cursaram do ensino fundamental, médio e superior durante o período de 2011 a 2013. Das 173 entrevistas, 128 foram transcritas na íntegra para o processo de análise, mas destas, somente 20 entrevistas (10 negras e 10 brancas) foram utilizadas por caracterizar situações claramente de violência. Todas as mulheres foram entrevistadas a partir da técnica “snow-ball” ou bola de neve. Essa técnica auxilia na identificação dos sujeitos da pesquisa, além de possibilitar a abordagem de problemas sociais, que não são publicizados com facilidade.

Os estudos sobre formas de identificação racial subsidiaram a classificação de pertencimento étnico-racial das entrevistadas. Cada entrevistadora abordava mulheres com a mesma autoclassificação, brancas, pardas, pretas ou quilombolas. Oracy Nogueira (2015) nos ensina sobre a plasticidade e reflexividade inerente aos processos de identificação de pertencimento racial no Brasil. É evidente que a forma de classificação racial direciona para a compreensão do fenômeno do racismo e para situações desse tipo de conflito no mundo contemporâneo. Desse modo, gênero, raça e classe se articulam em padrões de desigualdade que afetam as condições de vida das mulheres.

O conjunto de narrativas sobre violência de gênero foi codificado a partir da definição aportada na Lei Maria da Penha. Esta lei foi estudada e, a partir daí construídas categorias de análise que auxiliaram tanto na compreensão teórica sobre a violência de gênero, quanto na análise das narrativas sobre violência.

O processo de codificação foi feito inicialmente a partir de categorias empíricas identificadas na leitura flutuante das entrevistas narrativas. Nessa primeira etapa de codificação buscou-se sentidos atrelados aos conteúdos das falas e atribuídos diretamente ao conteúdo da fala transcrita.

Em seguida, as codificações foram comparadas, agrupadas e padronizadas, gerando uma codificação única para o conjunto das entrevistas. Dessa forma, uma gama variada de situações identificadas foi alocada em duas matrizes, que demarcam o espaço social de ocorrência da violência, objeto de análise desse artigo.

A base de construção dessas matrizes foi gerada a partir das situações de violência de gênero relatadas pelas mulheres, codificadas uma ou mais vezes e alocadas nas duas matrizes. As situações de violência aparecem em espaços públicos e privados, no âmbito das relações pessoais, familiares, na sociedade mais ampla, no trabalho, na vida pública.

Os gráficos 1 e 2 descrevem as 20 entrevistas em que aparecem “falas” significativas de violência de gênero. O detalhamento nos gráficos revela que o fenômeno da violência é transversal e afeta os distintos grupos de mulheres, ainda que de maneira diferente.

Gráfico 1 – Mulheres que mencionaram violência conjugal em entrevista em profundidade

Fonte: Intersecções gênero e raça/etnia: estudo comparativo entre mulheres negras e brancas do sudoeste da Bahia (2010-2014). Legenda: NQ = mulher negra quilombola; BES= branca escolaridade superior; BEM= branca escolaridade nível médio; BEF= Branca escolaridade fundamental; NEM= negra escolaridade nível médio; NEF= Negra escolaridade fundamental; NES= negra escolaridade superior.

Gráfico 2 – Violência nas narrativas das mulheres entrevistadas

Fonte: Intersecções gênero e raça/etnia: estudo comparativo entre mulheres negras e brancas do sudoeste da Bahia (2010-2014) Legenda: NQ = mulher negra quilombola; BES= branca escolaridade superior; BEM= branca escolaridade nível médio; BEF= Branca escolaridade fundamental; NEM= negra escolaridade nível médio; NEF= Negra escolaridade fundamental; NES= negra escolaridade superior.

Cada entrevista foi analisada e o trecho mais expressivo em relação à violência sofrida ou percebida, pela mulher foi extraído para análise uma única vez. Nem todas as falas foram consideradas, aquelas falas lacônicas, compreensíveis apenas quando lidas na íntegra ou com ideias subentendidas, também foram retiradas.

A partir da análise das narrativas foram elaboradas duas matrizes para melhor compreensão sobre a violência de gênero. A recorrência do tema no conjunto das entrevistas permitiu considerá-lo para análise sem deixar de levar em conta a estrutura narrativa e a inteireza das ideias no conjunto das entrevistas do processo de análise.

Desvelando relatos de violência no sertão baiano

A transformação da intimidade, baseada em novos padrões de conjugalidade, requer da sociedade uma nova mirada sobre o contexto social e cultural, no qual se estruturam as relações de gênero, raça/etnia e classe.

O fato de a violência de gênero atingir mulheres de distintas classes sociais de raças/etnias, de idades e de níveis de escolaridade diferenciados faz desse fenômeno um eixo importante para análise sobre as condições de vida das mulheres na atualidade. Percebemos no conjunto de narrativas que a violência é um importante motivo para o fim de um relacionamento conjugal, seja rompendo as interações pessoais, seja denunciando ou rompendo definitivamente o contato com o parceiro íntimo.

A complexidade das interações sociais direciona o sentido do jogo. As formas de expressão da violência e as estratégias para lidar com as variadas consequências da violência de gênero, independente do lugar social que a mulher ocupa, demarcam uma nova condição social e uma situação de vida.

Os limites entre vida pública e privada, difíceis de definir, criam rupturas que permitem o surgimento de novas formas de subjetivação e modos de vida atravessados por novas tecnologias, que fazem do mundo atual e dos acontecimentos algo concreto para ser analisado.

A intimidade como instância de gestão de afetos e de construção de uma “política de vida”, a que se refere Antony Giddens (1993), permite o reconhecimento mútuo e a construção de si e do outro a partir do respeito e afetos mútuos (HONNETH, 2003). Hoje é particularmente importante pensar acerca das esferas de reconhecimento, nas quais a dimensão da identidade subjetiva é extremamente relevante. Num sentido teórico, a produção de Honneth (2003) auxilia na compreensão do mundo e seu impacto nos modos de ser e estar na sociedade moderna (ALBORNOZ, 2011).

O processo de transformação da intimidade está presente em nossas vidas, tanto pela interferência de novas formas de conduta social e moral, quanto na incorporação de novas formas de convivência cotidiana e amorosa. Os discursos sobre a violência de gênero foram estruturados em duas matrizes que informam o tipo e o espaço de ocorrência e o tipo de violência mencionada, como mostram as figuras abaixo:

Figura 1 – Espaços Públicos de ocorrência da violência de gênero citados pelas mulheres entrevistadas.

Fonte: Intersecções gênero e raça/etnia: estudo comparativo entre mulheres negras e brancas do sudoeste da Bahia (2010-2014), CNPq – Edital de Gênero.

Figura 2 – Espaços da vida privada e de ocorrência da violência de gênero referidos pelas mulheres entrevistadas.

Fonte: Intersecções gênero e raça/etnia: estudo comparativo entre mulheres negras e brancas do sudoeste da Bahia (2010-2014) CNPq – Edital de Gênero.

As matrizes apresentam a violência como um fenômeno enraizado nos diferentes espaços e interações sociais. A violência de gênero é sentida nos meios virtuais, nas redes sociais. A percepção ampliada de violência é crescente e reafirma teses já bem estabelecidas sobre o problema da violência de gênero e a sua origem advinda do sistema patriarcal.

A seguir apresentamos um conjunto de relatos que materializam essas situações, nas quais as mulheres são afetadas na identidade pessoal. O conjunto de relatos materializa formas recorrentes de violência que afetam as mulheres do sertão baiano.

Relatos de violência

Assim teve uma discussão assim com meu padrasto que ele é muito violento, ele é muito... Teve um dia que eu estava até grávida e a roça dele é do outro lado, minhas galinhas estavam entrando e ele matava e ele falou que matava e matava mesmo ai eu ia falar com ele espalitava eu só chorava não podia fazer nada e meu esposo ia falar com ele dizia que era mentira minha, quando eu ia falar ele falava mal, falava mal, falava mal e quando meu esposo ia falar ele dizia que não eu era que estava caçando intriga caçando briga ai agente discutia bastante, ai eu ia falar com minha mãe minha mãe é contra por causa dele eu ganhei neném ela não veio aqui por causa dele ai eles fica de lá e eu fico de cá.” [E você tomou alguma atitude frente a essa situação?] “bom eu até procurei só que o dia que era pra ir foi o dia que tinha ganhado neném aí eu não fui, aí ele parou depois disso só que aí ficou por isso mesmo eu não fui lá. [Quando você fala eu procurei] a justiça, aí quando era pra eu tinha ganhado neném eu deixei pra lá eu fiquei até com medo também que mexer com esse tipo de gente. (NEGRA, QUILOMBOLA, ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL, Negrito nosso).

Eu acho que é toda uma cultura que vem encima delas, (de) de medo, (de) de dependência do marido, (de) de não querer sair de casa, de 'depois eu vou pra onde', de 'ele aí me bater de novo', né, de não tomar atitude. Não ir atrás. Têm casos aqui na...De encaminhar, fazer tudo e depois vem à pessoa, a mãe do aluno né, que foi agredida falar 'não, eu vou retirar tudo. Não quero dar queixa contra ele, não quero que ele se prejudique', né.  Da figura masculina contribui totalmente. Eu não, me tocar a mão o mundo acaba. Ele sabe, meu marido fala "Olhe você é igual à polícia de Salvador, bate depois pergunta", eu falo "não, bater eu não bato não, mas apanhar, homem nenhum me toca". Porque eu fui uma menina que meu pai nunca me bateu, minha mãe nunca me bateu. Homem nenhum toca a mão em mim. Eu tenho isso assim firme dentro de mim e a mesma coisa eu passo pra minha filha "não deixe ninguém te agredir fisicamente, jamais, em tempo algum". Isso pra mim é claro como água. (NEGRA, ESCOLARIDADE SUPERIOR, Negrito nosso).

Com certeza, com certeza. E aí eu pego o que tiver na frente e jogo e bato. Foi uma época muito difícil, porque a gente teve uma crise, 25 anos de casados quase, claro que nós tivemos várias crises. Tivemos uma crise muito feia quando os gêmeos nasceram e de chegar à agressão mesmo e eu revidei muito forte e ele ficou com medo. E ele viu, porque (eu, eu, eu) eu falo direto "mulher que apanha de homem pra mim tem que apanhar 10 vezes" porque eu não apanho de homem não. Agressão de homem eu não recebo, tá mais fácil ele me denunciar do que denunciar ele. Não aceito de forma alguma. Não, porque assim... Não, foi uma coisa pontual, sabe que já passou. Deve ter quantos anos? Os meus gêmeos tem 12 deve ter, eles tinham dois, deve ter 10 anos, passou, graças a Deus. (NEGRA, ESCOLARIDADE SUPERIOR, Negrito nosso).

Não, em palavras, já teve. Em palavras já teve, assim, uma chefe de trabalho minha que me deu uns, uns dias de licença de mudar... Daí quando eu retornei, ela ficou duvidando que eu não tivesse mudado esses dias e foi minha palavra contra a dela. Quando eu entrei no local de trabalho, ela me... Falou mal na frente de todo mundo. Tendeu? Só que a minha sorte que eu tinha lá... Ela mesma tinha feito, e com a própria letra dela, a minha saída e a minha chegada. Daí... Na hora, eu fiquei muito chateada com ela. Mas depois ela reconheceu que ela estava errada e me pediu desculpa. Assim... A forma mais forte que eu... Tenho foi essa lembrança. Pelo fato de tá todo mundo assim e ela chegar e “ah, quê que você veio fazer aqui” e tal... “por que você não apareceu aqui no trabalho?” se ela tinha me dado... Eu estava com férias atrasadas, ela teve que dar de alguns dias e ela tinha me dado... Esses outros dias e ficou duvidando que não tivesse me dado.  (NEGRA, ESCOLARIDADE NÍVEL MÉDIO Negrito nosso.

Não, foi de colega assim, o namorado dela ficava mexendo comigo e ela achava que era eu que queria o namorado dela, aí ela voou pra bater, só que como eu era mais novinha, eu que apanhei né. Incrível que eu sempre me lembro disso, então à pergunta veio...Não, a gente pegou, damos tapa, puxamos o cabelo, só que como eu saí apanhada eu fui embora chorando pra casa. Não, não comentei com ninguém. Minha mãe perguntou por que eu estava chorando, eu falei: “não é nada não”, fui pro quarto chorando e só isso. (NEGRA, ESCOLARIDADE FUNDAMENTAL, Negrito nosso).

Teve uma, um episódio, assim, em que eu, que eu era estagiária, de um, de um, de m instituição aqui, e aí eu, eu estava atendendo uma criança e a pedagoga do lugar lá,  ela achou assim que eu tinha feito como foi, em me lembro de mais, achou que eu tinha tirado o menino da sala sem a permissão dela, só que ela não estava presente e eu tinha pedido a permissão uma semana antes pra, pra tanto pra professora quanto pra psicóloga do lugar e aí ela nesse, nesse momento ela, eu me senti agredida por ela, humilhada, porque eu estava numa situação assim de, de eu ia fazer uma entrevista com a, com a mãe dessa criança e ai ela, essa, essa mulher começou assim, entrou assim de chupetão na sala e começou a gritar comigo, falar que, é, que eu, o que é eu, porque que eu era eu era apenas uma estagiariazinha que eu não tinha direito de passar por cima da decisão dela, do poder dela... Falou um monte de coisas assim, sabe? E eu fiquei assim, é, tentando me defender, mas quase sem voz pra falar, aí eu, recentemente né, que eu não lembro assim, não estou lembrando-se de outra situação, mas assim recentemente o que me aconteceu, que eu me sentir muito agredida por isso, e por isso que eu acho que assim depende muito da posição que você tá nessas relações assim que hoje em dia... É valorizadas de poder, de status, de dinheiro, então a discriminação num, depende só da cor, mas dá do contexto social, do contexto que você se encontra, então, eu estava lá tentando fazer meu trabalho, sobre supervisão, tinha pedido autorização, tinha buscado tentado fazer da maneira correta e aí assim, ela achou que eu tinha passado pela ordem dela e me agrediu, ela foi ela foi bem grosseira pra falar comigo, tinha, na frete da mãe do menino que eu atendia né, ai foi bem constrangedor. (BRANCA, ESCOLARIDADE SUPERIOR , Negrito nosso).

Assim, eu já me senti agredida sim com palavras, mas não assim é... Com toque, um tapa, nada disso eu nunca me senti agredida não, mas com palavras sim, eu já me senti, tanto no meu trabalho como também, né? Em casa às vezes assim... Debatendo alguns assuntos com meu esposo, mas assim, no físico não. Bem, os motivos são cotidianos mesmo, né? Cotidiano ali a respeito, a respeito do casamento, a respeito de filho, querer que o marido participe mais né, fazer algumas cobranças, mais o desfecho foi tudo bem né, e na escola por algumas cobranças, algumas vezes ou algumas coisa que eu não concorde em dar opinião em algum assunto, mas também o desfecho foi tudo bem, não teve ninguém com mágoas, ninguém ficou magoado, foi uma coisa momentânea mais que passou logo. (BRANCA, ESCOLARIDADE SUPERIOR, Negrito nosso).

Sim, quando eu tive o meu aborto espontâneo. Eu estava com um mês e pouco de gestação e o médico, foi uma gravidez que salvo engano denominado de “ovo cego”. Você tem o saco gestacional, mas não tem embrião. E na época que foi feita um ultrassom. O médico perguntou qual método eu tinha utilizado para abortar e eu saí chocada, impactada, revoltada porque eu jamais teria praticado ou pratiquei né, não vou praticar (riso) né. Eu acho que é uma opção e minha opção é não aborto. Então eu me senti violentada pela forma como eu fui abordada pelo médico né, quando na verdade eu tive uma gestação sem embrião, só com o saco gestacional que é algo que não é tão incomum e que minhas duas irmãs, a gente tem vários problemas para engravidar, pra manter gravidez e minhas outras irmãs também tiveram. Mas a forma como ele me abordou, me agrediu. (BRANCA, ESCOLARIDADE NÍVEL SUPERIOR, Negrito  nosso)

No conjunto de 128 entrevistas transcritas, nenhuma mulher branca de escolaridade fundamental e média mencionou perceber a violência de gênero em seu cotidiano. Isso é um dado relevante e deve ser esmiuçado por novas pesquisas. Não encontrar relatos de violência entre mulheres brancas com escolaridade fundamental e média, em certo sentido, é significativo, por indicar silenciamento e, até mesmo, a não percepção desse tipo de fenômeno da vida social. Indica a necessidade de estudos detalhados sobre a dimensão da violência contra as mulheres nas diferentes esferas de reconhecimento pessoal, social e político, para que haja avaliações quanto à efetividade das medidas de combate à violência de gênero, para a superação da banalização da violência no cotidiano, e para se romper o silêncio que encobre a violência vivida por muitas mulheres.

A compreensão acerca desse fenômeno é parte importante do aprimoramento de ações e políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência, e para compreender as variadas formas de manifestação da violência, que afetam a vida das mulheres de maneiras distintas. Há a necessidade de uma democracia afetiva na vida íntima e pessoal a partir de uma pedagogia do afeto que transforme o cotidiano.

O amor moderno se dá no encontro diário, seja numa relação afetivo-sexual ou não.  Desse modo, não se trata de separar o amor da sexualidade. Luc Ferry (2012) em “A revolução do amor” tece uma concepção de “amor” e de “sexo” como parte do necessário reconhecimento do outro como sujeito merecedor de afeto e apego.

A demanda por democratização do afeto nasce como parte de uma política do cotidiano, dos pequenos gestos e de gentilezas, tão necessárias à convivência. A violência destrói toda e qualquer chance de laço e de aconchego familiar.

Existe uma linguagem de gestos e palavras que dilapida os limites pessoais e grupais, que impedem o processo de individualização no sertão baiano. A violência, que interrompe o fluxo de trocas e interações no cotidiano, também se materializa na linguagem dos gestos, nas palavras, constituindo-se como uma forma negativa dos dispositivos de individualização.

Nesse sentido, quando a violência aparece na relação conjugal faz desaparecer a solidariedade e reafirma uma (des)ordem. Na obra intitulada “A transformação da intimidade” Giddens (1993) interpela a intimidade para reconstituir as relações amorosas e a democratização dos afetos como algo urgente, como parte do processo de transformação das relações e de acesso à justiça e direitos das mulheres. A violência de gênero é, então, uma reação às transformações exigida pelas mulheres no âmbito da vida pública e privada.

Há grandes expectativas frente ao avanço da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho, na transformação da família, como possibilidade de incremento da democracia afetiva. A plasticidade na socialização de gênero permite dimensionar as desigualdades e a capacidade de adaptação às relações de gênero mais igualitárias, nas quais a reflexão sobre si mesma é fundamental, um elemento de transformação das relações estabelecidas.

O crescimento da violência de gênero, segundo Giddens (1993) é também um indicador do grau de frustração das expectativas dos homens frente ao avanço das mulheres na conquista por direitos. Ou seja, compreender as transformações que se seguem e adaptar-se a elas é também parte fundamental do desenvolvimento das parcerias afetivo-sexuais modernas.

Tais transformações, em parte, vêm do processo de mobilização por direitos em torno da democracia afetiva empreendida pelo movimento LGBTII+ que questiona a heteronormatividade e a estrutura conjugal vigente.  De acordo com Giddens (1993) a transformação da intimidade, da família particularmente é parte de um conjunto de transformações sociais das sociedades ocidentais desde o despertar da modernidade.

O movimento LGBTT+ construiu um conjunto de possibilidades de vivência amorosa, que, segundo Giddens (1993) deu a esse segmento a possibilidade de experimentar outras formas de amor e construir uma política de afetos para além das regras heteronormativas. A obra de Michel Foucault (1990) “História da Sexualidade” é fundamental para pensar a ordem social que se instalou com a sociedade moderna ocidental.

Na vida conjugal, na heteronormatividade, os filhos legítimos surgem em consonância com essa nova ordem social, para o qual o Estado Moderno legisla, traçando um conjunto de leis e de normatização da vida privada e pública. O puritanismo e o ascetismo inauguraram uma ordem conjugal, fundada na ideologia do amor romântico.

A estrutura social que nasceu desse processo demarcou o espaço da casa como o único espaço legítimo de vivência da afetividade. O casamento, fundado na sociedade ocidental (Pateman, 1993) é parte de um contrato historicamente marcado por assimetrias de gênero. Grande parte das tensões de gênero surge daí, da completa ausência de autonomia das mulheres.

Chauí (1981) menciona em sua obra “Repressão sexual: essa nossa desconhecida” que as mulheres se constituíram historicamente como sujeitos hetero-determinados, como sujeitos para o outro. Para transformar essa realidade, além de acabar com as desigualdades de gênero é necessário transformar práticas sociais, fazer erigir uma nova ética de gênero. A vivência livre da sexualidade depende da capacidade da mulher em escolher autonomamente seus parceiros íntimos.

Ao analisar a conjugalidade entre mulheres da periferia de São Paulo, percebemos que refletir sobre a trajetória afetiva-sexual constitui-se como um ponto de partida importante para compreender as escolhas pessoais e de gênero  (SOUZAS; ALVARENGA, 2001). A narrativa sobre si permite desvelar nexos entre gênero, raça/etnia e classe que fundamentam o processo de escolhas e as trajetórias afetivas e sexuais.

Os direitos sexuais e reprodutivos estão intrinsecamente relacionados ao usufruto da liberdade e autonomia das mulheres. Ter ou não ter filhos depende de a capacidade das mulheres fazerem valer a sua vontade (SOUZAS; ALVARENGA, 2007). Por essa razão é importante compreender que as desigualdades estruturais formam um conjunto de fatores que condicionam a vida das pessoas (ALVARENGA; SOUZAS, 2017).

As condições de vida diferenciadas para mulheres negras e brancas estruturam as desigualdades decorrentes do processo de escravização negro-africana.  Esse processo de diferenciação social é bem detalhado na obra de Ângela Davis (2016, 2017, 2018).

Tais diferenciações só podem ser percebidas como uma ordenação estrutural da desigualdade interseccional. Dessa forma, existe a possibilidade de se perceber tais diferenciações nos corpos, como dispositivos de poder, de materialização da desigualdade. Nesse sentido pensar as relações de gênero, raça e classe, e interpelar as desigualdades estruturadas a partir daí requer tanto a busca de padrões de desigualdade quanto padrões de linguagens de exclusão.

A obra seminal de Fanon (1983) nos permite pensar sobre a repercussão do processo de escravização negro-africana e do racismo, hoje. As subjetividades negras são também expressões de padrões de desigualdades corporificadas. Oportunidades de vida desiguais colocam as mulheres e suas diferenças em posições sociais e arranjos conjugais hierarquicamente desiguais, com possibilidades de vivência do afeto, da família, da vida profissional e da liberdade de gênero também desiguais. Entre casais heterossexuais e hétero-normativos essa equação pode ser bastante complexa, com maior prejuízo para as mulheres.

Considerações finais

O conceito ampliado de violência de gênero, que considera diferentes formas de relação social, permitiu a compreensão da violência como um elemento presente nas diferentes interações sociais, nas quais entra em jogo um conjunto de sentidos atribuídos sobre ser mulher “branca” e “negra” na sociedade brasileira, e, particularmente, no interior da Bahia.

O jogo de sentidos não é fixo e é constituído numa gramática moral típica. Assim, o fenômeno da violência se transmuta e é reelaborado no conjunto de relações e interações sociais a partir das transformações sociais. Entretanto, as mudanças significativas só são possíveis quando há uma mudança na ordem estrutural, que reorganiza as relações. Nesse sentido é possível afirmar que a centralidade do arquétipo de Lampião e Maria Bonita é também ressignificada pela transformação da gramática social e moral ditada por uma ordem cultural inscrita socio historicamente.

As dimensões e interações da vida pessoal atingem as identidades subjetivas e comprometem o desenvolvimento das pessoas em suas habilidades e potenciais humanos. O processo de individualização, típico das sociedades modernas e ocidentais, em certa medida, é negado no cotidiano do sertão baiano.

Compreender a dinâmica das esferas de reconhecimento é fundamental para obter relações mais igualitárias. Desse modo, atuar contra a violência tem um triplo benefício, amplia a autonomia das mulheres, permite o autorrespeito e o respeito mútuo fundamental à honra e à possibilidade de uma convivência baseada no respeito e no amor.

Referências

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[*]DOI- 10.29388/978-65-81417-25-3-0-f.127-142

[1] Professora Associada do IMS-CAT/UFBA, professora orientadora no ODEERE-UESB e no mestrado em SAÚDE COLETIVA do IMS-CAT/UFBA

[2] Professora Doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Campus Vitória da Conquista – Bahia, Brasil.

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1a Edição

Julho de 2020

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